Rabat, 06.10.2016 –A comunidade internacional alcançou um importante limiar hoje. Com a ratificação pela UE, 7 dos seus Estados-Membros e o Nepal, a condição de ratificação do Acordo de Paris foi cumprida para accionar a sua entrada em vigor no prazo de 30 dias, a partir de hoje (ratificação por mais de 55 países, representando 55% da emissão de gasesde efeito estufa). A adopção do Acordo de Paris, em 2015, foi claramente um momento assinalávele a sua rápida entrada em vigor é igualmente histórica.
A prioridade número um da Presidência marroquina COP22 tem sido a ratificação do Acordo de Paris. A Presidência está, portanto, orgulhosa desta conquista e saúda os esforços colectivos de todos aqueles que contribuíram para este sucesso.
A maioria nunca teria previsto a rapidez e a determinação com que o acordo foi ratificado. A Presidência COP22 trabalhou em estreita colaboração com a Presidência francesa COP21 para acelerar a ratificação. Esta demonstração clara de priorizar as mudanças climáticas, nas agendas nacionais e internacionais, é um fortesinal político, que reforça esta vontade clara e urgente de combater o aquecimento global.
A consequência imediata desta ratificação será a primeira reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA1), durante a 22ª Conferência das Partes (COP22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Marraquexe, de 7 a 18 Novembro de 2016.
A COP22 será uma experiência inclusiva, já que como todos nós sabemos nenhum país, empresa ou cidadão pode deter sozinho a maré do aquecimento global. Como tal, será necessária uma acção colectiva para desenvolver o livro de regras, de modo a operacionalizar o Acordo de Paris e alcançar o objectivo de manter a subida da temperatura global abaixo dos 2 graus Celsius.
Além da ratificação do Acordo de Paris, as prioridades da COP22 incluem a implementação do acordo, com enfoque na capacitação, no financiamento climático e na transferência de tecnologia para os países mais vulneráveis, especialmente os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), os Países Menos Desenvolvidos (LDC ) e o continente Africano.
O Presidenteda COP22, Salaheddine Mezouar, congratula-se com a realização de hoje e convida todos os actores estatais e não-estatais para Marraquexe, de modo a continuar o impulso positivo: “COP22 vai definitivamente ser a COP da Acção. Os acontecimentos de hoje reforçam esta convicção e demonstram a mobilização e a confiança da comunidade internacional em torno da implementação do Acordo de Paris. ”
