Política

MP arquivou o processo crime contra o ex-ministro Américo e o ex-PM Patrice

Uma nota de imprensa que a Procuradoria Geral da República fez chegar a redacção do Téla Nón, dá conta que não há indícios suficientes de que o ex-ministro das finanças Américo Ramos, tenha cometido os crimes de corrupção, peculato, e participação económica em negócios . O Ex-Primeiro Ministro Patrice Trovoada também tinha sido constituído arguido no mesmo processo, relacionado com os créditos financeiros mal parados em nome do Estado são-tomense e envolvendo 47 milhões de dólares.

O Ministério Público diz que a instrução preparatória do caso iniciou-se desde o ano 2017.«Foram constituídos arguidos e interrogados 2 indivíduos entre os quais o ex-ministro das finanças. Nesta investigação o ministério público contou com o apoio do ministério público português», diz a nota da Procuradoria Geral da República.

A magistrada do ministério público que tem o processo nas mãos analisou tudo, e não teve dúvidas. A magistrada considerou que «atentas às provas documentais e testemunhais recolhidas, que não se encontravam suficientemente indiciados os crimes de corrupção, peculato, participação económica em negócio, tendo ordenado em consequência e nos termos do artigo 273º do CPP, o seu arquivamento», destaca a nota da Procuradoria Geral da República.

O Ministério Público ordena por isso, a libertação imediata do ex-Ministro das Finanças Américo Ramos, que se encontra na cadeia central a quase 3 meses em regime de prisão preventiva.

Américo Ramos foi detido em Abril último, pela Polícia Judiciária e de seguida conduzido pelo Ministério Público, ao Juiz de Instrução que ordenou a sua detenção em regime de prisão preventiva.

O ex-ministro agora considerado pelo Ministério Público como inocente, era acusado de vários crimes, por causa da sua participação na assinatura de dois acordos de crédito financeiro a favor do Estado são-tomense.

O primeiro no valor de 30 milhões de dólares, assinado no ano 2015, e que segundo as autoridades governamentais apenas 10 milhões foram depositados na conta do Estado são-tomense em Portugal. Os outros 20 milhões são dados como estando em paradeiro incerto. O empresário Chinês San Pa cuja empresa privada transferiu apenas os 10 milhões de dólares, está detido no seu país, e acusado de crime de branqueamento de capitais.

O segundo crédito no valor de 17 milhões de dólares, assinado no ano 2016, deveria servir para modernizar o hospital Ayres de Menezes. No entanto as autoridades governamentais c dizem que o dinheiro nunca entrou nos cofres do Estado são-tomense, que no entanto recebeu notificação do fundo do Koweit para começar a pagar os juros do crédito que foi concedido.

A justiça tarda, mas não falha. O Ministério Público de São Tomé e Príncipe investigou e já tem uma conclusão. Não há provas suficientes de prática de crime, contra os dois arguidos do caso, e o processo já foi devidamente arquivado.

O ex-Ministro das Finanças Américo Ramos, por sinal injustamente detido durante 89 dias, deverá ser posto em liberdade esta quarta – feira conforme decisão do Ministério Público.

Tudo indica que após a sua libertação, deverá também exigir que o Estado são-tomense, ou o Governo que interpôs queixa contra sua pessoa, na Polícia Judiciária, pague pelos danos morais, físicos e psicológicos que lhe foram causados.

Abel Veiga

    27 comentários

27 comentários

  1. Revoltado

    3 de Julho de 2019 as 15:48

    Finalmente terminou a prisão ilegal de um homem que deu o seu melhor por STP.
    Estava difícil arquivar o processo.
    Fez-se justiça, é o que importa.
    Agora que sejam responsabilizados todos os que fizeram tanto mal a quem viu a sua liberdade se limitar a quatro paredes numa prisão.
    Dr.Américo Ramos, não perdoe a essa gente e entreponha um pedido de indemnização a essa gente que nada valem.
    Também estou convencido que ninguém lhe vai pagar o que quer que seja, pois estamos perante um estado/pais pelintra, e como tal, nem terão dinheiro para lhe pagar os tristes danos que lhe infligiram.
    O que importa agora é que está a ver a sua liberdade de regresso e por favor, não lhes perdoe nada no futuro!
    É para aprenderem a serem homens e não garotos com poder!
    Não lhes perdoe, pois eles terão que sentir na pele, o que lhe fizeram a si.
    Força.

    • Claro como agua

      4 de Julho de 2019 as 5:27

      Triste esse Ministério público, ja agora liberta tds os presos ,indícios mas claro que este? O proprio messias fugiu pk sabia do que fez.força tribunal,pj,tribunal, policiais, todos estão a funcionar.o ministério público k me desculpe,estão a ser maça podre da justiça. OBRIGADA TRIBUNAL…

    • arroz podre

      4 de Julho de 2019 as 9:13

      Caro Revoltado, as coisas não podem ser assim. Todos nós queremos ser esclarecidos sobre o paradeiro dos USD=20 milhões. O que foi feito desse dinheiro? Penso que o Ministério Público deve pedir ajuda internacional para averiguar o paradeiro desse montante, porque só assim é que evitaria coisas idênticas no futuro. Todos nós gritamos e falamos abaixo a corrupção, então não podemos dizer viva corrupção, para o bem do Páis.

      Obrigado.

      • Revoltado

        4 de Julho de 2019 as 11:52

        arroz podre.
        Os 20 milhões nunca chegaram a ser disponibilizados. O homem chinês foi preso e não disponibilizou o dinheiro.
        Mas é preciso fazer um desenho para compreenderem o que aconteceu?
        Isto está mais que provado, o que querem mais??

        • arroz podre

          5 de Julho de 2019 as 14:41

          Sr. Revoltado, antes de prenderem o dito chinês, ele já tinha dado o dinheiro. Pergunta ao Patrice Trovoada e Américo como surgiram os dois catamarans e três videtas de patrulha, isso é uma parte deste dinheiro, onde foi outra parte?

  2. Separação de poderes violada

    3 de Julho de 2019 as 16:26

    A forma de MLSTP fazer política baseado a odio prisões arbitrárias perseguições políticas a adversários esta a destruir S.tome e Príncipe.
    Ja era mas que evidente que este processo iria ser arquivado não era preciso ser jurista para ver isso, como é que este governo acusa o Américo Ramos de desvio de um dinheiro que nem sequer foi desbloqueado pela entidade que emprestou o dinheiro.
    O propio governo na pessoa do Ministro das finanças escreveu uma carta a embaixada da China ém S.tome a pedir apoio para desbloquear o dinheiro que o próprio governo acusa o Américo Ramos de ter roubado.
    Meus senhores que raio de ma fé que MLSTP tem assim não pode valer tudo para perpetuar no poder.

    • Metido a Besta

      4 de Julho de 2019 as 7:24

      QUe eu saiba os deputado questionaram O ministro bem como o primeiro ministro sobre paradeiro e termo deste contrato e querem ambas personalidade nao responderam os deputados perante Assembleia da Republica.

      O acto de governar em democracia o governo responde perante os deputados na Assembleia da Republica.

      Ora, diz nos quando foi que P Trovoada foi ao Parlamento prestar as conta e responder perante os deputados?

      Este ministro teve a oportunidade de explicar a situação aos deputado na Assembleia da Republica e foi-lhe solicitado que fizesse..

      Faz um favor de transcrever aqui alguma audição de P Trovoada ou ministro A Ramos na Assembleia da Republica respondendo e esclarecendo deputados sobre este assunto.

      Tudo tem sua regra e norma pela qual as sociedades se organizam e sao estruturada e nao obediência acarreta consequência.

      Tao simples quanto isso.

    • Sung Choi

      4 de Julho de 2019 as 11:21

      A Forma do MLSTP. Não me venhas com ladainhas falsas. Todo esclarescido sabe da maneira mais suja e violenta do ADI de fazer Politica. Foram os trovoadas que começaram essa tempestade.

  3. Windows 11

    3 de Julho de 2019 as 16:38

    Vergonha nacional uma Vitória retumbante para Patrice Trovoada e uma derrota humilhante para este governo espacialmente para o Jorge bom Jesus que interferiu pessoalmente no processo.
    Era claro que o caso de Américo Ramos era uma perseguição política que foi alertado pelo próprios Militantes do MLSTP e que o governo de Jorge bom Jesus não quis ouvir.

  4. EX

    3 de Julho de 2019 as 16:45

    MP sempre atuando com advogado do arguido, gostaria que esse comportamento serviria também para outros casos.

    Demissão do PG deve ser analisada e enviada a Assembleia Nacional e PR.

  5. Ola

    3 de Julho de 2019 as 17:27

    Depois dizem k tribunal é que não funciona.o homem é indiciado de desvio de 30milhoes de euro.com a declaração do empréstimo públicado nas redes sociais.a procuracao do empréstimo está em tds lados da rede social. O ministério público, vem dizer que não existe indícios suficientes.senhores tenham vergonha nessa vossa cara.esse crime não tem como ser arquivado. Ou então temos que fechar este MP. A JUSTIÇA é para tds não pd ser so para pobre.

