A Assembleia Nacional elegeu na tarde de quinta – feira esta 5 novos juízes para o Tribunal Constitucional. Após vários adiamentos, a maioria parlamentar que sustenta o governo, garantiu a eleição dos 5 novos juízes conselheiros.
O maior partido da oposição a ADI, que tinha a possibilidade de apresentar 2 candidatos para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, recusou indicar nomes para a eleição.
A resolução da Assembleia Nacional aprovada pela maioria parlamentar(MLSTP e a coligação PCD-MDFM-UDD), nomeia os 5 novos juízes do Tribunal Constitucional que deverão ser investidos nos próximos dias também pela Assembleia Nacional. Os 5 novos juízes do Tribunal Constitucional são :
António Tomé Reffer Raposo que desempenha as funções de Procurador da República, Maria Alice Carvalho actualmente Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Pascoal Daio ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e actualmente advogado, Carlos Stock Juiz Conselheiro cessante do Tribunal Constitucional, e Leopoldo Marques juiz conselheiro cessante do Supremo Tribunal de Justiça.
Abel Veiga
Madredeus.igreja
14 de Fevereiro de 2019 at 22:29
Porquê tanta pressa em eleger os juízes?
Quando temos situações graves para ser resolvido.
Quando é que o parlamento vai eleger alguém que tire lixo da cidade?
Esses políticos, não resolvem nada da família Santomense
Lino
15 de Fevereiro de 2019 at 7:51
Esta vergonha do caso rosema tem que ser resolvido
Se nao resolver pela justica vai ser resolvido pela populacao de neves
Temos menos de 15 dias para fecharmos estrada
apavorado
15 de Fevereiro de 2019 at 10:02
Se tentarem fechar a única estrada de Neves desta vez, irão ser borraçados, o país não poderá continuar sempre assim , com insubordinados que querem fazer o que lhes apetecem, deve haver autoridade do estado , esse governo deverá ser muito intransigente com indivíduos ou grupos alheios a norma e ética civil. Tentem organizar alguma sabotagem e virão o que acontecerá.
Grupo Me-Zedo
15 de Fevereiro de 2019 at 8:33
Pelos vistos o Stok nao deu bolas ao ADI e foi em frente.
Creio que essas peças que se vao saltando do ADI, e que nao sao poucas, vao mesmo deixar essa empresa ADI bem falida. A titulo de exemplo enquanto o Abnilde Oliveira deputado do ADI enquanto discursava na Assembleia seus colegas de bancada zombavam com ele em sussuros dizendo, tu és muito miudo vai com calma porque o PT nao vai te aturar a vida toda.
Portanto o Stok realmente pensou em si, na instituição e nao no ADI. Ao menos que o problema de defesa de tachos nao deixa de atingir os adeistas.
Alvaro Marques Cravid
15 de Fevereiro de 2019 at 9:36
O actual governo andou a criticar o anterior nesta matéria e está a fazer o mesmo. Isso é consumação da hipoteca do sistema judiciário pela assembleia nacional
José Carlos Moreno Ribeiro
15 de Fevereiro de 2019 at 14:07
O poder judicial precisa sempre de se renovar!! Com profisionais é o que se recomenda. Força ao Direito e a esta carreira tambem na RDSTP. Descubramos com os novos eleitos esta especialidade: a Constituição e os seus meandros doutrinais aplicados à realidade juridico-legal neste país. Pelo cidadão pode haver sempre uma educação sublime nesta área. Parabens ao Parlamento (AN) e aos vencedores do concurso. Em Angola, outro país da CPLP, médicos licenciados em concurso para vagas são avaliados com valores de «1.6 a 18» sobre vinte…segundo notícias da Ministra da Saúde, na imprensa local. Um inquérito foi recomendado!!! A ver vamos como diz o Santo Tomé.
Kwatela
16 de Fevereiro de 2019 at 18:40
Boa noite. Ao tela non lanço um desafio.
Contratem um constitucionalista para nós explicar alguns contornos da nossa lei mãe.
Alguém pode me explicar de quem é a competência para nomear juízes?