Em dois acórdãos emitidos no dia 26 de Agosto, o Tribunal Constitucional, chumbou as queixas apresentadas pelo partido UMPP de José Cassandra Presidente do Governo Regional do Príncipe e a outra queixa apresentada pela Assembleia Regional da Ilha do Príncipe, na pessoa do seu Presidente João Paulo Cassandra. Ambas as queixas tinham o mesmo conteúdo.
Tanto a UMPP e José Cassandra, como a Assembleia Regional do Príncipe e João Paulo Cassandra, solicitaram ao Tribunal Constitucional, que foi declarado inconstitucional e ilegal a deliberação da comissão eleitoral de 15 de Julho passado, que publicou o “EDITAL”, «publicitando a constituição dos círculos eleitorais nacionais».
Através do “EDITAL”,a Comissão Eleitoral Nacional, executou a alteração dos círculos eleitorais tanto para as eleições autárquicas em São Tomé como para as eleições para a Assembleia da Região Autónoma do Príncipe. Uma alteração que impõem pela primeira vez o apuramento dos mandatos por via do método d´hondt nas eleições locais e regional.
Após análise do recurso, apresentado pelas duas instituições políticas da ilha do Príncipe, e com o apoio jurídico do advogado José Carlos Barreiros, por sinal antigo Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, o Tribunal Constitucional, decidiu:
«Não declarar inconstitucional ou ilegal da deliberação da Comissão Eleitoral Nacional, por não violar nenhuma norma constitucional ou preceito legal».
Para melhor se inteirar da queixa da UMPP e da Assembleia Regional do Príncipe, assim como os fundamentos da Comissão Eleitoral Nacional e do Tribunal Constitucional o leitor é convidado a analisar os documentos abaixo:
1 – Queixa Assembleia Regional
2 – queixa UMPP
4 – Acordão TC – queixa Assembleia Regional
Abel Veiga
Mé Zemé
29 de Agosto de 2014 at 14:19
O Tó Zé vai ter que dar no duro para ser reeleito…
Original
29 de Agosto de 2014 at 18:12
Isto até é bom para Tó Zé poder testar e saber quem é quem no Príncipe e tanto como a sua popularidade.O ferro para ser duro deve ser testado no fogo e água.Não tenhas medo é o momento para saberes se as palmadas que te dão nas costas é sério ou falso.
Rodrigo Cassandra
29 de Agosto de 2014 at 21:14
MÉ ZEME caro amigo contigo falarei depois de 12 de Outubro mas na altura propiá teremos oportunidade de abrir um debate sobre este procedimento,, agora sim tenho que dar razão a aqueles que apelidam a nossa justiça de imparcial ,, politica,, corrupta ,, deficiente ,,interseria enfim só espero que ao analisarem os resultados eleitorais sejam imparcial.. Deixo este comentário aos demais e respeitosos juízes independentes competentes justos ,, que não ´são corruptos e sobretudo apartidário.. Aquele abraço RODRIGO CARDOSO CASSANDAR mas conhecido por DIGO…
Yê mé
29 de Agosto de 2014 at 23:12
O Príncipe de agora não é o Príncipe de anos 70 e 80? Cuidado!!!! E não digo mais nada.
Picão
30 de Agosto de 2014 at 14:31
Concordo.O problema é que muitos do MLSTP e do ADI ainda estão convencidos que cá existem lacaios que eles mandam e estes obedecem. Isto acabou há muito tempo. Isto só existia no tempo do partido único. A coisa agora já não é assim.
Tudo o vento levou
31 de Agosto de 2014 at 10:40
esta a chegar a hora para que se faca justica popolar.
o Pinto vai mandar abrir as urnas no dia 12 de Agosto.
e aunica oportunidade de povo mostrar a forca do seu poder!..
sejem lucidos desse passado recente…
liberdade de um povo e indespensavel para qulquer sociedade moderna!…
Nao se deixe levar pelo conto do vigario…
sobe pena de se arrepemder para a vida toda .
Lembre se da dita frase …
O POVO SO MANDA NAS URNAS !
Agora cabe o povo dicider ….
A liberdade de um povo ganha se
e nao se conquista…