Opinião

Presidenciais – A Entrevista do Carlos Neves

Ouvi, ontem, com toda a atenção, a entrevista do Carlos Neves, candidato ao cargo de presidente da república nas próximas eleições presidenciais, ao projecto “Nós Acreditamos”.

Reitero os meus agradecimentos ao projecto em causa, tendo em conta o seu contributo, ainda que mínimo, de acordo com a realidade contextual, para o aprofundamento e consolidação da nossa democracia.

O presidente da república é eleito, de acordo com a nossa recente lei eleitoral, mediante o sufrágio universal, direto e secreto, pelos cidadãos recenseados tanto no território nacional como na diáspora.

Neste âmbito, o papel e importância do projecto “Nós acreditamos” e outros projectos similares, é, de todo, pertinente e desejável, porque, tendo em conta a nossa realidade, contribui para amplificar as condições dos eleitores, sobretudo daqueles que vivem na diáspora, puderem tomar as decisões individuais de voto de forma mais consciente e esclarecida, tendo em conta, até, a proliferação de pré-candidaturas em presença e os constrangimentos relacionados com o distanciamento da realidade vivencial no interior das ilhas.

Um cidadão, diretamente eleito nestas eleições, representa a república, como um todo, e constituí o garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas e toma posse perante a Assembleia Nacional, jurando, neste ato, desempenhar fielmente as funções para que foi eleito, defender, cumprir e fazer cumprir a constituição da república de S.T.P.

O presidente da república, como órgão de soberania mais importante, deve ter uma atuação com neutralidade, isenção e imparcialidade, tendo como observância, sempre, a separação e interdependência dos poderes, para além de lhe estarem cometidas competências de fiscalização e intervenção política, competindo-lhe, neste âmbito, dissolver a Assembleia Nacional e demitir o governo, caso se justifique.

Não farei, o papel de um “dissector” do conteúdo geral da entrevista do Carlos Neves, nem tal seria desejável, neste momento, tendo em conta a pertinência do referido artigo de opinião.

Todavia, o candidato em causa pareceu-me, globalmente, muito bem preparado para a referida entrevista, tendo como propósito esclarecer os internautas sobre o conteúdo do seu manifesto eleitoral e não tenho pejo nenhum em assinalar que foi uma das melhores entrevistas que ouvi, desde a instauração da democracia no nosso país, por parte de um protagonista político, tendo como pressuposto a possibilidade de vir a ser eleito presidente da república.

Carlos Neves, ao contrário daquilo que é comum nos nossos políticos, foi claro e objectivo na sua intervenção e esta clarividência e objectividade, para o bem e para o mal, na minha modéstia opinião, constituem elementos que enobrecem a sua intervenção no espaço público, tendo em conta a realidade prevalecente no país. Destaco, na intervenção do Carlos Neves, quatro ou cinco momentos que considero importantes na referida entrevista.

Em primeiro lugar, perante uma pergunta do entrevistador, ao dissertar sobre o sistema mais adequado, neste momento, para o país, para garantir a governabilidade e a segurança do Estado e dos cidadãos, não vacilou entre a retórica fácil e abstracções fúteis, comum nos nossos políticos, e declarou-se, contra o presidencialismo, em defesa da liberdade, tendo em conta os constrangimentos de natureza política, social e económica prevalecentes no país neste momento.

Gostando-se ou não, ele não ficou pela retórica habitual nos nossos políticos e argumentou, com assertividade e racionalidade, as suas ideias sobre este propósito.

Em segundo lugar, não abdicou de falar sobre a Justiça, embora de forma pouca aprofundada, tendo em conta o papel do presidente da república na função de garante do regular funcionamento das instituições democráticas, valorizando, com a sua intervenção, a necessidade de reflexão sobre os desmandos existentes neste âmbito, decorrente do clima prevalecente no país de politização da justiça, com todas as consequências negativas que tal tem acarretado para a nossa sociedade, designadamente, na estabilidade das instituições e exposição mediática negativa do poder judicial que se tem transformando, ao longo dos tempos, no bombo da festa, nalguns casos por razões de natureza endógena.

Em terceiro lugar, não posso deixar de assinalar a capacidade cada vez mais rara entre os políticos nacionais, tendo em conta  condicionalismos de natureza político-partidária que tem conduzido o país para a manifestação de um maniqueísmo nocivo aos interesses gerais, presente na entrevista do Carlos Neves, ao referenciar, sem complexos ou cálculos eleitorais, a necessidade de existência de uma maior coesão nacional e territorial, tendo em conta o conteúdo das manifestações negativas que ele ouvira, contra o Estado central, por parte da população da ilha do Príncipe, região que ele visitara recentemente.

É a primeira vez, nos últimos três anos, que eu ouço alguém com afinidade política com a actual maioria governamental, não sendo ele do Príncipe, falar sem rodeios sobre um problema de descontentamento profundo da população da referida população contra o governo central, que tenderá a agravar-se no futuro, com consequências perigosas, mas que a atual maioria governamental finge que não existe, por ignorância ou incompetência política.

É, também, uma das competências do presidente da república, zelar pela unidade do Estado e regular funcionamento das instituições, e, por isso, só posso elogiar o Carlos Neves neste âmbito que denuncia uma superior preocupação com os interesses nacionais no seu todo, em contraposição, aliás, com aquilo que se observa na maioria governamental que ele mesmo faz parte.

Em quarto lugar, pareceu-me pertinente e oportuna, a referência, no conteúdo da entrevista do Carlos Neves, ao problema premente da necessidade de valorização de competências técnicas e formativas dos nossos quadros, sendo tal, extensível, também, ao papel que a diáspora poderá desempenhar, nesta conjuntura, numa perspectiva de inclusão, tendo em conta os diversos problemas com que o país se confronta neste momento.

Em quinto lugar, a coisa que mais destaco, positivamente, na entrevista do Carlos Neves, foi a menção e condenação ao ato grave, na sua opinião, cometido pelo senhor presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, que, ao arrepio das normas procedimentais e de boa conduta, em qualquer instituição política, e num ato de quero, posso e mando, resolveu ausentar-se do país, aparentemente, sem dar cavaco a ninguém, e num ato de aparente interferência nas prerrogativas do poder executivo, decidiu, unilateralmente, reavaliar a política externa do país, contratualizando, numa conferência no exterior do país, com o Reino de Marrocos,tal propósito que, aparentemente, ele não estaria habilitado para o fazer, comprometendo todo o Estado Santomense neste seu vaidoso e inusitado comportamento, como coisa que se trata de uma coutada sua.

Se a moda pega, como parece estar a acontecer, estaremos, no futuro, mais próximos da anarquia. Basta ver o que aconteceu, há pouca semanas, quando,numa viagem presidencial em que seguiam várias individualidades, o primeiro-ministro, identificou o seu ministro, Osvaldo Abreu, numa missiva dirigida ao embaixador da Guiné Equatorial em S.Tomé e Príncipe, como chefe da referida delegação nacional, numa espécie de ultraje ao chefe de Estado ou, em alternativa, como, recentemente, o mesmo governo central, num comunicado, após a reunião  do Conselho de ministros, repleto de trapalhadas de manifestação de ignorância, insinuou que quem mandava no Governo Regional do Príncipe era o Governo Central.

Por isso, achei pertinente e oportuna a observação do Carlos Neves, relativamente ao assunto em causa, porque é revelador de alguma coragem política e compromisso com a coisa pública, num contexto político-partidário em que os protagonistas têm normalmente receios de criticar os pares, sem recursos aos argumentos de natureza pessoal, familiar ou criminal.

Destaco, todavia, na minha modesta opinião, dois aspectos negativos, tendo em conta o conteúdo da entrevista do Carlos Neves que, no entanto, não ofuscam a excelência conseguida na mesma.

Em primeiro lugar, quando questionado sobre a necessidade de ter de, eventualmente, fazer cair o atual governo e maioria, tendo em conta o uso dos seus poderes constitucionais, hesitou e formulou a ideia, sem fundamentação política ou jurídica subjacente, de que tal não aconteceria com ele na presidência da república, como coisa que tal representasse um ato de fé, em contradição, aliás, com as prerrogativas especiais e instrumentos de intervenção que o ordenamento jurídico lhe conferiria como presidente da república.

Pergunto, então: se o actual governo, como tem dado vários sinais ultimamente, continuar a criar condições que concorram para o mau e regular funcionamento das instituições da república, continuar a sua saga persecutória aos adversários políticos, numa clara manifestação de politização da justiça, e continuar a transformar o país numa manta de retalhos ingovernável em que uns, por pertencerem ao atual poder, são beneficiados e outros são marginalizados, revelando, com tal, um padrão de comportamento sem qualquer sinal de arrepiar caminho ou de regeneração, o Carlos Neves não demitirá o referido governo e dissolverá a Assembleia Nacional?

Acho que este sinal político não deve nem pode ser dado, tendo em conta a conjuntura que se vive no país ultimamente, que pode ser interpretado ou interiorizado, pela atual maioria, como uma carta-branca para todos os tipos de desmandos. Basta ver a forma como a atual maioria trata o senhor presidente da república e o Governo Regional do Príncipe.

E o pior é que este aspeto, eventualmente mais fraco da entrevista do Carlos Neves, entra em contradição com determinados valores que ele defendeu na referida entrevista, que eu mencionara acima, e que estão relacionados com a necessidade da defesa da liberdade, quando dissertou sobre o sistema de governo mais adequado para o país, neste momento, e, por outro lado, na defesa da garantia de direitos e separação de poderes.

Parece-me contraditório estar a dissertar sobre a defesa dos valores da liberdade e separação de poderes e depois postular, de forma absoluta, a pré-disposição ou impossibilidade em demitir um governo mesmo que pise estas linhas vermelhas.

É bom que não esqueçamos que, por exemplo, o artigo 16.º da Declaração Francesa do Homem e do Cidadão, a partir do qual se desenvolveu o Estado de Direito do Século XIX, diz que «…toda a sociedade na qual não esteja assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição…».

Além disso, a legitimidade democrática que é conferida ao presidente da república advém da sua eleição direta por todos os Santomenses, incluindo os da diáspora, e, em parte, explica, os poderes formais e informais que a Constituição lhe reconhece, e que não pode ser, antecipadamente, desprezado por qualquer candidato ao cargo em causa.

De resto, acho que a entrevista o Carlos Neves foi uma lufada de ar fresco no pântano em que se transformou a política Santomense nos últimos anos.

Adelino Cardoso Cassandra

    12 comentários

12 comentários

  1. Ferreira

    22 de Maio de 2021 as 12:19

    Com todo o respeito o Delfim Neves não é a pessoa mais indicada neste momento para ser presidente da república. Esta é minha opinião. Não coloco ele no grupo dos outros candidatos sem currículo político mas ele tem falta de seriedade e de princípios que um candidato deve ter para ser presidente da república. Acho que candidatos com perfil para eta cargo são Maria das Neves, Pósser, Carlos Neves e Elsa Pinto. Os restos deveriam refletir a sua participação nesta eleição.

  2. Tuí

    22 de Maio de 2021 as 12:35

    Um país com 190 mil pessoas com tantos candidatos. Isto é uma autêntica brincadeira. Eu gostava sinceramente que o Abel Bom Jesus ganhasse isso para estes políticos profissionais ter vergonha. E ele chegasse lá e fizesse uma boa reforma no país e prendesse estes políticos corruptos todos. Que Chatice, pá. Tenham vergonha do mal que tem feito ao país. Desgraçados.

  3. Felisberto Vinga

    22 de Maio de 2021 as 12:58

    Falta ao Carlos Neves carisma. Caso contrário tendo em conta a qualidade destes candidatos que eu vejo alinhados para esta eleição ele ganhava isso a brincar. Os candidatos são todos muito fracos. O país merece melhor do que isso.

  4. Diaspora

    22 de Maio de 2021 as 13:06

    Tantos candidatos para um país tão pequenino. Enfim

  5. Bom só

    22 de Maio de 2021 as 13:52

    Presidente não pode ser medroso. Tem de ter coragem na hora certa se for o caso de mandar abaixo governo. Ou a estabilidade- que só é estabilidade para quem está no poder- é mais importante que o bem do povo? Só por isso por mim não leva voto

  6. Eleonor

    22 de Maio de 2021 as 14:48

    Espero ver mais entrevistas para poder escolher o candidato que é melhor para o país. S.T.P agradece.

  7. Pintainho ceita

    22 de Maio de 2021 as 15:00

    Meu caro eu só sei que muitos falam de combate à corrupção mas quando chegam ao país fazem de conta que não prometeram nada disso. Perseguem politicamente os adversários, manipulam a comunicação social e limitam a liberdade de expressão como tem acontecido com esse governo de Jorge.
    Há muitos bons quadros de estado que estão frustrados porque são perseguidos e excluídos. Os burros e incompetentes é que estão nos lugares chaves e ainda assim com muita petulância. Somado a isto tudo o país anda às escuras.

  8. Fuba cu bixo

    22 de Maio de 2021 as 15:21

    Ao contrário do atual primeiro ministro Jorge bom Jesus e outros políticos da nossa praça que quando têm uma câmara ou microfones a frente só sabem mentir e ludibriar o povo, o Carlos Neves deu uma entrevista que eu nunca vi desde a nossa independência.
    E tal como o Carlos Neves esta a espera da resposta do Primeiro Ministro sobre a deslocação privada do Delfim Neves a Marrocos eu também espero uma explicação do Primeiro Ministro Jorge bom Jesus.

  9. Sem assunto

    22 de Maio de 2021 as 16:44

    Sempre o disse e repito, aliás podem constatar isto mesmo a quando do lançamento da candidatura do Carlos Neves neste jornal, disse prontamente, este é o indivíduo,de longe, o mais indicado para ocupar o cargo de Presidente da República.
    Restanos saber se o povo largara o vício de votar em bandidos que lhes hipnotizam com álcool, 100 dobras, chapas de zinco e outras m.das, e optar por alguém com elevado sentido de Estado e conhecimento de causa.

  10. Londres City

    22 de Maio de 2021 as 21:19

    Quem ganhar na diáspora ganha eleição para presidente. Na diáspora não há banho. É bom que os senhores candidatos começam a pensar nisso. Quem se aproximar de mim para dar dinheiro para eu votar nele eu vou comer este dinheiro de corrupção e voto no meu candidato preferido. Está na altura de se acabar com estes corruptos em S.tomé.

  11. Ricardo santos

    23 de Maio de 2021 as 17:53

    Esse país precisa de presidente da República com altura e a altura.

  12. SEABRA

    1 de Junho de 2021 as 13:58

    Eu, Tu, Ele/a, Nos , Vos VOTAMOS Carlos NEVES…é o ùnico e o melhor/BOM CANDIDATO as prisedênciais.
    Estàmos juntos.

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