Sem querer ferir qualquer sensibilidade, devemos ver que grande parte do que tem acontecido em São Tomé e Príncipe pode ser também visto na vertente em que os dirigentes do país, independentemente do partido que estiver na governação, conseguiram desenvolver a cultura de “não honrar com os compromissos do estado” fundamentalmente quando se trata de pagamentos.
Senão vejamos: 1. O país é membro das Nações Unidas, da União Africana, da CEEAC, de muitas outras organizações de caráter internacional.2. O país aderiu e/ou ratificou muitas convenções e protocolos internacionais.3. Etc, etc, etc.
A verdade é que há sempre um acumular de muitas dívidas. Um deixar andar no pagamento, talvez esperando sempre por perdão.
Há convenções que a quota a pagar por STP chega a ser somente de 40 ou 50 dólares anuais. Mas o estado de STP nunca pagou ou chega a ter um acumulado de dívida de 15, 20 ou mais anos. É o desenvolvimento da cultura de não pagamento.
E o caso mais caricato e que demonstra a cultura negativa de não honrar com compromissos, desenvolvida pelos nossos dirigentes é a questão dos salários dos funcionários públicos.
O estado nunca paga os salários em devido tempo. É verdade que tem dificuldades, mas sabe que tem que pagar, mesmo sendo nos dias 32, 35, 40 ou 50.Como a cultura desenvolvida é de não honrar com compromissos, isso acontece.
Depois de reclamações dos funcionários públicos, decidiu-se, talvez por lei, estabelecer a data de 25 de cada mês para pagar os salários. Mesmo assim houve dificuldades. Então decidiu-se para, talvez, incluir um empréstimo bancário por parte do estado, para que mensalmente o dia 25 de cada mês fosse respeitado. Assim foi e, parece-me , os salários eram pagos na data esperada.
No entanto, como a cultura dos nossos dirigentes é de não honrar com compromissos do estado, essa prática foi suspensa e até hoje os dias 32, 35, 40 ou 50 continuam sendo registados para o pagamento dos salários na função pública. Recentemente o diretor geral da EMAE falou que há uma dívida de, parece-me, ser cerca de 5 milhões de dólares para com a empresa TESLA. Não tenho dúvidas que se trata de um acumular de vários meses, pois persiste a cultura de não honrar com os compromissos.
O diretor geral da EMAE também falou que a TESLA produz somente cerca de 3 megas. Deve-se imaginar que se a TESLA estivesse a produzir mais que 3, o a dívida acumulada seria ainda muito maior.
Enfim.
Quase todos os governos anulam os contratos feitos pelo governo anterior. É, indubitavelmente, a cultura de não honrar com os compromissos.
E, nessa lógica, qualquer investidor sabe que está a lidar com um país que, habitualmente, não honra com seus compromissos.
Francamente, acho que não será fácil, ou mesmo, não será possivel o país encontrar um investidor ou uma empresa que faça um contrato que seja mais lesivo para ele do que para o estado são-tomense.
O investidor precisa de lucros. Qualquer lucro do investidor é lesivo para o estado. É preciso que os dirigentes de STP aprendam a honrar com os compromissos do estado.
O nosso mal é conseguirmos lidar sempre com a cultura de não honrar com os nossos compromissos. Gostamos e fazemos finca pé de não honrarmos, honestamente, com os nossos compromissos, ou melhor, com os compromissos do estado.
Temos que mudar. Temos que, pelo menos tentar, honrar com os compromissos que envolvem o estado.
Seria muito bom se não continuassemos a brincar com os compromissos do estado. Comecemos com pagamento dos salários da função pública em data já estabelecia de 25 de cada mês ou inventemos outra data, mas que seja fixa. Já que se tem a certeza que se vai pagar, porque não em data fixa?
Esforcemo-nos para fazer isso.
JuvêncioAO
