Opinião

O conservadorismo português

Confesso que gosto muito de Portugal e do seu povo. Mas o que mais lá aprecio é o saber é a gastronomia. Há muita gente com saber nesse país. Vejam só o nível de debate político! A comida é fantástica.
Nesta paixão toda, tendo lá  estudado e vivido durante dez anos, embebido de quase tudo do que é a vida pública e política, porque era um “piucu” disso tudo , sobretudo quando acompanhava os grandes analistas, comentadores  e políticos, sem falar dos debates parlamentares, como exemplo do meu Professor Marcelo Rebelo de Sousa, actual PR que se desdobrava em jornalista (antes), Professor Catedrático, político (líder do PSD), analista político da semana e comentador nas TVs, jurisconsulto etc., tenho que exprimir o que senti um pouco ao nível da sociedade em si, sobretudo no conservadorismo quanto à justiça.
Primeiro porque são muito apegados aos chamados “dever de reserva” e “pacatez” dos magistrados ao ponto de ter o “segredo de justiça” como tabu ou dogma e levar isso ao extremo, em contraponto com a  publicidade dos actos judiciais que é  regra. Aliás já ouvi teses e debates de que partilho, que se deve reequacionar até para uma eventual extinção do segredo de justiça. Não que numa investigação criminal se deva por tudo a nu, até pela sua eficácia, mas que deve ir até onde termina essencialmente o papel da PJ. Não! Mas que seja residual; não tanto pela sua extinção que não me repugna de maior.
Quanto ao “dever de reserva” e “pacatez” dos magistrados que mais não é do que constranger o sentimento, o pensamento e a liberdade de expressão desses servidores do Estado que também são cidadãos com o dever de exercer a sua cidadania como “obriga” a Constituição, o que, no limite, pode roçar inconstitucionalidade. Que um magistrado não deve comentar ou falar publicamente, repito, publicamente as decisões judiciais, sobretudo as suas próprias, entendo ser elementar e sagrado, mais por uma questão de ética e deontologia profissional, e até de consciência de cada um em ver que não é correto e também de boa administração da justiça.
Agora, levar esse conservadorismo ao ponto de até (como ouvi uma altíssima figura do meu país dizer que um juiz não pode fazer reflexão sobre  inconstitucionalidade), como se ele não pode ter opinião, independentemente de ter ou não um caso em mãos, como se ele está coartado no direito de emitir uma opinião sobre isso, mesmo num debate, conferência e, quiçá, nem escrever até um livro sobre a constitucionalidade.
Essa figura pensa que pode haver potencialidade de um caso vir calhar ao juiz. Com todo respeito por essa opinião, repudio-o com toda a veemência.
Tenho pavor a esse conservadorismo mórbido que atrofia o saber, o direito e a justiça. A liberdade de expressão tem um único limite, como disse o Professor Jorge Miranda: a honra das pessoas. Nesta matéria, pelo que vejo no Brasil, pelo menos por alto, este pais é muito avançado em direito. Há como que um “liberalismo jurídico” no Brasil, tudo em nome da transparência e o pelo direito à informação dos cidadãos.
Num parêntesis, diria que a quebra do segredo de justiça ou  coisa parecida, diminui muito o julgamento popular que é nocivo, por desprovido de elementos e ser banalidade social que atinge grave e gratuitamente a integridade moral dos envolvidos.
Um exemplo desse avanço que (espero não me enganar) é o facto de, na justiça laboral, o juiz  não se apega cegamente ao que está na lei. Na esteira do “favor laboratoris” (aproveitamento de tudo o que é a favor do trabalhador), na justiça brasileira o juiz deve colher a sensibilidade social, se integrar na vida real, no dia-a-dia das pessoas, da sociedade e encontrar um fundamento ainda legalmente válida para a sua decisão, o que se enquadra no âmbito do que a lei diz que ele diz direito de acordo com a lei e a sua consciência. Não que seja uma cegueira contra o patrão.
Não! Mas balancear com maior propensão a favor dos mais fracos.
Juiz Conselheiro Hilário Garrido 
    5 comentários

5 comentários

  1. geração botão

    29 de Junho de 2021 as 10:00

    Esse senhor está com sérios problemas.
    Tem complexos de inferioridade em relação ao branco/português. Também, ele não conhece outras paragens do mundo !!!

  2. Matabala

    29 de Junho de 2021 as 10:55

    Este não foi um dos “medíocres “?
    Num país como Portugal ou até Brasil que senhor esta a falar nunca teria chegado a juiz em funções…..opine e reflita agora sobre isso.

  3. Fuba cu bixo

    29 de Junho de 2021 as 15:48

    Estas opinacões é só para tentar convencer a malta que ele entende da matéria depois da avaliação medíocre até já cansa isto.

  4. Sem assunto

    29 de Junho de 2021 as 17:51

    Assim escreveu o juiz Garrido, duplamente chumbado num teste de magistrado.

  5. Bandalheira

    30 de Junho de 2021 as 0:21

    Assiste 3 reuniões do grupo de Delfim Neves em 3 locais diferentes ganhei 150 dobras, comprei voador panham safei minha vida hoje… por favor compra vacina de giba também porque eu estou a comer meu dinheiro só e não vou votar no Delfim. Se praga pegar me aplica-me 4 dose de vacina de giba/roubama.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo