Opinião

Presidencialismo – VIRTUDES 

Um argumento em defesa da tese de sistema do governo presidencialista que até já defendi no I VOLUME do meu livro: ele diminui amiguismos, gentes partidárias, e a própria partidarização da administração pública etc, porque, o PR é de todos, logo a sua candidatura passa a não ter que depender muito dos partidos. Se tiver apoio de mais de um, dois ou mais partidos ser-lhe-ia difícil abarcar todos os interesseiros e oportunistas.
Na minha intervenção sobre a revisão constitucional da Guiné Bissau em “zoon”, na semana passada, falei dessa minha tese, sendo certo sempre que nenhum sistema de governo é  perfeito, nem as  três matrizes principais da história que são: o presidencialismo (EUA), parlamentar (Itália/Alemanha e Inglaterra, cada um destes com a sua especificidade, sendo Itália a matriz principal, a de Inglaterra Parlamentar de Gabinete e Alemanha, sistema de  Governo de Chanceler).
Mas,  tenho alguma paixão pelo sistema de governo sem-presidencialista, pelo facto de parecer o que mais procede a partilha dos poderes do Estado. Mas, é relativamente melindroso sobretudo em país onde a democracia  ainda é débil ou frágil, pois potencia muita instabilidade politica como todos já sabem. Tudo depende de qualidade de actores políticos.
O presidencialismo tem também a virtude de propiciar uma intervenção de um homem forte em todo o domínio da Administração Pública só, repito só, e com isso, sendo um democrata o presidente ele pode ter controlo de todo o funcionamento da administração pública, evitando muitos malabarismos e esquemas e abusos dos directores, e chefes afins, que tomam as decisões que levam a concretização do papel da Administração em todos os domínio.
Ao ponto tal que nos  EUA os membros do governo, não o são tipicamente como nos outros sistema, como observou o meu amigo Dr. Odair Baía no seu livro “Os poderes do Presidente da República de S.Tomé e Príncipe”; Neste sistema são colaboradores do Presidente Americano, não tendo poderes e autonomia de decidir como os ministros tipicamente falando nos outros sistemas.
Eis porque, como pode haver vulnerabilidade de um presidente ser autoritário e não propriamente um ditador porque a democracia não o permite (ex. Trump), concebo um impeachment estritamente politico em que 2/3 ou 3/4 de deputados faz cair o presidente se este apenas violar gravemente a Constituição como o exemplo de destituição de juízes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça , seja por que órgão for e o que em si é crime, como prevê o nosso Código Penal, sobre o título “Atentado aos órgãos de Soberania”.
 Um Presidente da Republica que põe em causa a soberania de um Estado interna ou externamente, ou coisas graves contra a Constituição é destituído pelo parlamento, um pouco a semelhança do que se passa com os impecheaments que existem no mundo, claro, nos sistemas presidencialistas.
Vejo agora o que JOE BIDEN está a fazer; renomeou o maior especialista de infecciologista dos EUA que o Trump havia nomeado. E está a fazer um equilíbrio nas suas nomeações. Isso é também uma virtude do presidencialismo.
Um PR mesmo apoiado por partidos não terá a preocupação de nomear os “activistas” desses partidos ou dos que o apoiaram. Incutir-se-á, assim, a cultura de despartidarização e despolitização de algumas instituições do Estado.
 Hilario Garrido – Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional 
    3 comentários

3 comentários

  1. Muito Pobre

    11 de Dezembro de 2020 as 11:44

    Com todo o respeito por este senhor. Este é um artigo para um juiz do tribunal constitucional apresentar num jornal. Com todo o respeito isto mas parece uma redação muito mal feita de um miúdo da 9ª ou 10ª classe que não tem qualquer noção de direito. Sinceramente que eu nunca esperei que estivessemos tão baixo assim no país. Pelo desculpas mas não era minha intenção ofender ninguém. É só ma constatação. Por favor se quiserem apresentar artigos pelo menos estudem ou lêem e apresentam uma coisa com cabeça tronco e membros.

  2. dupikas

    11 de Dezembro de 2020 as 16:06

    “Mas, tenho alguma paixão pelo sistema de governo sem-presidencialista, pelo facto de parecer o que mais procede a partilha dos poderes do Estado. Mas, é relativamente melindroso sobretudo em país onde a democracia ainda é débil ou frágil, pois potencia muita instabilidade politica como todos já sabem. Tudo depende de qualidade de actores políticos”

    Tenha cuidado sr Juiz…governo SEM PRESIDENCIALISTA..QUE É ISSO????Assim que pensa q esclarece as pesssoas?’enfim…

  3. Karuzunga Dadá.

    11 de Dezembro de 2020 as 22:15

    Cadê o texto?

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