Opinião

Uma Vez Mais o Diálogo Nacional?

Decidi escrever este artigo, dias depois da primeira volta das eleições presidenciais de Julho de 2021. Na altura, convidado a participar numa Comissão Política alargada do MLSTP/PSD, aceitei o convite com prazer. Pela primeira vez, depois do Congresso extraordinário, participava numa reunião desse órgão do MLSTP/PSD. E, dessa vez, mesmo que não tivesse sido convidado, encontraria a forma de estar presente.

Mas não fui lá com a intenção de defender pessoas e, muito menos ainda, defender estratégias que, aliás… desconheço. Fui, sim, juntar-me aos militantes amigos do MLSTP/PSD, para juntos salvar o MLSTP/PSD de um desastre anunciado.

Tendo em conta o momento político que o país e o MLSTP/PSD ainda estão vivendo, eu lá estaria também se na segunda volta das eleições presidenciais, estivesse como candidato apoiado pelo Partido, a candidata Maria das Neves Batista de Sousa, ou Elsa Pinto, ou o Jorge Amado, ou Victor Monteiro, ou Aurélio Martins.

Estaria presente, sim, porquanto, naquela altura, o que me parecia ser a prioridade das prioridades era salvar o MLSTP/PSD de um desastre há décadas programado pelos seus adversários “políticos”. E agi assim porquê? É sabido que os Partidos políticos são os verdadeiros esteios do sistema democrático.

Por conseguinte o desaparecimento de um partido histórico como o MLSTP/PSD da cena política nacional poderia causar danos severos ao próprio sistema. De certo que os militantes, os simpatizantes e amigos do MLSTP/PSD não se esqueceram que o processo político, nos meados dos anos oitenta do século passado, liderado por esse Partido e que culminou com a abertura da sociedade santomense para a democracia multipartidária, resultou da implementação de uma estratégia concebida e executada exclusivamente pelo MLSTP, partido único.

Socorrendo-se dos resultados da aturada análise feita pelo Comité Central do MLSTP sobre a evolução da sociedade santomense desde 1975 até 1985, por um lado, e atento ás mudanças então em curso na cena política internacional, com o desmoronamento do campo socialista e o consequente reforço do mundo unipolar por outro, o Bureau político do MLSTP/PSD decidiu auscultar o povo.

E tinha que agir assim porquanto, como é sabido, “os processos históricos de mudanças não são conseguidos por este ou aquele líder, mas pela força do coletivo. São as massas que ajudam a mudar o mundo e sem elas os líderes bem podem clamar as suas vias para transformar o futuro que eles serão intransitáveis por falta de seguimento”.

O MLSTP decidiu então auscultar o povo. E o que é que constatou? Constatou que o povo santomense aspirava por mudanças. O Povo é quem manda! Sendo assim e atento ao contexto político de então no interior e no exterior do país, o MLSTP decidiu organizar e convocar em 1989 uma CONFERÊNCIA NACIONAL (1º DIÁLOGO NACIONAL) com a participação livre de todos os cidadãos santomenses interessados. As recomendações emanadas da Conferência Nacional foram posteriormente analisadas pelo Comité Central do MLSTP e integralmente transformadas por esse órgão em decisões de cumprimento obrigatório.

Foi assim que em Janeiro de 1991 foram realizadas as primeiras eleições legislativas verdadeiramente livres e democráticas. O MLSTP, Partido único durante os primeiros 15 anos da independência, perdeu as eleições. Na altura um acontecimento raro em África, o que não permitiu a implantação de um período de transição tão necessário para a instauração do novo regime democrático. Também de salientar que o processo iniciado em 1985 que culminou com as eleições democráticas multipartidárias em 1991 não foi precedido de antecipadas reformas no MLSTP.

Entretanto a silenciosa luta interna no seio do MLSTP entre as suas duas alas , arrefecida, mas não morta, voltou á ribalta no Congresso ordinário do MLSTP em 1991. O MLSTP/PSD surgido do último Congresso ordinário do MLSTP que resultou da silenciosa confrontação política interna entre os militantes que, pela eutanásia queriam enterrar definitivamente o MLSTP e os militantes que, respeitando a máxima segundo a qual “quem não sabe de onde vem, dificilmente saberá para onde vai,” lutaram para proteger o MLSTP de um assassinato histórico. Do confronto político entre as duas alas nasceu o atual MLSTP/PSD, um produto do difícil consenso alcançado pelas duas alas do Partido MLSTP.

Há que registar no entanto, que o MLSTP, com seu Congresso só mudou de indumentária (PSD) e da liderança. O seu conteúdo programático e a sua estrutura permaneceram inalteráveis no MLSTP/PSD. O novo Partido, ou antes, o Partido “renovado” conservou religiosamente os hábitos e costumes do velho MLSTP.

O MLSTP/PSD é no entanto o Partido santomense com uma longa experiência de luta política. Ficará registado na História que o processo de democratização da sociedade santomense teve o seu início desde 1985 no interior do próprio partido único, o MLSTP, com a introdução, no seu estatuto, do DIREITO Á TENDÊNCIAS. E os novos Partidos surgidos a partir de 1991? Mais do mesmo!

De relembrar que os principais partidos nascidos depois de 1991, ou foram criados ou albergam nos seus órgãos executivos antigos dirigentes deslocados e desavindos do velho MLSTP, do partido único. E quase todos os dirigentes dos Partidos da chamada “família da mudança” foram militantes ativos do velho MLSTP. Cada um transportando consigo, como herança, cargas negativas do passado oportunisticamente catalogadas de divergência política e ideológica.

Na verdade, as brigas entre os Partidos políticos santomenses não resultam, nem das diferenças das inexistentes estratégias programáticas de desenvolvimento para STP, nem, muito menos, das diferenças ideológicas. Resultam principalmente das cargas subjectivas pessoais não superadas do passado, da ambição do poder e do desejo de desforra.

O mais preocupante é que as sucessivas gerações vêm sendo mecânica e sacrificadamente envolvidas nessas brigas, quantas vezes ,sem alternativas, só para garantir a sobrevivência pessoal, num país deveras estatizado, onde se assiste a um aumento exponencial da população e a um acelerado decréscimo da produção de riquezas.

Os principais Partidos políticos santomenses, os mais importantes pilares do sistema democrático, carecem de profundas reformas. Não estão ainda devidamente preparados para garantir um adequado funcionamento de um sistema democrático. A este propósito os professores Harvard Steven e Daniel Ziblatt são de opinião, citando, “que as democracias morrem devagar com pequenos golpes aqui e ali… e os principais responsáveis são os partidos políticos”. . E o professor Tiago Moreira de Sá acrescenta, que “só há uma forma de combater: renovação dos partidos tradicionais, caso contrário alguém o fará por eles”.Fim da citação.Daí a minha preocupação, o meu apelo aos Partidos políticos de STP.

É urgente acabar-se com esse tipo de brigas entre os Partidos políticos santomenses, com reflexos altamente negativos nas comunidades do país. Cria e alimenta conflitos nas nossas comunidades. STP precisa de um rumo consensualmente traçado. Mas como agir?

O que fazer e como fazer? Estamos perante a manifestação de um desejo tantas e quantas vezes tentado resolver, mas até á data sem sucesso. De relembrar, que no Fórum de 1998 o Presidente Miguel Trovoada, lançou um apelo em relação á necessidade de se criar um clima de consenso nacional. Outros Fórum, Diálogos Nacionais, Conferências dos quadros técnicos foram realizados e até agora sem sucesso desejado. Já chega de palpites e de improvisações. Em 46 anos de independência ainda não fomos capazes de acordar um Plano que formulasse em bases sólidas o que os santomenses desejam para STP.

Será que a regular realização das eleições autárquicas, legislativas e presidenciais é suficiente para se ter uma democracia saudável? Nas condições atuais porquê não decretar 2022 o ANO de REFORMAS em STP? Não será que temos estado a agir teimosamente, mais e com frequência, sobre os EFEITOS, e adormecidos sobre as CAUSAS dos fenómenos?

