Opinião

O Protocolo, a Ética, o Filipe e a Graça

São Tomé e Príncipe tem vindo a atravessar uma fase da sua história com sinais evidentes de uma emulação política indesejável, que dificulta, em grande escala, os esforços para a unidade, estabilidade e desenvolvimento.

Numa altura em que a Nação assinala 45 anos da independência, altura que deveria talvez sentir-se definitivamente adulta, ainda lhe ocorre situações inopinadas. O que não lhe torna “melhor nem mais feliz”. Antes, deixando-a vagamente perdida e à mercê das incertezas. Aliás, preocupa e aflige-me ver tendências (algumas pessoas consideram política, pessoais, alcunhas, regional e partidárias) para colocar em causa Porquê as divergências?

Uma das finalidades mínima e básica da política, que é comum a toda e qualquer atividade política, é a ordem pública nas relações internas do país e a defesa da integridade nacional face às relações exteriores. E esta finalidade mínima tende a ser a condição essencial para a obtenção de todos os demais fins da política (desenvolvimento económico, segurança, saúde, educação, etc.) que, aliançados, devem garantir o bem-estar do povo.

Ao repensarmos a política são-tomense, é preciso desenvolver sistemas que incentivem a gentileza, cortesia, ética, amabilidade, respeito, empatia e inteligência emocional. É preciso nos desvencilharmos de sistemas que encorajem as pessoas a esconderem as suas inteligências e capacidades, insipiência e inaptidão. Sim, é preciso unidade para trabalhar. É preciso perspicácia para mudarmos o rumo da Nação. É preciso ajustarmos as velas do barco com a sabedoria de um pescador. É preciso, mormente, separarmos as águas do hemisfério Sul (onde contêm precedências de divergências pessoais e partidárias) das águas do hemisfério Norte (onde precisa-se unir as forças e vontades de mudança e Desenvolvimento).

A questão do Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento VS Ministra do Turismo e Comércio, Graça Lavres, constitui-se numa fragosidade, que, para muitos,invoca, automaticamente, a área do protocolo, como tal. No meu ponto de vista, para melhor lidarmos com esta matéria, sem tirar partido das partes ou tendências afins, calculo que se deva considerar este dilema como uma questão institucional para salvaguardarmos a idoneidade da Nação, evitando “Picuinhas Políticas” e estimularmos, mais do que nunca, a unidade e irmandade, apesar das nossas ideologias e cores partidárias, sem espicaçar conflitos, afrontas e ultrajes.

Ora, a questão que reporta os documentários que chegaram-nos através da da agência de notícias do Estado (STP-PRESS) e a entrevista da ministra no formato (áudio)envolve questões de protocolo institucional, que requer, de antemão, uma avaliação prévia sobre as regras de audiências entre os membros do governo. E depois de termos em mãos estes documentos, haverá necessidade de indagarmos sobre essas regras, saber se foram ou não cumpridas e só depois invocar a área de Protocolo, como a “mãe” das regras, minimizando deste modo, alaridos que em nada coadjuvam à grande responsabilidade que o atual presidente Filipe Nascimento acaba de acarretar para si no alinhamento do governo central no processo do Desenvolvimento do país.

O protocolo, enquanto regras, segundo José Calvet de Magalhães, tende a evitar que decorram cerimónias, visitas e encontros, ou outra actividade de pendor institucionais, entidades, Estados, etc., de forma desordenada ou caótica. E essas regras devem assegurar o respeito pela idoneidade e precedência das individualidades em virtude dos cargos oficiais, governamentais e organizacionaisa que desempenham.

Calcula-se que foi inusitado a imposição do pedido de audiência para a Ministra Graça Lavres quando a mesma alega ter “combinado telefonicamente” o encontro com o Presidente Filipe Nascimento. Considera-se descauteloso, incongruente e, se calhar, a falta de ética da parte do Presidente em “ter aceitado o encontro telefonicamente” e permitir depois que o director do seu gabinete notifique a ministra em como deveria apresentar um pedido prévio de audiência. Verifica-se palavras ácidas da ministra sobre a pessoa do presidente Filipe Nascimento, que, de certo modo, imprime o desrespeito e a desonra. Pode-se colocar em causa e em evidência um conjunto de precedentes… Portanto, não me vou deter nas sequencialidades destes precedentes, mas sim, na “consequencialidade” dos mesmos. Assim sendo, apela-se a verificação e observância das normas protocolares entre as instituições do governo, regras de audiência e, sobretudo, o cumprimento da lei de precedência e hierarquia entre órgãos e entidades nacionais. Na sua falta, apela-se, modéstia à parte, que se observe os habituais projetos leis (que ainda aguardam revisões e promulgação) e o bom senso.Sim, neste momento apela-se, indubitavelmente, um bom diálogo para ultrapassar este “pequeno” momento menos bom da história da nossa política.

Portanto, mais uma vez, fica evidente que há um grande trabalho a ser feito na construção da unidade, disciplina, ordem e trabalho. E, em modo de conclusão, apresento como é fundamental termos em conta, em São Tomé e Príncipe, a necessidade de organização protocolar para se evitar alterques desnecessários. As regras protocolares bem definidas, adequadas às nossas realidades facilitam os procedimentos cerimoniais e virtudes de relacionamentos sociais e políticos. Desenvolvem um conjunto de diligências que facilitam o decorrer das cerimónias e a relação entre as pessoas, empresas, instituições e entre os Estados. As regras protocolares “estabelecem precedências, privilégios e distinções, regulam as relações dos órgãos e agentes do poder”(Coutinho & Mendes, Enciclopédia RI, 2014). O protocolo é um instrumento por excelência da comunicação, um elemento fundamental para o desenvolvimento pessoal,empresarial e institucional da atualidade.O estudo do protocolo revela-se uma necessidade cada vez mais transversal a todas as áreas de conhecimento, de atuação social, política, organizacional, estatais, empresarial, etc..O Protocolo é um instrumento da diplomacia que assistiu, ao longo dos séculos, a convivência entre os Estados, dando dignidade e distinção aos atos oficiais, quer nacionais quer internacionais, quer institucionais quer organizacionais.

Euclides Neves

Mestrando em Diplomacia e Relações Internacionais

    8 comentários

8 comentários

  1. Ministra conflituosa

    3 de Setembro de 2020 as 15:18

    Eu já ouvi que nunca foi combinado nada no telefone. Foi combinado que data e que hora? Essa senhora ministra além de conflituosa é mentirosa. PGR disse ela que depois falavam e pediu diretor de gabinete para acertar com ela através de pedido do encontro por correio electrónico. Onde está mal nisso? Ainda por cima liga na quinta-feira a marcar para sexta-feira? Essa ministra é que é arrogante e ditadora. Agora quer virar o jogo…

  2. Credo ministra

    3 de Setembro de 2020 as 15:27

    Senhor Euclides, a sua explanação é boa, mas falta verdade. Essa ministra não diz coisa com coisa. PGR nunca aceitou telefonicamente o encontro. Aceitou para que horas? Uma ministra liga na véspera a dizer que vai amanhã entregar cabazes e quer um encontro com PGR? Ele ainda teve o cuidado de pedir gabinete para pedir por escrito. Só por ser ministra tem que agir assim? Ainda por cima depois vir para rádio criar conflito? Ela tinha vida dela para ir lá tratar e aproveitou para criar problema. Haja paciência

    • Como será

      3 de Setembro de 2020 as 18:13

      Senhor Euclides quero parabeniza-lo pelo seu grau acadêmico, fico feliz em saber que o meu pais tem jovens com alto nivel de literária, assim como os outros drs que têm deuxado aqui o seu saber, este país precisa de gentes com bagagens, e nao essas pessoas turbulentas, conflituosas consigo mesmas, e lhes sao atribuidas cargas do destino deste país , e sao uma vergonha, agem como se tivessem na zona, no mato atras das bananeiras, aqui todos criticam sem piedade o caracter na senhora ministra é uma pessoa conflituosa e mentirosa. Que triste, para quê ter uma governante desta no poder? O que o país ganha com este tipo governante?

  3. Mentira

    3 de Setembro de 2020 as 15:36

    Não inventem. A ministra já tinha viagem dela marcada e só na quinta-feira à tarde é que liga por telemóvel a dizer PGR que vai lá amanhã dar cabazes e quer encontro. Convenhamos! Ainda por cima o rapaz que é arrogante??? Vocês estão a achar que esta ministra é alguma santa? Aqui em São Tomé só arranja problema com todos

  4. Minuieeé

    3 de Setembro de 2020 as 20:42

    Deixemos de baixeza e petulância. Desde quando um ministro da República deve marcar audiência ao seu inferior hierárquico? Estudem. Deixem de cultivar ignorância. Ele é Presidente da República do Príncipe? Gostamos ou não da senhora, ela é ministra do país. É assim que queremos ser respeitados no estrangeiro? É assim que queremos um país de pessoas respeitadoras, onde as regras funcionam? Gabinete do governo regional não é casa dele.Só lá é que ele não tem obrigação de a receber! Quanta ignorância e falta de respeito!

  5. Gilberto

    4 de Setembro de 2020 as 9:06

    Se a Senhora Ministra ligou para o Presidente do Governo Regional a informar que iria para o Principe e gostaria de se com ele nao vejo razoes para este exija da Ministra um documento por escrito. Isto revela uma certa prepotencia e falta de urbanidade por parte do Presidente do Governo Regional. Acho que esta a comecar mal.

  6. Noticias

    4 de Setembro de 2020 as 16:04

    So sei que andam a distrair as pessoas com essas coisas mas a corrupção está a aumentar. Dirigentes que há dois anos choravam na rua agora até levam a família toda para casamento em Lisboa.
    Muito esbanjamento para um país tão pobre..

  7. Nanana

    5 de Setembro de 2020 as 12:32

    Obrigada ao Dr. Euclides Neves pela maneira brilhante como esclareceu tecnicamente, que a Ministra, se calhar não terá estado tão bem assim…
    Mas não precisa estudar Diplomacia e relações internacionais para saber tudo isso.
    Eu telefono aos meus amigos e aos meus familiares para os ir visitar.
    Eu sigo o protocolo, quando estou em serviço.
    Regra básica de educação. Coisas que não se aprende na escola. Vem do berço.
    Mas quando o berço de toda uma classe política, foi de lata…
    Ponto final!

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