Programa FISH4ACP apoia o desenvolvimento do plano de gestão das pescas de STP

Validação dos pontos fortes e problemas das pescarias, seus níveis de risco e identificação de medidas de gestão da nação insular africana.

São Tomé, 17 de abril – Com base nos resultados de uma análise da cadeia de valor dos pelágicos costeiros e em consulta com as principais partes interessadas, a equipa de análise da cadeia de valor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), facilitou o desenvolvimento participativo de uma visão comum para a cadeia de valor, bem como uma estratégia de melhora destinada a concretizar esta visão e a melhorar o desempenho do sector dos pelágicos costeiros em São Tomé e Príncipe.

A estratégia, um plano de dez anos para o qual o programa FISH4ACP contribuirá até 2025, foi validada por todas as partes interessadas e lançada em março de 2023.

A estratégia de modernização para concretizar a visão tem quatro componentes:

1) Melhoria da gestão dos recursos pesqueiros pelágicos costeiros para a sua exploração sustentável;

2) Os atores da cadeia de valor são organizados e oficialmente reconhecidos como profissionais;

 3) Reforço das capacidades dos prestadores de serviços para melhorar as condições de trabalho dos atores da cadeia de valor e a qualidade dos produtos;

4) Novos produtos com valor acrescentado disponíveis no mercado através de novos canais.

O ateliê de Validação do Primeiro Conjunto de Consultas Comunitárias para a Elaboração do Plano de Gestão das Pescas teve lugar em São Tomé no dia 17 de abril de 2024, organizado pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas/Direção das Pescas e Aquacultura, com o apoio da FAO.

Este ateliê sobre à primeira etapa do roteiro para o desenvolvimento do Plano de Gestão das Pescas (PGP), teve por objetivo, validar as conclusões e orientações oriundas do primeiro conjunto de consultas comunitárias, ou seja, identificar os problemas e pontos fortes relacionados com a gestão das pescas nas comunidades e identificar o nível de risco e a prioridade para cada problema, com o nível recomendado de ação direta em termos de gestão.

No discurso de abertura, Graciano Espírito Costa, em representação do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ressaltou que “a pesca por si só, contempla grandes desafios, alguns proporcionados pelos homens, como as suas atividades nefastas ao ambiente marinho que são sobejamente conhecidos por todos nós, bem como os desafios impostos pela natureza, em que se destaca as mudanças climáticas, que tem provocado vários constrangimentos, como, por exemplo, a estratificação marinha.”

Graciano Espírito Costaapelou a necessidade de se trabalhar para encontrar a solução para desviar as fragilidade, através de uma boa gestão da pesca, de modo o otimizar o seu rendimento sem perturbar o equilíbrio natural da biomassa.

Olávio Anibal, em representação do Assistente ao Representante da FAO no país, disse “que a FAO enquanto parceiro estratégico do Governo de São Tomé e Príncipe, e alinhado as manifestações de interesse das instituições competentes para o desenvolvimento sustentável, criação de alternativas para a economia nacional através dos recursos pesqueiros e a segurança alimentar, está empenhado a disponibilizar instrumentos e assistência necessária para o seu alcance.”

Recorde-se que cadeia de valor dos pelágicos costeiros em São Tomé e Príncipe é uma das doze cadeias de valor (uma por país da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico) competitivamente selecionadas entre mais de setenta e cinco propostas para a implementação do Programa para o Desenvolvimento Sustentável das Cadeias de Valor da Pesca e Aquacultura (programa FISH4ACP).

O FISH4ACP é uma iniciativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OACPS) que contribui para o desenvolvimento sustentável das cadeias de valor da pesca e da aquacultura. O FISH4ACP é implementado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e por parceiros com financiamento da União Europeia (UE) e do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ).

FONTE – FAO