A realidade são-tomense – Reflexão para o desenvolvimento

Muitas opiniões e críticas são dadas tanto através das redes sociais como através de televisão e rádios diversos por debates, mas, infelizmente, os governos não têm tomado em consideração, e o país continua na mesma. Eu próprio já fiz muitos artigos através da rede social TELA NON e jornal CORREIO DA SEMANA, quando este existia.

Mas continua-se a dar essas opiniões e fazer críticas quando necessárias, ainda que os governantes não as tomem em consideração.

E aproveito para parabenizar a todos os que têm a honra de emitir suas opiniões e críticas, sem medo e não com perfis falsos, como contribuição para o normal funcionamento e desenvolvimento do país. Mesmo sabendo que NÃO SE CONSEGUE A TODO O MUNDO AGRADAR.

Infelismente, muitos comentadores teimam profundamente em sempre esconderem atrás de PERFIS FALSOS,  mas, apesar disso, seus comentários continuam a ser publicados por TELA NON. Por incrível que pareça esses comentaristas de perfis falsos, criticam o medo de alguns, ao mesmo tempo que eles próprios se escodem por trás de perfis falsos.

Neste caso, faço um veemente apelo ao TELA NON para fazer esforços e tentar não publicar qualquer comentário de um comentarista que não usa o seu nome verdadeiro. Talvez não seja fácil o TELA NON verificar, mas, para uma crítica perfeita e mais aberta e justa, com identificação clara dos comentaristas, acho que o TELA NON deve se esforçar.

Aliás, os opinionistas se identificam, mostrando a cara. Porque não os comentaristas?

De qualquer modo, devo dizer que, ao longo dos tempos, os altos dirigentes em São Tomé e Príncipe, têm optado por maldade/malvadez, bandidagem inquietantes que não se compreende. Mas, seja como for, dá para refletir e, talvez, chorar.

Vejamos alguns exemplos da malvadez e bandidagem:

1. A constituição da RDSTP é peremptório quando afirma que o país tem quatro órgãos de soberania. Mas INSISTEM em dizer que todos nós somos culpados. Se o país está mal não é todo são-tomense culpado. Na lógica, os quatro líderes desses órgãos de soberania é que devem ser culpabilizados e chamados a responsabilidade. Na  tentativa desses líderes fugirem às suas responsabilidades dizem que somos culpados. 

NÃO É TODO O POVO DE STP QUE DEVE SER CULPABILIZADO

Alguma vez já se ouviu dizer que esses órgãos de soberania se reuniram para discutirem os problemas do país?

Talvez STP necessita de uma concertação ordinária, obrigatória, pública, mensal ou trimestral, entre esses órgãos para discutirem, analisarem e etc observarem o cumprimento e o desempenho do país.

Talvez seja um dos aspetos a incluir numa possível REVISÃO CONSTITUCIONAL. Mas antes mesmo de haver uma  revisão, esses órgãos podem ter essa iniciativa.

2. Tem-se falado sempre na reforma, reforma, reforma. Regra geral tem-se tomado a JUSTIÇA como bode expiatório, como instituição que deve ser reformada.

A verdade é que se a justiça está mal ou doente e precisa ser reformada, é porque deve estar garantido que todo o estado são-tomense é que está mal ou doente.

Não se pode reformar a justiça e deixar outras instituições sem reforma. A justiça também depende do normal funcionamento de outras instituições.

De forma legal e normal, fora de OGE, a justiça não pode ter dinheiro ou meios em seu poder, para fazer as compras e aquisições que quiser no sentido do seu normal funcionamento.

Tenho impressão que em um acórdão, o juiz é obrigado a utilizar a sua esferográfica pessoal, pois de outra forma esse acórdão não existiria, já que o sistema impede aos tribunais, de forma legal, a aquisição de esferográficas. Falo em esferográfica, como exemplo, mas esse exemplo pode ser extensivo a tudo na justiça.

Cito exemplo do TRIBUNAL DE CONTAS que, foi criado já com reforma. Mas, infelizmente, apesar disso, até hoje, essa instituição enfrenta problemas.

Isso porque o normal funcionamento da justiça depende do normal funcionamento de outras instituições.

A asfixiação das instituições públicas pelos diversos governos santomenses não tem permitido o cabal cumprimento do OGE, pelo menos no que diz respeito ao funcionamento das instituições e os Estatutos da Função Pública (EFP).

