As contribuições alfandegárias em São Tomé e Príncipe representam mais de 50 por cento das receitas para o orçamento geral do estado.
«Em cerca de 51 por cento incluindo o IVA na importação. Acaba por ser uma contribuição significativa para o Orçamento Geral do Estado» – disse Herlander Medeiros, Diretor-geral das alfândegas.
O maior rigor e a atualização de todo o sistema, que permite o controlo de risco e melhor gestão aduaneira, são contributos para aumentar a arrecadação de receitas para o cofre do estado.
O Diretor-geral das Alfândegas que falava no programa “Fórum África” da RTP, considera que as alfândegas têm que ser vistas como entidade que protege toda a economia nacional.
A entrada em vigor da nova pauta aduaneira, 14 anos depois, veio aliviar o custo de vida em São Tomé e Príncipe, agravado com a implementação do IVA, o imposto sobre o valor acrescentado.
«As reduções que foram adotadas ao nível dos direitos aduaneiros tradicionais permitiram a convivência ou aceitação do IVA» – disse Medeiros.
O maior impacto registou-se ao nível dos produtos que constituem a cesta básica.
«Para a cesta básica trouxe a taxa zero para uma boa parte das mercadorias, incluindo algumas mercadorias essenciais que para além da taxa zero em relação aos direitos aduaneiros, temos também uma situação de taxa zero do IVA. Estamos a falar, por exemplo, do leite, da farinha de trigo, produtos como gás butano, madeira, areia e muitos outros com impacto ambiental» – sublinhou o Diretor-geral das Alfândegas.
S. Tomé e Príncipe, enquanto país insular sem um porto de águas profundas, enfrenta desafios logísticos específicos com fortes reflexos na importação e exportação de mercadorias.
«As condições logísticas são determinantes para que as alfândegas possam atuar de forma fluída e sobretudo para que o custo das mercadorias seja mais baixo. Os grandes navios ficam normalmente a três quilómetros do cais o que gera custos avultados ao nível de fretes com consequências diretas para o consumidor final. Isso porque os impostos aduaneiros incidem sobre o valor da compra da mercadoria no mercado internacional, associado ao custo do frete e do seguro, se houver» – frisou Herlander Medeiros.
A construção de um porto acostável afigura-se como uma prioridade.
José Bouça
ANCA
11 de Setembro de 2024 at 16:47
Há que aprimorar a diversificação económica, a produção(agrícola, agropecuária, pescas, serviços, tendo em antemão, visão sobre o potencial do cluster do mar) a transformação, comercialização, exportação.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
Bem haja
ANCA
11 de Setembro de 2024 at 22:53
Antes de realizarmos um projecto a que ter em mente a noção de justiça, transparência, segurança e protecção.
Um país com dupla insularidade interna/externa(a ilha de São Tomé estar longe e distante da ilha do Príncipe, São Tomé e Príncipe estar longe de grandes centros, grandes mercados, termos uma população e território, terra de pouca dimensão, o que dificulta a produção em grande escala para exportação, mercado de pequena dimensão, ínfima ou nenhuma infraestrutura e equipamentos, aeroportos, portos, produção energética, estradas,de transportes aereos, marítimos, aviões, barcos, sistema finaceiro, micro economia, micro finanças), o que faz com que dependamos se importação de alimentos e que paguemos mais caros por eles, logo deficit de balanço de pagamento, há que pensar e gerar alternativas, inverter o quadro, mudança de paradigma.
Nesta assunção temos que saber tirar partido, vantagens, cluster do mar, rios, ar, agua, pessoas jovens, nossos maior recursos, pois que nos encontramos numa posição geográfica estratégica ao norte, ao sul, a este e oeste.
Chave a organização, trabalho, rigor, responsabilização, solidariedade interna, externa.
Modernização institucional e dos serviços, diversificação económica, produção, transformação, comercialização, solidariedade interna, exportação.
Sabendo que no nosso país território/população há existência de pobreza, fome, miséria, criar e efectivar um sistema de solidariedade interna é fundamental( por exemplo uma cooperativa que produz, banana, baunilha, pimenta, chocolate, tomate, etc…seja o que for, um empresário de agricultura ou de outros ramos que por exemplo produz carne, oi peixe, sermos solidários, com as comunidades, escolas e hospitais, de forma a debelar a fome e a miséria), pois que sabemos que uma criança que vai a escola com fome, tem pouca capacidade de concentração, uma comunidade onde há pouca possibilidade de formação, de trabalho,de emprego, os jovens estão no ócio, com forte probabilidade de entrar para delinquência, consumo de estupefacientes, violência e violação, assim os doentes nos hospitais de pouca sobrevivência, ao mesmo tempo que as entidades e instituições ajudam com medidas na expansão de infraestruturas, dos serviços na organização, rigor, criação de possibilidades e trabalho, de produção, transformação rumo a modernização populacional/territorial…
É fundamental a alimentação escolar das nossas crianças, alimentação na comunidade, assim deveríamos ter em jeito de solidariedade cantinas comunitárias, poe forma a ajudar a debelar em parte a fome, ha que ter em conta o conceito de economia circular e aplicar para combater a fome, a pobreza.
Se és de São Tomé e do Príncipe ajudemos a desenvolver o nosso país, a nossa gente, o nosso território, mar, rios e administração.
Somos capaz, dá o teu contributo
Pratiquemo o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
Cubanito20-02
12 de Setembro de 2024 at 11:54
A fonte principal dos ladrões do País.
Acabaram para os seus bolsos, apenas.
ANCA
12 de Setembro de 2024 at 12:42
Esta é uma vantagens da economia do mar, cluster do mar e dos rios.
De relembrar que o cluster do mar comporta vários sectores e ramos de actividades, como serviços aduaneiros maritimos, desportos maritimos, desportos náuticos, turismo, segurança e protecção marítima, reparação de embarcações, abastecimento, descarbonização das embarcações, pescas, exploração de hidrocarbonetos, etc, etc,…
Seria bom reformulação, expansão do sistema de ensino, sobretudo cursos ligados a estas áreas de actividades, de modo a criar empregos, rendimentos,…
De perceber que a economia do mar já contribui imenso para o PIB do país, uma área a ter um conta visão, investimento.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe