Opinião

Nota fiscal eletrônica: uma nova realidade

A fatura ou nota fiscal eletrônica é uma grande contribuição que os países de América Latina oferecem ao combate da evasão fiscal....

A Política deve ser um compromisso em prol da justiça e do bem-comum

Hoje, a sociedade contemporânea depara-se com uma crise política, não só pelo facto de haver desconfianças em relação aos homens que ocupam...

A reforma da justiça – A justiça da reforma

Encerrou o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos o ciclo “marciano” das conferências sobre a dita e reedita e chamada “reforma...

O Chefe do Estado e Chefe do Governo.

Em STP Desde o ano de 2016 e durante o ano de 2017, a maioria ADI [33 deputados] tem “alterado” o quadro...

Súmula desvinculante

«Não sei por onde vou/Não sei para onde vou/ – Sei que não vou por aí!». José Régio, in Cântico Negro. Aqui,...

O rosto do outro como expressão da dignidade do homem

Atualmente a humanidade vive uma viragem, no que toca às grandes crises migratórias. Diariamente, os meios de comunicação social vão transmitindo imagens...

CRISE NA JUSTIÇA

OS PROCESSOS JUDICIAIS Causas e Efeitos da morosidade processual ***** todos em todos continentes e latitudes reclamam de um problema recorrente ..,os...

A Generosidade de Marcelo Rebelo de Sousa em S.Tomé e Príncipe

O país está numa encruzilhada que pode comprometer, irremediavelmente, o futuro das gerações vindouras. Ou desenvencilhámos, como comunidade, deste processo de “suspensão...

STP e a Reforma da Troika Cívica da Justiça

Não sou Consensual nem pretendo convencer ninguém, unicamente manifestar a minha opinião acerca da proposta “cívica” da criação do Conselho Nacional de...