Pensando seriamente no nosso querido país, retomo a matéria que escrevi no I Volume do meu livro “REFLEXÕES JURÍDICAS – DIEITO E...
As regras mais fortes que são as do “jus imperis”, as chamadas “normas jurídicas”, as feitas pelos poderes públicos e que são...
Lembrei-me de um órgão de Estado chamado PROVEDOR DE JUSTIÇA. Acalmem-se as almas reformistas de justiça porque nem estou a pensar nisso...
Nenhum Estado do mundo terá prosperidade ou desenvolvimento, bem-estar para os seus cidadãos, quando despreza ou hostiliza os magistrados. E a conceção...
Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo, porque “cá...
Seguindo notícias internacionais, por nutrir uma forte paixão por questões internacionais, vi, no domingo passado de manhã no ÁFRICA GLOBAL – RTP...
Penso que o chamado nacionalismo que tem a ver com as especificidades de cada comunidade terá tido a sua razão de na...
Terei ouvido dizer que num debate havido há dias em S.Tomé, alguém terá dito ou apelado para que a juventude abandone os...
Intriga-me, intrigar-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a...
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SANTOMENSE: O MANDATO DOS JUÍZES CONSTITUCIONAIS Como já referi no II Volume do meu livro “REFLEXÕES JURÍDICAS – DIREITO...
“Direito na rua e Informação Jurídica” REFERENDO Tenho para mim, assim como vi nalgumas doutrinas (explicações sobre o direito, as...
Como o próprio nome sugere, organização judiciária é a forma como um Estado concebe, estrutura e organiza o seu poder judiciário,todo o...