É indubitavelmente preciso entender que a segurança social é, ou, pelo menos, devia ser a garantia de vida de todos os cidadãos de STP.
Se vermos bem, é que a Segurança Social é uma representante de cada esfera produtiva e contributiva dos cidadãos. Ela está em todos os sectores tanto público como privado.
Está na agricultura, no comércio, na indústria, no turismo, na construção civil, na saúde, na educação, nas finanças, no palácio do povo, na assembleia nacional, no palácio do governo, na justiça, em todos os sectores da administração central do estado, etc, etc, etc.
Portanto, a solução dos problemas do cidadão, necessariamente é um passo, senão o essencial passo, para o DESENVOLVIMENTO DO PAÍS e passa, necessariamente, no devido enquadramento da segurança social no sentido de solução desses problemas.
Um cidadão tem esposa, filhos e outros em sua responsabilidade financeira, que a segurança social deve ou deveria ter seus dados.
O cidadão leva meses a espera que a segurança social consiga obter seus dados pessoais, depois de se inscrever/depois dos 62 anos ou depois de ser excluído do seu salário pela Direção do Orçamento, ou seja, que raios parta de instituição do estado que faz isso, sem respeitar o facto da segurança social levar meses para o início do pagamento da pensão de velhice.
Esse respeito pelo início do pagamento da pensão, pelo menos quando se trata de um funcionário público, deve ser reconhecido pela instituição do estado que conduz o funcionário à função de pensionista.
É verdade que não é fácil o instituto de segurança social ter dados acumulados de todos funcionários, públicos e privados.
Mas deve haver lei, se é que ainda não existe, que obrigue as instituições, públicas ou privadas, a enviar dados mensais ou trimestrais, dos descontos feitos aos seus funcionários e depositados.
O INSS deve obrigatoriamente fazer inspeções regulares e CASTIGAR as instituições que não enviarem esses dados.
Aqui, é preciso realçar que as instituições do ESTADO sempre fazem seus descontos através das DAFs. As DAFs ou as respetivas instituições é que devem ser obrigadas a comunicar regularmente ao INSS. Caso não haja essa comunicação, são os responsáveis das DAFs ou instituições que devem ser, obrigatoriamente, CASTIGADOS.
Como castigar os responsáveis das DAFs ou instituições?
Através de coimas que pode ser, também, com intervenção judicial.
O importante é que a Segurança Social funcione, pois é lá onde funciona o futuro dos cidadãos.
O presente desses cidadãos, com os descontos por eles efectuados, é o presente dos pagamentos de velhice, pelo que a Segurança Social deve, obrigatoriamente , zelar, no presente, para que as instituições façam o que devem.
O ESTADO, O GOVERNO, DEVE TOMAR MEDIDAS VERDADEIRAS, SEM O HABITUAL CINISMO, PARA QUE ESSE MODO DE AGIR POSSA SER UMA REALIDADE.
DEFENDENDO O FUTURO DOS CIDADÃOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, CONTRA ESSA FORMA DE EXPLORAÇÃO.
A confiança e a esperança de hoje reflecte um futuro que pode ser previsto como radiante.
Juvêncio Oliveira