O OGE e o EFP são verdadeiros pilares do real funcionamento de qualquer Estado pelo que devem ser correctamente aplicados.

O SISTEMA DEVE FUNCIONAR.

3. Regra geral, como exemplo de prova de que STP tem sido dirigido por BANDIDOS, ao longo dos anos depois da independência, pode-se pegar no Instituto Nacional de Segurança Sosial (INSS). Analisemos se não é bandidagem. O INSS é uma instituição pública. Apesar de consciente ou inconscientemente, os governos terem estado, a ASFIXIAR as instituções públicas, o INSS, por ser uma institução pública deveria ter dados pessoais de todos os funcionários públicos, já que esses, obrigatoriamente, fazem descontos mensais ao INSS. E não são esses funcionários que fazem esses descontos. É o próprio Estado que faz os descontos para a Segurança Social. Como é possível o INSS não ter dados desses funcionários?

Se o INSS não tem dados de funcionários públicos, o que dizer dos funcionários privados?

É ou não é uma bandidagem?

O INSS é uma instituição pública, pelo que o seu funcionamento está dependente do Estado. Se o INSS está mal é mais um sinal de que o Estado está paralisado, dirigido por bandidos que não se interessam pelo cidadão.

4. Há, pelo menos, 4 instituições e objetos que enquanto não estiverem ambientalmente saudável é impossível pensar que um dia STP estará de boa saúde.

São os seguintes edifícios e seus quintais: 

a) PALÁCIO DO POVO, 

b) PALÁCIO DOS CONGRESSOS, 

c) PALÁCIO DO GOVERNO e 

d) ESTRADA QUE LIGA O AEROPORTO DE S. TOMÉ AO CENTRO DA CIDADE.

É bom dizer que não são os líderes dessas instituições que devem tirar dinheiro dos seus bolsos ou forjar, por um cambalacho qualquer, para que haja cuidado dessas 4 instituições e objetos. É o sistema que deve funcionar. É o sistema que deve proporcionar meios legais, regulares, através do OGE e os seus duodécimos, para que essas instituições estejam sempre limpas, reconstruídas e devidamente higienizadas.

Quando o sistema funcionar em STP, poderá haver sinais de desenvolvimento e  essas instituições e objetos estarão sempre limpas e higienizadas.

5. Na primária, de 1967 a 1971, estudei na Escola de Bobô Forro que se chamava na altura, de Silva Sebastião. Nessa altura, havia uma lixeira na localidade, mais concretamente, no local onde actualmente é a entrada para o Mercado de Bobô Forro. Os carros de lixo, eu não sabia se eram todos, tinham um mecanismo de abrir e fechar. Esse mecanismo, protegia, não só o lixo, como também os funcionários que lidavam com o lixo. Hoje, cerca de 50 anos depois da independência, vê-se carrinhas, caminhões e tratores velhos cheios de lixo, a despejarem e sujar as ruas da cidade e todos os locais por onde passam, e com funcionários de lixo em cima do lixo.

Nessa altura,1967-1971, até parece que as autoridades tinham melhor conceito ambiental do que agora.

Resta salientar que a primeira conferência internacional sobre o ambiente só aconteceu em junho de 1972, em Estocolmo, Suécia.

6. A lixeira de Penha ainda existe porque o Estado São-tomense quer que ela esteja lá. Pois se o Estado não quisesse, há muito tempo teríamos lixeira em outro lugar. O Estado consegue dar centenas ou milhares de hectares para uma média empresa que não tem produzido NADA, mas, infelizmente, não tem conseguido encontrar, pelo menos, um hectare para uma lixeira. PARECE CARICATO. Digo lixeira, pois um verdadeiro Aterro Sanitário seria ainda muito pior.

7. Há dois fundos que foram concedidos (ou emprestados não sei)  para a efetivação de duas atividades.

Tratam-se, 

a) do FUNDO DO KUWAIT para o HOSPITAL e, 

b) do FUNDO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA MARGINAL do aeroporto a Pantufo,

Estes dois fundos, para existirem é porque houve governo que se interessou para que os mesmos existissem. E muito obrigado pela vontade demonstrada por tal governo, já que o país não tem seus meios financeiros próprios. Mas a verdade é que esses fundos  já passaram por TRÊS LEGISLATURAS e nada feito. Por um lado temos um hospital no estado de porcaria que temos e por outro lado, temos uma marginal, também  numa situação bastante deplorável.

