Opinião

Solidariedade e Lealdade Institucionais : Uma utopia entre os órgãos ….

SOLIDARIEDADE E LEALDADE INSTITUCIONAIS;

UMA UTOPIA ENTRE OS ÓRGÃOS DECISORES

NA POLÍTICA SANTOMENSE?

No início da última década do século passado, para trás ficou, após quinze anos, o regime monopartidário, com um balanço deveras negativo relativamente ao desenvolvimento socioeconómico, para lugar ao outro, visto com um amplo consenso nacional como sendo o melhor para a nossa sociedade. Pois a democracia, segundo os pensadores na matéria, é o sistema político em que o poder emana do povo, baseando-se nos princípios de igualdade e liberdade. Ou seja, o cidadão tem a liberdade de pensar, escolher, decidir e ser responsabilizado pelos seus atos.

Do conhecimento de todos provavelmente seja que o democratismo não é uma panaceia, antes um regime político em que, numa sociedade informada, consciencializada e politizada, os cidadãos têm nas mãos o poder para se relacionarem com os decisores políticos.

Com efeito, mudou o regime ditatorial e ruinoso, mas as mentalidades ajustadas ao novo continuaram a ser semelhantes às de outrora, dando lugar a uma guerrilha institucional que se perpetua no tempo, sem fim à vista. Os políticos pugnam por interesses pessoais, em detrimento do bem-estar dos que neles apostaram para a resolução dos seus anseios, a bem do desenvolvimento do país. Olvidam, pois, que o privilégio de serem eleitos não lhes consagram um direito especial, mas sim a grata oportunidade de servir.

Com base neste pressuposto, existem expectativas coletivas concernentes ao comportamento individual dos políticos, atendendo às promessas eleitorais bem como ao escrutínio sistemático das suas condutas.

Mas, no país que é S. Tomé e Príncipe, tudo persiste em caminhar precisamente ao contrário. Para começar, em quase 30 anos de democracia apenas uma legislatura chegou ao fim, a cessante. Esta, como todos sabemos, com uma maioria confortável e um líder com expressivos tiques ditatoriais, um Primeiro-ministro com poderes que os seus antecessores nunca teriam sonhado, atitudes que de novo nos remetiam para a era do partido único. Entretanto, a visão de considerar de todo irrisório o tempo de mandato de uma única legislatura parece inculcada no ADN de um grupo de decisores políticos que vêm na constituição da nossa República tal prerrogativa.

O caso muito recente foi da autoria de um alto responsável da Presidência da República que, ao constatar determinados erros na tomada de decisões do Governo face à gestão do COVID-19, insurgiu-se contra, sugerindo a sua substituição por outro de iniciativa presidencial, mesmo já no período de calamidade pública provocada pela pandemia, em troca de dar as mãos ao Executivo no sentido de se debelar a situação. Na mesma ordem ideias, chega à Presidência da República denúncias de incapacidade técnica e organizacional do Governo para lidar com a Covid-19, feita por dois quadros nacionais competentes na matéria, apontando falhas graves que, na sua opinião, terão contribuído para a propagação da doença.

Haja as divergências que houver, ultrapassadas devem ser para bem das populações. O clima de crispação entre os órgãos decisores tem sido permanente e é já crónico, nunca se tendo registado lealdade recíproca entre o poder e a oposição, nem mesmo, em quaisquer circunstâncias, uma solidariedade institucional franca e aberta. Os discursos vindos ao público são disso bem reveladores.

Um país com excesso de dificuldades, ao ver acrescidos os problemas institucionais já de si existentes, sente desequilibrar-se-lhe a governabilidade, o que aliena a cooperação externa e torna inexequíveis os projetos. A este respeito, uma pergunta se impõe: que resultados foram atingidos com as exonerações dos governos pelos sucessivos presidentes da República?

A solidariedade institucional entre os vários órgãos passa por estabelecer um compromisso de trabalho conjunto em que predominem a franqueza, lealdade, informação e colaboração entre os distintos níveis do poder, assumindo diferentes responsabilidades, mas unidos numa causa comum. E, daí, identificar erros e fracassos e sair em apoio do órgão que dele carece. O que não deixa de pressupor, ainda assim, a prevalência de uma oposição forte, credível e construtiva, fator deveras preponderante para o bem da democracia.

Hoje, mais do que nunca, os meios de que dispomos para nos comunicar, permitem que estejamos muito aconchegados uns dos outros. É como se estivéssemos a coabitar o mesmo quintal. As mensagens passam de uns para outros com velocidade luz, prazenteiras ou tóxicas, qualquer delas, na maioria das vezes, sem a nossa permissão. Muitas são de cunho político, nas quais nos revemos ou não.

Têm surgido pessoas com destaque a nível nacional, do ponto de vista de estudo e capacidade de análise, emitindo opiniões de conteúdo verdadeiramente interessante. Mas algumas destas intervenções se insurgem contra o estado da governação vigente, assumindo, no entanto, uma postura de apenas apontar erros, criticar ou resignar-se, quando deveriam adotar, na verdade, uma atitude atuante, interventiva crível nas realidades do país.

Contrariamente a isso, a Nação clama por cidadãos com sentido de bem servir, isto é, que colocam a sua sabedoria, o seu espírito crítico ao serviço desta, fazendo-o com determinação, honestidade, elevação e patriotismo.

Por: Domingos Daio

Data: junho 2020

    2 comentários

2 comentários

  1. Inconformado

    2 de Julho de 2020 as 1:39

    Não percebi nada. Quando não se tem algo novo ou interessante para dizer
    é melhor ficar-se calado. Com um Português que deixa muito a desejar(não estou a julga-lo mas a fim de você melhorar. Diz me lá o que é democratismo?! Quem sabe se o pai dele também não foi beneficiado com este regime que ele chama de “ditatorial”. Eles são ignorantes e pensam que são espertos; não sabem que isto tudo chama-se Evolução Civilizacional. Se não fosse assim rei Amador também seria considerado ditador assim como Don Afonso Henriques primeiro rei de Portugal. Isto também serve para o Abílio Neto e muitos outros. Corrigem-me se eu tiver errado.Qual é o país dito democrático que deu um único tostão para a independência das colónias? Um ditador não abre mão do poder assim tão fácil. Pinto da Costa tinha o exército com ele em 1991.Se ele fosse assim tanto como alguns lhe pintam ele podia recorrer a fraude para permanecer no poder como alguns fizeram aquando do advento da democracia.

    • Domingos Fernandes

      3 de Julho de 2020 as 12:19

      Domingos Daio
      Consigo, senhor Inconformado, tenho a certeza que não vou melhorar. Por uma simples razão; porque o senhor nada tem para ensinar alguém. Apesar de ter constado o seu baixo nível de interpretação e análise relativamente ao texto, gostaria de lhe agradecer o tempo que reservou para o ler. Cordialmente.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo