Opinião

Reflexão do Juiz Hilário Garrido

Na minha incursão sobre a leitura profissional, neste caso, da Constituição portuguesa anotada e com notas de várias jurisprudências e doutrinas, observei algo que, ao abordar neste post, vai fazer emergir algumas opiniões, criticas, injúrias e difamações, normalmente dos “bufados” de uma certa corrente da nossa sociedade, como tem sido tão intenso nos últimos tempos, quiçá, por circunstancias da conjuntura política que o país atravessa.

Pois, refiro-me à uma passagem que diz que os juízes assumiram um protagonismo nos nossos dias que nos séculos anteriores, ou mesmo até sec. XIX era impensável. Graças a evolução do constitucionalismo moderno e consequente evolução do Estado de Direito e por “culpa” de uma comunicação social tão activa e dinâmica como nunca (nos países avançados democraticamente, claro!) e ainda bem.

Isso repara-se nos últimos acontecimentos do Brasil , EUA, França, Israel e muitos outros, quanto à intervenção do poder judiciário, obviamente, também verdadeiramente democráticos.

Lembre-se do que diz a nossa Constituição assim como a portuguesa e todos os países da CPLP. Dizem ( artigo122/3 da nossa) “as decisões judiciais são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre as de quaisquer outras autoridades”.

Face às difíceis condições gerais para o melhor funcionamento de todo o sistema judiciário, e as críticas, muitas até legítimas, é minha convicção que todos os magistrados estarão a empenhar-se, cada um em si, e toda a classe, para que venha a estar tudo dentro dos caris na medida do possível, no cumprimento do dever de rigor, seriedade, imparcialidade e isenção na tomada das decisões.

Isso aplicável a todos os tribunais e de todos os níveis.

Hilário Garrido / Juiz Conselheiro 

    4 comentários

4 comentários

  1. Sem assunto

    16 de Julho de 2020 as 20:00

    Ti vi ontem Garrido. Passavas no meio do povo como rei, exibias perante a multidão o pajero possante comprado com dinheiro dos contribuintes, que vergonha, é para fazer estas porcarias que brigas como um leão para continuares como juiz. Mediocre.
    Só num país sabotado como nosso é que um juiz se expõe e exibe tanto como tu fazes.
    Se fosse a si faria de tudo para haver uma nova avaliação e desta vez no mínimo um Satisfaz obteria, já lá vão duas provas que chumbaste. Cair no mesmo erro duas vezes tem o seu nome próprio e tu bem sabes qual é.

  2. pais real

    17 de Julho de 2020 as 9:19

    De facto devo dizer que os juizes e procuradores exibem tanto os carros de Estado até parecem que andam no céu e têm rei na barriga. Deviam mais é trabalhar com afinco para provarem o mérito.
    Só mesmo em São Tomé.

  3. Pedro Costa

    17 de Julho de 2020 as 11:39

    Protagonismo?
    É isto. Já disse no meu comentário numa dos seus artigos de opinião. Como juiz conselheiro seria aconselhável não se expor tanto. Assim põe-se a jeito e com probabilidade de ser enxovalhado na praça pública. Pelos visto não gosta de ouvir conselhos pelo que voltou a carga! Volta a carga com um “sem assunto”, para voltar a mencionar Portugal.
    Enfim. Cada um é como qual.
    Seriedade, imparcialidade e isenção na tomada das decisões?
    A sério!?
    Não me parece. Neste país!?
    Talvez o melhor remédio para a seriedade, imparcialidade e isenção neste país seria contar com equipas estrangeiras para verificar tudo (auditorias, balanço anual, tribunal de contas, etc,etc). E o resultado destes trabalhos seriam de domínio público. Assim saberia quem roubou o quê, quem decidiu mal, etc,etc. Embora eles também não são tão perfeitos assim, mas seria uma forma de acabar com compadrio, o receio de perder os tachos e não decidir em consciência, o medo de atingir amigos e amigas, etc.
    Se assim fosse não seríamos tão independentes e talvez não praticável; mas era o ideal para este país e este povo. Seria uma vergonha para os nossos quadros e diplomados.

  4. República de bananas

    18 de Julho de 2020 as 9:04

    Gostaria de dar um conselho ao garrido. Em vez de escrever babuseiras da próxima escreve mais sobre os casos de corrupção deste governo. O país está a saque. Em quase todas as obras públicas são entregues às empresas de camaradas e compadres e enquanto isso o Jorge bom Jesus faz de conta que não vê nada.
    Isto está muito mal e ninguém faz nada. O tribunal de contas e o ministério público fazem de conta que não viram nada.

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