All posts tagged "Nova Lei Eleitoral"
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915PolíticaPresidente da República e a AN desembrulharam o pacote eleitoral
Depois de ter vetado em Dezembro de 2020, o projecto legislativo para reforma do sistema eleitoral, que tinha sido aprovado pela maioria...
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9472DestaquesDiáspora já pode eleger deputados
O Governo liderado por Patrice Trovoada aprovou esta semana o diploma que regula a votação dos santomenses residentes no estrangeiro para as...
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1.1K14PolíticaPR reencaminhou a nova Lei eleitoral ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional a nova versão da lei eleitoral aprovada na Assembleia Nacional após a declaração...
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1.3K10DestaquesParlamento alterou os articulados inconstitucionais da nova lei eleitoral
Com voto a favor da maioria parlamentar, composta pelo MLSTP, o PCD e o MDFM, e contra da ADI, a Assembleia Nacional...
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1.2K14PolíticaNova Lei Eleitoral vetada pelo Presidente da República
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1.0K12PolíticaAssembleia Nacional já respondeu ao requerimento do Presidente da República enviado ao Tribunal Constitucional
No quadro do contraditório, solicitado pelo Tribunal Constitucional, antes de decidir sobre o pedido de fiscalização preventiva da nova lei eleitoral solicitada...
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9296PolíticaO Téla Nón coloca a disposição dos leitores uma cópia da nova lei eleitoral para análise e debate
O leitor é convidado a tomar contacto com o texto da nova lei eleitoral, que foi aprovada pela Assembleia Nacional, e nesta...