A verdade é que o estado santomense não tem nem um milhão para as suas atividades e, desperdiça mais de quarenta milhões.

8.  O OGE para 2023 foi aprovado com mais-valia orçamental para as áreas de saúde, educação e defesa.

O governo considerou essas áreas como prioritárias. Muito bem. Mas em minha opinião essas áreas não são prioritárias. São mais do que prioritárias. São essenciais para o funcionamento do estado. Não se pode falar da prioridade dessas áreas porque elas vão para além das prioridades. Qualquer país que se quer desenvolver tem que ter desenvolvidas a EDUCAÇÃO, SAÚDE e DEFESA.

Mas seja como for, estas áreas não contribuem diretamente para os cofres do estado. Elas retiram dos cofres do estado.

Em STP, por enquanto, as áreas que contribuem direta e  imediatamente para os cofres do estado são fundamentalmente: a agricultura, o comércio, o turismo.

Estas 3 áreas nem sequer foram contempladas, mas fala-se imensamente em seus desenvolvimentos. Mas como, se nem no OGE não se contempla esse desenvolvimento? Através de algum MILAGRE?

9. Na agricultura, devido a pequenez do território, é preciso sermos bastante francos e afirmar que jamais STP será um grande produtor agrícola. STP já foi o maior produtor mundial de cacau. Conscientemente falando, jamais isso acontecerá.

Mas o cacaueiro, para além de contribuir para algum reforço monetário para os cofres do estado, o espaço agrícola pode servir de regalo turístico, desde que esse espaço seja devidamente cuidado, respeitado e etc.

Recordo que na era colonial, todos os cacaueiros eram regados, para além de todos outros tratamentos muito necessários para o seu desenvolvimento, produção e produtividade. Havia valas de água por toda a parte. Depois da independência, paulatinamente todas as valas de água foram sendo eliminadas. Hoje, infelizmente, nenhum cacaueiro é regado, nem cuidado, mas pretende-se que ele produza.

STP pode ser um grande exportador de produtos agrícolas. Basta a transformação em STP. Por exemplo, STP pode ser um grande exportador de farinha de trigo, importando trigo a granel e transformando internamente. Criando empregos. O mesmo pode acontecer com ARROZ, FEIJÃO, SOJA, MILHO, etc, etc, etc.

Basta focar nesse aspeto.

De qualquer modo, deve-se perspetivar o desenvolvimento do espaço da agricultura e a pesca.

Mas também não pode, de modo nenhum, ter uma agricultura desenvolvida, ou espaço agrícola desenvolvido com agricultores pobres, ou pesca desenvolvida com pescadores pobres.

É preciso fazer alguma coisa que possa conduzir ao desenvolvimento, primeiro, dos agricultores e pescadores.

As formas que podem permitir isso, por exemplo, são:

a) Criação obrigatória de um centro ou centros de armazenamento, conservação e comercialização, para que um agricultor, pecuarista  ou pescador tenha a certeza que o seu produto terá pronto comprador a um preço estabelecido.

b) Ter Vias de acesso sempre disponíveis e em ótimas condições. O GIME (Grupo de Interesse de Manutenção de Estradas) não pode ser abandonado, mas sim abraçado, principalmente o GIME rural, devendo o Estado regulamentar a contribuição obrigatória dos detentores de parcelas e ou glebas que utilizam a respectiva via de acesso. 

c) Ter uma rede obrigatória de transportes rurais.

d) Desenvolvimento de Água para rega que seja um bem para todos os agricultores.

e) Facilitação da mecanização agrícola, que deve ser obrigatória, e uma pesca que deve ser conduzida para pesca-industrial.

Quase todos os ex-dirigentes em STP têm médias empresas agrícolas. Não parece haver uma única dessas médias empresas que seja grande produtor de BANANA, OU MATABALA, OU MANDIOCA, OU MILHO, ou etc, etc, etc, produtos nacionais necessários para alimentação da população são-tomense. Quando esses dirigentes, mesmo não tendo seu dinheiro próprio, poderiam usar a sua influência para convencer os seus homólogos ou outros numa parceria necessária para fazer desenvolver a sua parcela.