As respostas a essas e às outras preocupações já não devem ser deixadas unicamente á reflexões e decisões da classe política nacional. Ocorre-me, neste momento, a constatação feita pelo ilustre Dr. Armindo de Ceita do Espírito Santo no seu artigo publicado no TELA NÓN, com o título “Fatos e dados históricos.” Segundo o ilustre professor “ os erros que têm existido nessa matéria (História) e noutros têm uma origem : os políticos, pelo menos uma boa parte deles, acham-se os donos do país e da razão e excluem-se da decisão sobre assuntos vitais , o papel dos técnicos, dos académicos e dos cientistas . Põem-se de costas à ciência e à técnica, e consequentemente ao desenvolvimento”. Fim da citação.

Parece-me sensato e vivamente recomendável que os assuntos de natureza estratégica e de interesse nacional a serem apresentados num debate público ou fórum devem ser previamente identificados e preparados por uma equipa de técnicos, de académicos e cientistas, partidariamente libertos, escolhidos e nomeados pelo Chefe de Estado após consultas no CONSELHO DE ESTADO.

Numa recente publicação havia sugerido que o Fórum ou Debate público poderia ter como objetivo principal, procurar Consenso em relação ao seguinte:

PRIMEIRO: Uma CARTA DE PRINCÍPIOS DE CONDUTA SOCIAL, em que figurariam as normas conducentes a uma moralização tanto acentuada quanto possível da vida nacional.

A CARTA seria um conjunto de normas consensuais de conduta susceptíveis de tornar mais eficaz a aplicação de qualquer disposição legal, mais patentes e acentuada o sentido de responsabilidade, individual e coletiva, e proporcionarem oportunidades de participação mais consciente do cidadão na vida nacional. Medidas concretas seriam apontadas para diferentes domínios da convivência social, nomeadamente EDUCAÇÃO, Prevenção da corrupção, Boas maneiras e Lealdade, Competência e Profissionalismo, Administração Pública, Defesa e Segurança, Ordem e Segurança Pública, Cooperação Internacional, Meio Ambiente, Cultura, Nacionalidade e Identidade Nacional.

SEGUNDO: Um GOVERNO DE EXCEPÇÃO que durante um período razoável de governação e num clima menos influenciado possível pelas dissensões pessoais ou políticas, possa resolver os desafios do presente ,orientar, catalisar e dinamizar todas as formas de alcançar metas do desenvolvimento do país.

TERCEIRO: mecanismos julgados mais convenientes para a legalização da CARTA DE PRINCÍPIOS e para a formação, composição e mandato do GOVERNO DE EXCEPÇÃO São Tomé e Príncipe tem de acabar com os males sociais e políticos que dificultam o presente e comprometem um futuro. Não será demasiado insistir, e insistir que sem mudança de atitudes e de comportamentos dos cidadãos em geral, e da classe política, em particular, não haverá progresso nem bem-estar neste país, pois os seus recursos humanos e naturais nunca serão devidamente aproveitados. Volto teimosamente e repetidamente a insistir, porque a situação atual de São Tomé e Príncipe ultrapassa a normalidade.

Os desafios que se colocam, a sua complexidade e grau de dificuldade reivindicam entendimentos que ultrapassam as maiorias simples e algumas vezes até efémeras, consensos alargados, amplos, perduráveis ,que superem a legítima lógica partidária. O caminho para esse máximo denominador comum não é fácil… mas é possível percorrê-lo através do DIÁLOGO entre todas as partes políticas e não políticas, entre instituições e destas com a sociedade, entre os partidos e suas direções. DIALOGAR para a mudança, na situação em que o país se encontra neste momento, tem de ser interpretado como um APELO autêntico e genuíno que vai para além de uma mera declaração voluntária de boas intenções.

