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O Impacto da Responsabilidade Corporativa das Empresas Petrolíferas em STP

Zona de Desenvolvimento Conjunto

Nigéria – São Tomé e Príncipe

O Impato da Responsabilidade Corporativa das Empresas Petrolíferas em STP

A educação e infra-estruturas são pilares de qualquer nação. Sendo assim, é sempre necessário garantir o acesso à escola para todas crianças.

Aliás, esse é o desafio do segundo Objectivo do Desenvolvimento do Milénio lançado pelas Nações Unidas, “Alcançar o Ensino Primário Universal”. Crianças educadas podem desempenhar um papel mais importante no desenvolvimento do país, e deste modo criar um mundo melhor para elas e para outras gerações.

Fiel e a este princípio, o governo de São Tomé e Príncipe não poupa esforços na melhoria da qualidade do ensino e, desde logo com a preocupação de levar a educação a todos os cantos do país. Ano após ano, o governo investe, uma boa parte dos escassos recursos de que dispõe na construção de novas salas de aulas e os resultados são encorajadores.
Jardim Bombom - CópiaAs estas estatísticas mais recentes indicam que cerca de 8 mil crianças frequentam o ensino pré-escolar. O mais recente relatório do PNUD sobre desenvolvimento humano sustentado coloca São Tomé e Príncipe na lista dos países com alto nível de ensino e escolaridade.

Este ganho, no campo da educação teve também o envolvimento de algumas empresas petrolíferas. Nos contractos para exploração do petróleo, as companhias assumiram a responsabilidade de financiar projectos sociais em benefício das comunidades locais, num montante de 1,1 milhões de dólares.

Assim é que, as companhias petrolíferas Adax Petroleum e Total financiaram a construção de um jardim-de-infância, em mais de 420 mil dólares na vila de Bombom, no distrito de Me-zochi, o mais populoso de São Tomé.

Com quatro salas de aulas, refeitório e parque de entretenimento, este jardim tem a capacidade para receber cerca de 200 crianças dos zero a cinco anos de idade.

“Neste momento nos ainda não tiramos primeiro barril de petroleo, isto efetivamente é um grande desafio, para autoridade conjunta, para as autoridades santomenses e nigerianas” disse Luis dos Prazares representante do estado santomense no Gabinete da Autoridade Conjunta em Abuja Nigeria.

Para ele o “impato do petroleo já se faz sentir em são Tomé e Príncipe, sobre tudo na economia e das populações”.

Além deste e de muitos outros benefícios, este jardim vai resolver um problema elementar, que é encurtar três quilómetros de distância que as crianças percorriam até ao centro da capital para terem acesso ao ensino pré-escolar.


“Estamos muito orgulhosos de executar este projeto como um legado do que podemos dar para as nossas gerações. Nós acreditamos que educação das crianças é a chave para o desenvolvimento de todas as nações por isso abraçamos e executamos este projeto” disse o vice-presidente da Total na Nigéria, François Cocq.

Escola Patrice Lumumba - CópiaSempre com o objectivo de contribuir para o reforço do sector da educação, a escola secundária da mesma vila de Bombom beneficiou de obras de reabilitação em 2010, com financiamento da empresa Anadarko, operadora do Bloco 3 da Zona de Desenvolvimento conjunto Nigéria São Tomé e Príncipe

No mesmo ano a companhia chinesa Sinopec, financiou a construção de um refeitório na escola Preparatória Patrice Lumumba no centro da capital. Tratou- de uma obra avaliada em mais de 150 mil dólares americanos, num polo escolar frequentado por mias de 5 mil alunos por ano.

“É da educação, que nós seremos homem da amanha, capaz de dar resposta, a exigência da nova sociedade porque  a  escola é a base de desenvolvimento de qualquer país”,  afirmou Arlindo Capela, Direcior secundaria de Bombom

De um modo geral, todas as companhias petrolíferas que operam na Zona Conjunta de Desenvolvimento manifestam-se empenhadas em garantir que os dividendos do petróleo cheguem a todas as camadas sociais, com impacto directo na melhoria da qualidade de vida das populações, tendo sido financiados igualmente vários projetos na região autónoma do Príncipe

É neste quadro de responsabilidade social que as companhias vêm financiando bolsas de estudos para estudantes santomenses no exterior e nas universidades públicas e privadas de São Tomé e Príncipe cujo financiamento atingiu 3,7 milhões de dólares. São investimentos a longo prazo vocacionados para formação e capacitação de quadros nacionais.

