Introdução
O sistema judiciário de São Tomé e Príncipe tem desempenhado um papel crucial na promoção da justiça e na proteção dos direitos dos cidadãos. Reconhecendo os esforços realizados até agora, este documento propõe algumas sugestões que visam fortalecer ainda mais a imparcialidade e a integridade desse sistema, garantindo processos justos e transparentes.
Assumimos que a “Consulta e Inclusão de Juristas Internacionais” mediante critérios pode ajudar consideravelmente o Pais.
Envolvendo a Soberania e Autonomia Nacional
Entendemos que essas sugestões podem suscitar preocupações sobre a soberania do país. No entanto, enfatizamos que um diálogo aberto e respeitoso pode ajudar a garantir que a autonomia nacional seja mantida. A colaboração e o desenvolvimento de capacidades locais são fundamentais para a construção
de um sistema judicial forte e independente.
Conclusão
Acreditamos que a implementação conjunta dessas propostas contribuirá para uma justiça mais acessível e imparcial em São Tomé e Príncipe. Ao trabalharmos juntos, podemos fortalecer a confiança pública e aprimorar o sistema judiciário, sempre respeitando a rica cultura e as especificidades do nosso país.
É importante ressaltar que outros países já se beneficiaram de práticas semelhantes. A África do Sul, por exemplo, contou com a assessoria de juristas internacionais em suas reformas judiciais pós-apartheid. O Kosovo também implementou a presença de juízes estrangeiros para ajudar na construção de sua nova estrutura legal após o conflito. O Iraque e o Timor-Leste utilizaram especialistas internacionais para apoiar a reconstrução de seus sistemas judiciais, o que teve um impacto positivo na confiança pública. Estes exemplos demonstram que a inclusão de perspectivas externas pode ser uma estratégia valiosa para aprimorar a imparcialidade e a eficácia no sistema judicial.
Por : Alberto Fernandes da Piedade Cupertino
