A limitação das infraestruturas portuárias esta sendo apontada como um dos principais entraves ao desenvolvimento do comércio externo de São Tomé e Príncipe.
Actualmente, navios de grande porte precisam permanecer a cerca de três quilómetros do porto, obrigando à realização de operações de transbordo em alto-mar, um processo que encarece, atrasa e complica as transacções comerciais.
A capacitação de operadores económicos e a divulgação de benefícios fiscais disponíveis para o setor privado também tem sido pontos centrais no Comité Nacional de Facilitação do Comércio, que tem envidado os esforços com vista impulsionar o comércio no país.
Como plataforma de diálogo e cooperação entre o setor público e o privado para impulsionar melhorias no sector do comércio, nomeadamente, o comércio externo de São Tomé e Príncipe.
O Comité Nacional de Facilitação do Comércio foi criado pelo Decreto n.º 2/2021, e começou a operar efectivamente em maio de 2023, sendo presidido pela Autoridade Geral Aduaneira e secretariado pela Direção do Comércio.
Admitiu o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Geral Aduaneira, Herlander Medeiros, após encontrar com os representantes dos sectores públicos e privados, no dia 14 de agosto, quinta-feira, no Centro de Arbitragem.
“Esta reunião insere-se no âmbito das ações do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio, que começou a funcionar efetivamente em maio de 2023”, afirmou Herlander Medeiros.
Segundo Herlander Medeiros, o fórum teve como missão identificar e propor medidas que simplifiquem e dinamizem as operações comerciais, desde a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias até a modernização logística e digitalização de processos.
Apesar de avanços nos últimos dois anos e meio, a participação do setor privado ainda é considerada tímida, reconheceu Herlander Medeiros.
“O objetivo é sensibilizar o setor privado a participar ativamente e impulsionar medidas que facilitem o comércio, eliminando barreiras tarifárias e não tarifárias, bem como promovendo automação e gestão de risco”, explicou Medeiros.
O recente encontro do Comité, realizado na quinta-feira, 14 de Agosto, no Centro de Arbitragem, teve como principal objetivo sensibilizar empresas e operadores a participarem activamente nas discussões e propostas, e contou com o apoio da Fase Intermédia do Projecto do Quadro Integrado Reforçado (INFA-QIR).
Herlander Medeiros acrescenta ainda que muitos operadores desconhecem as facilidades legais e incentivos fiscais já existentes, perdendo oportunidades que poderiam reduzir custos e melhorar a eficiência das operações.
“Estamos a criar mecanismos para melhorar a divulgação dessas oportunidades e reforçar a capacitação dos intervenientes”, acrescentou o presidente da Autoridade Aduaneira.
Embora o Comité Nacional de Facilitação do Comércio não tenha competência directa para resolver o problema, o fórum serviu como espaço para debater abertamente estas questões, propor soluções e encaminhar recomendações ao Governo.
As propostas vão ser analisadas nas próximas reuniões trimestrais do Comité e foram encaminhadas ao Ministro do Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe que poderá levá-la aos fóruns governamentais e à Assembleia Nacional, caso sejam necessárias alterações legislativas.
“Quando as recomendações não possam ser executadas diretamente, o Comitê as submete ao governo para que sejam analisadas e implementadas de forma adequada”, apontou Herlander Medeiros.
Herlander Medeiros salientou que os desafios logísticos são uma realidade global, mas, no caso de São Tomé e Príncipe, exigem respostas rápidas e coordenadas para reduzir custos e melhorar a competitividade.
“É um grande dilema, mas é fundamental para garantir tanto a fiscalização como a liberação eficiente das mercadorias”, confirmou.
Para colmatar esta lacuna, a Autoridade Geral Aduaneira e o Comité Nacional de Facilitação do Comércio estão a desenvolver mecanismos de comunicação e formação para ampliar o acesso à informação e melhorar a preparação dos intervenientes.
O encontro também abordou a questão dos vistos, levantada por alguns participantes e esclarecida pela recém-eleita presidência da Câmara do Comércio.
“A presidência da Câmara do Comércio recentemente eleita esclareceu mecanismos importantes e indicou caminhos para melhorar o ambiente de negócios no país”, acrescentou Medeiros.
Embora o Comité Nacional de Facilitação do Comércio não tenha competência directa para resolver o problema, o fórum serviu como espaço para debater abertamente estas questões, propor soluções e encaminhar recomendações ao Governo.
As propostas vão ser analisadas nas próximas reuniões trimestrais do Comité e foram encaminhadas ao Ministro do Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe que poderá levá-la aos fóruns governamentais e à Assembleia Nacional, caso sejam necessárias alterações legislativas.
“Quando as recomendações não possam ser executadas diretamente, o Comitê as submete ao governo para que sejam analisadas e implementadas de forma adequada”, apontou Herlander Medeiros.
Herlander Medeiros salientou que os desafios logísticos são uma realidade global, mas, no caso de São Tomé e Príncipe, exigem respostas rápidas e coordenadas para reduzir custos e melhorar a competitividade.
“É um grande dilema, mas é fundamental para garantir tanto a fiscalização como a liberação eficiente das mercadorias”, confirmou.
Para colmatar esta lacuna, a Autoridade Geral Aduaneira e o Comité Nacional de Facilitação do Comércio estão a desenvolver mecanismos de comunicação e formação para ampliar o acesso à informação e melhorar a preparação dos intervenientes.
O encontro também abordou a questão dos vistos, levantada por alguns participantes e esclarecida pela recém-eleita presidência da Câmara do Comércio.
“A presidência da Câmara do Comércio recentemente eleita esclareceu mecanismos importantes e indicou caminhos para melhorar o ambiente de negócios no país”, acrescentou Medeiros.