Um apelo a mobilização, solidariedade e responsabilidade. Uma derradeira convocatória pública dirigida a todos aqueles que como eu, pensam que não é possível perder mais tempo e muito menos lavar as mãos perante a situação de miséria da maioria da população. Na conjuntura atual, este processo de diálogo nacional, tem de ser iniciado e liderado por uma individualidade sobre quem recai constitucionalmente a responsabilidade de garantir a unidade do Estado e assegurar o regular funcionamento das Instituições.

O senhor Presidente da República vai ter que agir com a habitual serenidade porque, repito, o sistema democrático santomense corre sérios riscos de perder credibilidade e, por conseguinte, a legitimidade. Valerá mesmo a pena continuar a sonhar, continuar a insistir, continuar a lutar? Será que um dia todo esse esforço dos santomenses será coroado de êxitos?Que perguntas!? Eu acredito que sim.

Pertenço felizmente á geração da UTOPIA. Respondo ás perguntas formuladas com o mesmo desabafo do activista político brasileiro, Eduardo Moreira, entrevistado por um jornalista ,que lhe perguntou se ele tinha a esperança de que o seu filho iria viver num Brasil melhor.

Moreira respondeu-lhe que o que ele tinha como certeza é que o seu filho iria vê-lo lutar durante toda a sua vida por um Brasil melhor. “E se não tiver sucesso” ,perguntou-lhe o jornalista. O ativista respondeu-lhe: “Se não houver frutos, valeu a beleza das flores; Se não houver flores, valeu a sombra das folhas;

Se não houver folhas valeu a intenção das sementes.” Valerá sempre a pena lutar por um São Tomé e Príncipe cada vez melhor.

Valerá sempre a pena lutar e lutar para transformar São Tomé e Príncipe num cantinho da TERRA onde dê gosto viver.

E para isso: A LUTA CONTINUA. 

MANUEL PINTO DA COSTA

ATT : Veja o artigo em formato PDF – Título- UMA VEZ MAIS O DIÁLOGO NACIONAL_

 

18 Comments

18 Comments

  1. SANTOMÉ+CU+PLIXIMPE

    13 de Dezembro de 2021 at 8:14

    O povo santomense ainda lembrará e sentirá falta dos objectivos, porém é muito triste toda essa situação interna do partido e do país…Diálogo sempre é a solução pra tudo….Obrigado srº Presidente….Saúde.

  2. Rodrigo+Cardoso

    13 de Dezembro de 2021 at 10:24

    Um artigo que merece alguma reflexão com aspectos bastante esclarecedor, entretanto com outros desígnios que julgo que o próprio autor por quem reservo enorme respeito tentou sem sucesso mitigar entretanto , não podemos continuar ciclicamente a marcar passos, pois todo este diagnóstico conhecemos todos e já de a muito tempo , mas estranho que pareça é que só vem a tona estás propostas e debates quando o MLSTP está em deriva como considerou o autor ,como se tivéssemos a viver num território exclusivamente do MLSTP, até faz me pensar o que está em causa é o país ou o MLSTP, porque em democracia ora ganha ora ganha outro, entretanto estou de acordo, mas que não seja mas um exercício de perder tempo, gastar energia ,esbanjar dinheiro ,mas que defina de facto o caminho a trilhar para a sobrevivência colectiva de todos. Um bem haja a todos. Rodrigo Cardoso Cassandra

  3. Sem+assunto

    13 de Dezembro de 2021 at 14:52

    Agorá diga lá, ó camarada presidente, o senhor,pessoalmente, organizou vários diálogos nacionais, consegues enumerar os ganhos destas frustradas empreitadas?
    O país não precisa fazer disto uma prioridade,entenda isto homem,o que o povo precisa é de pão na boca, emorego digno e bem remodelado, garantias médicas quando estiverem doentes, escolas de qualidades para os seus filhos estudarem e uma justiça funcionável para sancionar os prevarocadores, o resto é fruto da sua imaginação.
    E por favor não volte mais aqui com este assunto pois é cansativo e intrigador, enquanto um mais velho que é, procure gerir as suas emoções e livrem nos da sua esquizofrenia.