“No ambito da responsabilidade social das empresas petroleiferas deveria se fazr qualquer coisa para se retomar, este apoio porque nós consieramos que ele fundamental, para ajudar ops nossos estudantes que tem carencias grandes financeiras no sentido de poderem oportunidade de acesso, uma segurança em termos finançeiros, da sua formação” Defendeu o professor Lucio Pinto  um dos adminsitradores da universidade Lusiada.

Bolsas de Estudo

Foto Lecitação STPDesde 2009 que mais de 700 estudantes do Instituto Superior Politécnico de São Tomé e Príncipe – ISP-STP, da Universidade Lusíada, e IUCAI, beneficiaram de bolsas de estudos, pagas pela Chevron. Uma boa parte desses estudantes já terminou o grau de Licenciatura e hoje são quadros da Administração Central do Estado. Os estudantes bolseiros no estrangeiro, num total de 936 foram igualmente beneficiados, sendo particularmente os bolseiros em Brasil, Cuba, Moçambique e Portugal.

“Penso que poderiamos ter mais apoio, neste sentido, mas de qualquer das formas, o que pudemos, obter deu para que alguns pudessem, concluir os seus cursos”.Vincou Peregrino Costa, presidente do Institu Superior Politecnico.

Para ele o financiamento das bolsas por partes das petroliferas deveria ser mais abragente

“Porque é certo que dás algum apoio para os estudantes para que eles venjam estudar, mas fica a faltar a melhoria da qualidade do ensino”.

Em São Tomé e Príncipe, o esforço das companhias petrolíferas em financiar projectos sociais, com impacto directo nas comunidades locais, não se resume apenas ao sector da educação e formação. Os fundos do petróleo foram também aplicados noutras áreas vitais como o abastecimento de água e nos transportes.

Em 2010, a companha ADAX financiou o projecto de abastecimento de água ao Hospital Dr. Ayres de Menezes em São Tomé, enquanto que a empresa Anadarko financiou a canalização de água potável para as comunidades de Praia Gamboa e Lochinga, beneficiando cerca de 3 mil famílias.

“Era um liquido que nos não tinhamos agora que temos, temos que saber conservar, porque para nós é uma grande valia”, referiu um morador de Praia Gamboa

Foto Zona economica exclusivaA compra do barco Príncipe que assegura as ligações entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe foi igualmente patrocinada com 70 porcento dos fundos sociais das companhias petrolíferas que operam na Zona de Desenvolvimento Conjunto. Este meio de transporte marítimo veio facilitar a circulação de pessoas e bens e, de certo modo reduzir o isolamento entre as ilhas. Ainda na região autónoma do Príncipe com o dinheiro do petróleo foi construído um jardim-de-infância.

Ainda que na em fase inicial e sem grandes receitas do petróleo, os fundos socais das companhias petrolíferas já foram aplicados em diversos projectos em benefício de toda nação. Directa ou indirectamente, os fundos do petróleo contribuíram para resolver necessidades básicas de centenas de famílias, o que nos leva acreditar que o nosso petróleo será um instrumento de progresso e bem-estar.

Sinto-me bem porque anteriormente a escola era mais pequena mais fechada, a sala de aula chegou em boa hora porque realmente ela veio descongestionar, as turmas que nos tinahmos super-lotadas, tinhamos turmas com execessode alunos, asistindo aula de pé, de certa forma essa sala de aulas veio

Este ganho que o arquipélago observa em vários sectores resulta das expectativas e os interesses pela exploração do petróleo, levou o estado santomense a depositar, em 1998, nas nações unidas, a lei de delimitação de fronteiras marítimas que define as águas territoriais e estabelece a zona económica exclusiva, baseado no princípio de linha mediana, em conformidade com a convenção das nações unidas sobre o direito do mar, adoptadas em 1982 em Montego Bay Jamaica.

Nas diligências internacionais, o estado santomense encontrou o entendimento fácil da Guine Equatorial, e do Gabão, enquanto, relativamente a Nigéria as negociações estiveram num impasse por divergências políticas e técnicas.

A nossa sub-região do golfo da guiné contém recursos extremanete importantes, quer na zona economica exclusiva e que uma das modalidades, era os paises explora-los disse Miguel Trovoada em 2001 numa visita a Guiné Equatorial. São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial desencadeavem deligencias para delimitação da fronteira maritima entre os dois estados, visando uma parcieria de exploração conjunta.

Por sua vez Obienguema Bassogo presidente da Guiné Equatorial  disse trata-se “de um principio que vai servir de exemplo para outros paises. Temos negociações com a Nigeria com Camarões, quando entedenderam que São Tomé e Príncipe, e a Guiné Equatorial concluiram a revisão das suas fronteiras isso poderá animalos para que tenhamos uma cordo com eles”.

Por esta razão e para contornar o bloqueio, os dois países, Nigéria e São Tomé e Príncipe decidiram criar a zona de desenvolvimento conjunto através do tratado assinado em 21 de Fevereiro de 2001, com duração de 45 anos, mas prevendo-se sua revisão após 30 anos.

No dia 22 de Abril de 2003 é lançado a primeira licitação de blocos petrolíferos na zona de desenvolvimento conjunto em Abuja Nigéria, e a segunda licitação aconteceu em Novembro de 2004

O referido tratado estabelece os mecanismos de exploração da zona de sobreposição da fronteira entre os dois países, sendo que os benefícios económicos e comercias serão repartidos na proporção de 60 porcento e para Nigéria e 40 porcento para São Tome e Príncipe.

A zona conjunta ocupa uma área total de 34.500 quilómetros quadros em águas profundas e tem delimitado 9 blocos petrolíferos, nos quais os estudos geológicos e geofísicos admitem uma grande probabilidade de existir reservas de hidrocarboneto.

Desde 2003 a Autoridade Conjunta realizou duas rondas de licitação de blocos petrolíferos em que foram assinados cinco contratos de partilha de produção. Em termos de receita de bónus de assinatura, o governo santomense já arrecadou até este momento num total 77, 8 milhões de dólares.

“São Tomé, como sabe mesmo na nigeria tem falta de infra-estruturas escolares. São Tomé beneficiou de várias infra-estruturas educacionais, financiadas por essas operadoras, isso tem um grande impato, na criação de bens e de para o povo de São Tomé  Príncip,  no sentido que ela vem reduzir algumas carências que o pais  e o governo não tem” assegurou Margarida Branco, diretora administrativa da Autoridade conjunta Nigeria São Tomé

Sem margens para duvidas que as perspectivas de exploração do petróleo geram um mar de oportunidades que devem ser aproveitadas para relançar a economia e o bem-estar social do povo santomense. Em torno do setor do petróleo gravita uma série de atividades e serviços, se criteriosamente combinados podem gerar rendimentos.

Obviamente que a procura de serviços de logística e apoio ao setor petrolífero será mais dinâmica na fase de produção mas, mesmo ainda nesta fase inicial de pesquisa já se verifica a construção de uma cadeia de valor bastante promissora.

Em termos de atividades o montante da exploração do petróleo, o esforço interno deve ser canalizado para os setores onde a procura das companhias petrolíferas já e notória, tais como transporte, comunicação, alojamento, alimentação, turismo, lazer e formação entre outros.

Num contexto de cadeia de valores mais alargado que vai para além do fornecimento de bens e serviços para as companhias petrolíferas existe em São Tome e Príncipe um mercado potencial. Contudo para que o cidadão comum retire o maior proveito possível que seja de forma direta ou indireta das atividades petrolíferas é necessário reforçar os sectores prioritários.

 

Por KGRAVIA

3 Comments

3 Comments

  1. Arnald

    20 de Maio de 2014 at 12:23

    Fico bem, sabendo que o nosso governo está seriamente apostando na nossa educação e que assim seja, agora a exploração de petróleo não tenho muito que dizer.

  2. Maguita

    21 de Maio de 2014 at 4:18

    O Artigo é muito rico em informações sobre os benefícios sociais trazidos ao pais, no âmbito da criação da Autoridade Conjunta de Desenvolvimento, porém, o mesmo careceu de uma revisão mais elaborada.
    Muito obrigado por elucidar nós os Leigos Sobre o Impacto que a era petrolífera já começou a ter nas nossas vidas.

  3. Dos reis Estanislau

    18 de Setembro de 2014 at 18:53

    Se isto tudo corisponde a verdade,fico feliz e apoio a escolha da pesoa certa, que colocaram neste lugar de passar esta informaçao para o povo santomense,o andar da estoria do petróleo.

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