Opinião

45 anos e agora? Mudança de Mentalidade, precisa-se

Dando sequência a reflexão sobre os 45 anos da nossa independência política, importa esclarecer um questionamento levantado por muitos leitores, relativamente a primeira reflexão: Se precisamos refundar o Estado São-tomense, porquê até 2026?

Sim, entendemos que o ano 2026 seria oportuno para refundarmos STP, caso não se verificar nenhum tipo de instabilidade político-institucional nos próximos anos. No ano 2026 teremos eleições presidenciais, legislativas e regionais/autárquicas.Deste modo, ajuntaríamos o útil ao necessário e refundávamos o Estado São-tomense no ano 2026, iniciando uma III República.

Pois, conhecendo o homem são-tomense e sabendo como são os nossos políticos, devemos reconhecer que tanto o Presidente da República a ser eleito no ano 2021, quanto a força política que vencer as eleições legislativas e regionais/autárquicas no ano 2022 quererão terminar o seu mandato com os poderes consagrados na atual Constituição e demais legislações. Sem falar, que enquanto Estado de Direito Democrático e Constitucional precisaríamos levar algum tempo para que mudanças legislativas efetuadas no ordenamento jurídico-constitucional entrassem em vigor epoderia nos levar até o ano 2026.

Todos devem estar recordados do que aconteceu no ano 2001, quando os legisladores investidos dos poderes constitucionais efetuaram a revisão constitucional. O país viveu uma crise político-institucional sem precedentes, em que o então Presidente da República obrigou o Parlamento a retroceder na sua decisão e ordenou que as alterações constitucionais só entrassem em vigor depois de terminar o seu mandato.

Assim sendo, para que o país não volte a viver uma crise político-institucional daquela dimensão, a entrada em vigor das alterações do ordenamento jurídico-constitucional, a serem feitas nos próximos anos, objetivando refundar a Estado São-tomense, deverão entrar em vigor após as eleições gerais de 2026.

Para além das reformas referidas na primeira reflexão, entendemos que o país precisa implementar reformas das suas forças de defesa e segurança. Se não, vejamos: STP possui um território marítimo cerca de 160 vezes maior que o seu território terrestre. Grande parte da sua riqueza está concentrada no mar (pescado, petróleo e seus derivados), ainda assim, este Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento tem um exército superior em recursos materiais e humanos que a marinha (guarda costeira). Precisamos reorganizar as nossas forças militares, capacitando-as a fim de poderem responder as demandas do país no que tange a ser um centro de prestação de serviço no Golfo da Guiné.

A reorganização,de que fazemos menção, terá que passar também pelas forças para-militares. STP tem atualmente Polícia Nacional, Unidade de Defesa e Protecção dos Dirigentes do Estado, Polícia Fiscal, Polícia de Inspeção Económica, Polícia de Fronteira, Polícia Local, Guarda Florestal e Polícia Judiciária. A excepção, talvez, da Polícia Judiciária que devido as especificidades próprias, esta adstrita ao Ministério Público, entendemos que todas as outras forças para-militares devem estar sujeitas ao comando da Polícia Nacional. Desta forma, não só estaríamos a diminuir os custos, mas dotando a Polícia Nacional de maior operacionalidade, galvanizando as sinergias e fazendo melhor gestão dos recursos que são parcos,respondendo as exigências doscidadãos, das empresas, das comunidades e do país.

Por fim, sabemos que não basta alterar o ordenamento jurídico-constitucional e as coisas vão acontecer, vão começar a dar certas. Não. É preciso que o homem são-tomense mude a sua forma de pensar, de ser e estar e sobretudo de fazer política. Precisamos promover uma mudança de mentalidade.

A mudança de mentalidade passa pelo investimento na educação. Uma das apostas da reforma do ensino seria a institucionalização da língua inglesa desde o ensino primário até universitário, como uma língua obrigatória de ensino e aprendizagem. O inglês é a língua de comunicação no mundo globalizado e qualquer Estado que se preze, deve criar condições para que todos os seus cidadãos aprendam o inglês, mormente STP que quer firmar-se como centro de prestação de serviço na região do Golfo da Guiné.

Outrosssim, importa que se especialize os licenciados. Com a abertura das universidades em STP, massificou-se a licenciatura em algumas áreas do saber, o universo dos “dotores” cresceu exponencialmente, mas contínuamos tendo falta de especialistas. As universidades devem assumir seu papel académico, de formar pensadores e não apenas de passar conhecimentos. É imperioso que se crie parcerias de modo que cursos de pós-graduações vêm até nós.

A título de exemplo, STP conta atualmente com um grande número de juristas. Mas quantos especialistas temos em direito constitucional? Quantos pós-graduados temos em direito de trabalho? Quantos mestrados existem em direito de família? Quantos pós-graduados temos em direito do mar? Quantos especialistas temos em direito penal e processual penal? Se existem, estão enquadrados em lugar certo? Têm-se sido valorizados enquanto especialistas? Poderia colocar a mesma questão no que tange a economia, a administração, a engenharia, etc., etc. No campo da medicina nem se fala. Passaram 45 anos após a independência política e não temos especialistas nacionais em quase nenhuma área de medicina.

Todos fazemos tudo e todos sabemos tudo. Logo temos todo tipo de dificuldades. Porque quem sabe tudo, não sabe nada. Temos que ter a coragem de provocar uma mudança de mentalidade e essa mudança começa com os governantes. Deixar de promover a incompetência, em detrimento de meritocracia. Precisamos mudar o paradigma, valorizar os especialistas e enquadrá-los em lugar certo. Para isso, precisamos de ter referências. Precisamos conhecer pessoas que cresceram na vida, porque estudou sem ter necessidade de pertencer a partido A ou B. O jovem não tem em quem inspirar-se. O jovem chega a considerar que não vale a pena estudar‘porque todo lugar já tem dono’, porque não se promove a cultura de mérito, mas sim a cultura de bajulação e militância político-partidária. Precisamos passar a mensagem para nossos jovens que estudar é mais importante do que pertencer a um partido.

Para isso precisamos de líderes. E um dos problemas que STP enfrenta e tem criado entraves para o seu desenvolvimento é a falta de liderança, a falta de autoridade do Estado. Durante estes 45 anos, não conseguimos vislumbrar um líder que pudesse galvanizar a população em torno de um ideal, um objetivo comum, um alvo a atingir. Porquê?Porque não sabemos realmente o que queremos.

Vários primeiros-ministros e chefes de governo que passaram por este país, sobretudo depois de 1991, quando da apresentação do Programa do Governo no Parlamento, defenderam que tudo é prioridade a resolver em STP.Um primeiro-ministro e chefe de governo que não sabe definir a prioridade para o país que governa, não é e não pode ser líder. Pois, quando não sabemos a prioridade não importa para onde vamos. Faz-nos lembrar a estória de “Alice no País das Maravilhas”. Depois de estar perdida, a Alice perguntou ao gato ‘para onde vai essa estrada?’ e o gato respondeu ‘para onde você quer ir?’, a Alice disse ‘eu não sei, estou perdida’ e gato retorquiu ‘para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve…’Pelo menos, a Alice sabia que estava perdida e nós? Qual será o caminho que vamos seguir nos próximos 45 anos?

Salustino David S. Andrade, Ph.D. em Ciência Jurídica e em Direito

Consultor Jurídico e Professor Universitário

    5 comentários

5 comentários

  1. Brito

    10 de Julho de 2020 as 7:25

    Precisa-se de uma reforma em todas as áreas, atrevo-me a dizer que é preciso uma reforma das mentalidades mas esse processo é demasiado longo, pode demorar outros 45 anos! Mas para começar, é melhor mesmo começar pela Educação formal e informal, de pais e de filhos/as. Parabéns pelo artigo e pela lucidez!

  2. Antonio Nilson

    10 de Julho de 2020 as 8:06

    45 anos realmente é muito tempo. A mudança de mentalidade deve começar com o seguinte:
    As estátuas dos colonizadores de Portugal devem ser destruídas ou transferidas para dentro do museu nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Já não existem tolerância: à opressão, à exploração do homem pelo homem, ao racismo, preconceitos de ideias atrasadas, discriminação racial, e abaixo ao neocolonialismo. Povo, fala! Povo, muda para fazer melhor!

  3. Adilson

    10 de Julho de 2020 as 8:59

    Vamos em frente com a reforma profunda do país e de cada um de nós.

  4. António

    10 de Julho de 2020 as 9:38

    Bem falado meu caro, na sociedade santomense hoje em dia estamos no abismo. Um beco sem saída, entretanto precisamos de alguém que mude a paradigma. Onde já se vi! Um país de direito os políticos fazem o que querem, não respeitam a constituição da República. Enfim! Quem sabe um isso poderá mudar.

  5. Antonio Nilson

    11 de Julho de 2020 as 12:47

    Antonio, esse texto serve de comentário relativamente a situação dos políticos São-tomenses a violarem a Constituição da República. São coitados e ignorantes. Não devemos atribuir a culpa a todos os políticos, existem bons e maus políticos. O final das contas e’ assim:

    Seria melhor atacarmos as causas e as origens dos problemas porque as consequências, os efeitos, e os sintomas dos mesmos não nos leva a mudança. Por exemplo, se investirmos muita força e energia a tentar resolver a febre, dor de cabeça, vomito, diarreia, suor, etc., e perdemos o diagnóstico da malária, o paludismo jamais será eliminado no nosso país. Temos que destruir o paludismo de uma vez por rodas. Eventualmente, as pessoas irão abrir os olhos, examinar, refletir, e tomar decisões mais inteligentes para resolvermos os problemas de São Tomé e Príncipe.

    Acusar esse ou aquela de corrupção sem nenhuma medida de prevenção, coação, e punição com impacto de substância não dá. A punição tem que lhes fazer doer!

    Qual é a origem de corrupção?

    Todos somos imperfeitos, pois não?

    O que motiva os bandidos corruptos para roubarem o povo sofredor coitado inocente?

    Uma história muito longa que vem deste a escravatura. A mentalidade danosa também vem da natureza do ser humano (Adão e Eva, se acredita na religião Católica que também não tem uma história agradável). Como ultrapassar essa mentalidade?

    Educação e informação.

    Já sabemos que a independência não foi total porque Portugal continuou e continua a dominar os países do PALOP.

    Outro sim, o Fundo Monetário Internacional, bem como o Banco Mundial são instrumentos dos opressores para nos deixar a baixo e subdesenvolvidos. Esta é outra matéria de debate separado. Dão concessão de fundos, esse mesmo dinheiro fica lá nos bancos estrangeiros, pouco e’ usado para melhoria de vida do povo. O negro e mulato parvo e gatunos tiram a porção deles e investem no estrangeiro enquanto o povo passa mal a acumular dívidas ao país/continente. Será que a raça negra e’ mesmo burra e estupida? Não acredito. Temos de eliminar com os inimigos do povo.

    Enfim, estamos muito atrasados em termos de tecnologias, ciência, economia, finança, saúde, educação, infraestruturas, instituições independentes (não partidárias, e democráticas, etc.), e muito mais. Vê como COVID-19 (Coronavirus) está a trazer muitos problemas? Deveria haver condições para defender o povo contra esses tipos de ataques desastrosos a sociedade. Aquilo atrasa o desenvolvimento economico de uma nação, sobretudo, um país pobre como o nosso.

    Finalmente, porque não atacar os tribunais e procurar outos mecanismos legais para combater a corrupção? Porque não encontrar uma forma de tirar imunidade parlamentar aos desgraçados corruptos? Nunca li em nenhuma página oficial de informação que consta o fato de existir algum político Santomense que foi processado, julgado, e condenado à prisão por roubo de coisas pública e desvios do dinheiro do povo!
    Onde está o Patrice Emery Trovoada, e muitos outros suspeitos?
    África ( o continente Africano, STP, e outros 53 estados) não devem a ninguém. Os opressores estrangeiros e um número muito pequeno de gatunos Africanos é que levaram e levam tudo. Temos de travar essa onda mal explicada ao povo. Temos de agir e não pagar nenhuma dívida e mandar fechar os corruptos na cadeia. Há muita coisa que não funciona ali. Começa-se pela origem da “maka” para mitigar os efeitos da mesma.

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