  4. Bôbu

    13 de Dezembro de 2021 at 17:27

    O Rei dos Bôbus com teorias bôbas para os bôbus.

  5. Andorinha

    13 de Dezembro de 2021 at 17:45

    Não é com diálogo que vamos la porque podemos fazer milhões de diálogo mas se os camaradas não pararem de roubar e comprar casas na Europa mada feito o problema esta na roubalheira dos camaradas.

  6. António assunção

    14 de Dezembro de 2021 at 6:03

    O mlstp já deu o que tinha a dar. Os camaradas só roubam.

  7. Ralph

    14 de Dezembro de 2021 at 6:07

    Concordo plenamente com o sentimento deste artigo. Ou seja, na minha opinião, que são necessários partidos políticos saudáveis e relevantes para que possa haver uma democracia saudável e duradoura. Ao que tenho visto, o meio-ambiente político em todo o mundo já tem começado a desmoronar-se devido ao que me parece uma série de conflitos travados apenas para se ter uma briga. Os políticos de hoje em dia parecem ter mais interesse em estar no poder, ao invés de fazer uma contribuição significativa na comunidade pela qual supostamente servem. Por isso, é cada vez mais importante que os lados esquerdo e direito do espetro politico consigam permanecer relevantes e oferecer algo a uma parte razoável de uma população. O civilsmo é também importante. Cada partido tem de ter uma base muito sólida de que é que creia e de que é que quer fazer quando conseguir o poder. Neste atual clima de extremismo (do esquerda e do direita) que estamos a testemunhar em países como os EUA, os partidos precisam esforçar-se a apelar às gentes que se encontram no meio, politicamente, para que esses partidos possam governar para todos e melhorar a situação da as pessoas que elegem os políticos.

  8. Zé pontes da silva

    14 de Dezembro de 2021 at 8:16

    Já que correram com os portugueses entreguem isto a cabo verdianos. Pelo menos aqueles conseguiram melhorar o seu país.
    Por aqui os camaradas so sabem roubar.
    Todos bandidos.
    Depois vêm enganar o povo com migalhas.

  9. Célio+Afonso

    14 de Dezembro de 2021 at 10:00

    Bom artigo de opiniao e escrito pelo bom conhecedor da materia.
    Porem, a questao que se coloca é a seguinte: quem concorre às eleições sao partidos politicos, que depois sao chamados para formarem o governo. Portanto, nao estou a ver o partido vencedor das eleicoes a chamarem estranhos para formar um governo de excepção em detrimento dos seus militantes?
    A verdade pura é que a independencia gerou corruptos, ladroes… que se transformaram em donos do pais. Inverter atual quadro é extremamente difícil. Porem, a ver vamos.
    Muita pena! O povo nao merece isso!

  10. Rapaz de riboque

    14 de Dezembro de 2021 at 12:24

    Este senhor devia já estar fora de cena, esteve tantos anos no poder nada fez, em colaboração com gatunos que o rodeavam,e esquece as detenções e torturas que semeou no país agora vem dar lições de moral, o problema é que algumas pessoas já nao se lembram do passado uns dobrazinhos apagam o país precisa de gente nova com bons costumes as memomorias um santo natal a todos

  11. Anjo+do+Céu

    14 de Dezembro de 2021 at 12:30

    Dialogo que País precisa é que se organizem criando consciencia Social daqueles que têm muito dinheiro gurardado em casa que fora buscar no exterior em nome do Povo santomense que põe a disposiçao do País criando mas riqueza e mas emprego,investir em fábricas e outras coisas uteis de modo a reduzir esse Flagelo de tanta pobreza que País se encontra e está afundar cada dia que passa.
    Sei de antemão que Sr Ex-Presidente tem poder de levar este processo a frente e a começar de si de convencer todos esses monopolios que lá estão escondidos q ao longo dos anos mamaram em nome e a cussta deste povo. Deixar de esbanjar rios de dinheiro nas campanhas eleitorais. CONselho dum Santomense sofredor

  12. Verdade

    14 de Dezembro de 2021 at 15:49

    Orçamento de STP é como ficar a espera de ovo a sair no cú da galinha. Só que se esquecem que do cú não sai só ovos

  13. Guilherme

    14 de Dezembro de 2021 at 16:08

    Para a construção e desenvolvimento de STP, toda opinião é valida e deve ser respeitada.