10. Em 1976 o salário público de um servente era de DBS 2.400,00 (cerca de USD 68). Um técnico superior de 3ª classe DBS 11.700,00 (cerca de USD 330), um diretor DBS 12.800,00 (cerca de USD 360).

Hoje, 2024, cerca de 48 anos depois da independência, para um servente temos DBS 2.500,00 (110), um TS3ª DBS 4.152,00 (188) e o diretor DBS 4.029,00 (180).

Há progresso? Há algum interesse do estado São-tomense em melhorar a situação dos seus funcionários?

Foi estabelecido um salário mínimo, com muita luta pelos sindicatos, mas os dirigentes tomam isso como brincadeira, e não utilizam esse salário mínimo como um pontapé de saída para o interesse dos são-tomenses. Não sei como se chegou ao valor mas há alguma coisa que não parece bater bem.

Vejamos um exemplo prático para um salário mínimo utilizando somente a lógica de PÃO SECO sem nada:

a)    Alguém que tenha direito a um salário é porque é adulto. Se é adulto significa que tem família. Se tem família, tem, pelo menos, um filho. Logo, o seu salário mínimo deve ser suficiente para cobrir as despesas com três pessoas em alimento, habitação, vestuário, água, energia, transporte, saúde e educação.

b)    Se tomar um pão seco de cinco dobras em pequeno almoço teremos quinze dobras para três pessoas. No almoço e jantar teremos dois pães secos para cada um em cada refeição. Assim, teremos, por dia 5+5+5+10+10+10+10+10+10 = 75. São setenta  e cinco dobras por dia. Seriam por mês : 75×30=2250Dbs.

c)     Teríamos duas mil duzentas e cinquenta dobras mensais só em pão seco e só para alimentação e esquecendo outras áreas onde o salário obrigatoriamente, deve intervir.

d)    Porque falo em PÃO SECO? Isso porque se anexarmos chá, mesmo que seja de graça, de folhas nacionais, exige, pelo menos, água, fogo, açucar, etc, com outros custos adicionais. O leite seria mesma coisa com custos adicionais.

O PÃO SECO é só para demonstrar o quão interesse tem as governações do país na solução dos interesses dos cidadãos e cidadães são-tomenses.

11. Em São Tomé e Príncipe, felizmente, há eleições. As eleições legislativas servem para definir um vencedor e que esse vencedor deve dirigir os destinos do país durante quatro anos.

Mas, infelizmente, a constituição permite, também, que, apesar das eleições, aquele que perde eleições pode dirigir os destinos do país. Inclusivamente, já houve casos em que o partido que nem sequer teve um deputado, teve mais voz para dirigir o país do que o partido ganhador das eleições.

Este, francamente, é mais um grande mal. Como pode a constituição permitir que aquele que não ganha eleições pode dirigir o país? Alguma coisa deve estar mal. Ou há eleições ou não há.

Pode-se perguntar: QUAL A RESPONSABILIDADE, PELA GOVERNAÇÃO DO PAÍS POR UM PARTIDO QUE NÃO GANHOU AS ELEIÇÕES, E, PIOR AINDA, QUE NEM SEQUER TEM UM DEPUTADO?

Penso que quando um partido não ganha com maioria absoluta, ele deve governar. 

Ele deve ser permitido governar apenas com a aprovação de uma única lei, a lei do OGE e o GOP,  por um número exato de deputados com que o partido ganhou as eleições. Se esse partido não consegue fazer aprovar o seu OGE com o número de deputados com que ganhou eleições, então ele deve obrigatoriamente buscar consenso para isso.

Todas outras aprovações no parlamento devem ser conforme a obrigação legal atual. 

Já há muitas leis aprovadas pelo que o governo não precisa de novas leis, quando não se consegue obter consenso para isso.

Nas MOÇÕES DE CENSURA e DE CONFIANÇA, para esse partido que não ganhou com maioria absoluta, as aprovações devem ser feitas de acordo com o número de deputados ganho nas eleições.

O Presidente da República e todos os orgãos de soberania, em conjunto, devem analisar bem isso.

S. Tomé, 29-12-2023

Juvêncio Amado d’Oliveira 

Geógrafo/Ambientalista