    Quem nos dera se todos os ex-governantes e os actuais escrevessem e dessem as suas oipiniões como aqui vez o Ex-Presidente da República, Dr. Pinto da Costa. Podemos até não subscrever o conteúdo do artigo mas, ela é válida e deve ser respeitada. Concordo em parte com os comentários do Ralf e desvalorizo todos aqueles comentários que somente sabem ofender, insultar, chamar nomes e não dão qualquer contributo útil. Infelizmente, a hipocresia tomou conta dos politicos (salvo almas que não merecem) deste país, e basta escutar os debates no parlamento; deputados politiqueiros querendo dar licões de moral, querendo contrariar os factos registados e indesmentívies que eles próprios tiraram proveitos quando melhor lhes serviu. O país precisa de politicos cultos, estudiosos, honestos e preocupados com a causa de desenvolvimento de STP. Enfim, que os partidos politicos dessem exemplos e nas listas dos canditatos à deputados para a próxima legislativa, somente constassem aqueles que podem abrir a boca, sem receio de lhes pisarem o “rabo comprido que possam ter”. Os debates parlamentares devem servir para esclarecer, ensinar, motivar e ser uma “estufa de cultivo” para a nova geração de deputados. Que os outros líderes, tanto na reforma, na governação ou na oposição também escrevam para esclarecer a sociedade civil e o povo em geral.

  14. Pedro Costa

    14 de Dezembro de 2021 at 16:21

    Muito bem ! Já agora Camarada Pinto da Costa para quando a sua memória ????

  15. Ao Sr. MPC

    15 de Dezembro de 2021 at 8:24

    Oh Pai da nossa desgraça, porque não te calas?

    És o maior responsável pelo estado caótico do país.
    Não soubeste governar, destruíste tudo que os colonos criaram e deixaram, perseguiste teus companheiros e arranjaste intrigas entre famílias que perduram até aos dias de hoje.

    Se estás arrependido, mostra caracter e vergonha.
    Está nas suas mãos iniciar o processo da reconciliação nacional, mas para isso deves começar pelo reconhecimento dos seus erros crassos, fazendo um pedido de desculpas a nação pelo mal causado a terra e ao povo.

    Enquanto isso não acontecer, por favor, finja que está morto e tente passar despercebido.

    • Matabala

      15 de Dezembro de 2021 at 23:29

      Bravo! Não diria melhor. Penso o mesmo

  16. SEMPRE AMIGO

    24 de Dezembro de 2021 at 14:41

    Quem é este”Ao Sr. MPC?” Deve ser um fantasma ambulante o fantasma do Sr.MT.

  17. Jfernandes

    5 de Junho de 2022 at 20:33

    O|s camaradas estao protejedos pelo o nosso mamifero jbj

    palavra de ordem depois de ter engordadndo os camarada do MLSTP
    O grito de alerta do jbj : Engratidao doi ,doiiiiii ….
    Pelo silencio do chefe da quadrilha encabecado por JBJ
    Abrio-se uma autoestrada de roubo que esta a esbrunar o STP
    STP esta em queda livre
    Nao ha uma instutuicao que escapa
    Todos os dias Ha um caso de corrupecao
    isto esta a ser de mais

    Os seus alunos sao como os caes do
    Gaspar !…
    Aprendem mais pouca vergonhas
    do que cacar

    Agora ha uma competicao desenfreiada entre os camaradas…
    quem consegue comprar mais apartamentos no exterior
    Porugal
    Franca
    Englaterra
    por ai fora

    Os mamiferos estao prontos a cecar a teta da cabritinha
    por isso ha um ditado popular que dez ;
    Quem sai aos seus nao ….
    Semiou-se ao vento !..
    estamos a colher tempestade …

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