    • Metido a Besta

      4 de Julho de 2019 as 7:44

      Tens razao meu caro e este caso parece com o de compra de submarino que Portugal fez na Alemanha.

      Na Alemanha houve a condenação de corruptor mais o corrompido anda a solta em Portugal porque MP Português nao detectou nada que pudesse levar a condenação.

      Caso para dizer que existem novas carreira profissional : tais como. Assassino profissional, corruptor profissional e fantasma de contrato profissional.

      Este MP acha normal que uma entidade credora mandar cobrar juros da divida que nao concedeu?

      Esta tudo dito

    • Metido a Besta

      4 de Julho de 2019 as 22:07

      Bem escrutinado e exposto passando a explicacao sem cumplicar.

      Alias este MP deveria explicar ao publico qual a base legal de a empresa credora reclamar juros se nao concedeu o empréstimo?

  6. Vanplega

    3 de Julho de 2019 as 17:28

    Então senhor procurador e o Ministério Público.

    Aonde entrou o dinheiro?

    Como é que o estado Santomenses é, notificado a pagar juros do valor emprestado?

    Todos ladrões, defendem-se uns a outros.

    Comem no mesmo prato. Como fica a sociedade Santomenses?

    O procuradores da República, devia ir trabalhar roça vigoso

  7. Metido a Besta

    3 de Julho de 2019 as 17:32

    Em Sao Tome as pessoas podem e devem continuar a roubar o Estado porque ,como sempre, a culpa morre solteira.

    O credor enviar a nota de debito de juros a pagamento no entanto nao sabem o paradeiro de valor emprestado?

    Estado de gringo e piratas,

    MP tem invocado que o dono da empresa credora esta preso, ora os contratos de empréstimo nao sao uma espece de tatoo no corpo de dono da empresa.Quando este disaparece tudo evapora , nada disso.

    Ele ele poderia estar morto e nao sera por isso que as acoes por aquele pessoa bem sua empresa deixa de responder pela acao praticada.

    E quanto 17 milhões existe uma prova e evidencia quando alguém reclama juros porque sabemos que ninguém vai reclamar tal juros sem que haja uma divida.

    Salvo erro se for um esquema para sacar receita ao Estado de Sao Tome.

    1974-2019 Sao Tome continua como esta por estas razoes de impunidade constante

    Todos aqueles que tem roubado o povo ficam sabendo que jamais usfruiram dos tais bens ate a quinta geracao.

    Assim com a grise financeira de 2008 que levou a banca routa muitos bancos assim sera o vosso fim.

    Banco Espirito Santo ja levava mais de 150 anos e ha quem diz que foi o banco do regime Salazar e onde esta hoje?

    Tudo que for construido coma honestidade permanencera firme perante quanquer vendaval e terramorto.

    Ao contrario daquilo construido numa falsa fundacao. Jamais permanencera e a gueda sera com grande estrondo.

    Assim acontecera ao todo homens que ajunta e colhe quando nao semeou nem plantou.

  8. jordão fernandes

    3 de Julho de 2019 as 18:32

    O Governo de Bana Mão o que queria era sujar os membros do anterior Governo. Por isso fez todos estes disparates. Não custava nada saber se entrou ou não o dinheiro no país ou se o dinheiro foi ou não transferido pelos parceiros. Hoje em dia é muito fácil saber onde é que circulou o dinheiro, onde é que foi depositado e quem utilizou. O Kweite é um estado e podia dar esta informação. O fundo vindo do empresário chinês o próprio Governo sabia que não tinha entrado, porque através de uma carta endereçada a Embaixada da China, estava a solicitar a possibilidade de ter acesso ao resto de 20 milhões que não tinha entrado. Este Governo que considerava que o chinês que tinha dado dinheiro ao anterior governo era um bandido, mas por sua vez foi através da embaixada da china a solicitar se o resto dos 20 milhões estavam disponíveis. Então se o dinheiro vinha de um bandido declarado por vocês, então vão solicitar para que enviem o resto. É mesmo uma falta de vergonha.
    Agora preparem os milhões para indemnizarem ao Américo. Mas não existe milhões capaz de pagar este maltrato. Não existe o dinheiro que pague este sofrimento. Mas vão ter que pagar.
    Devido a má fé deste Governo, tudo está a lhe correr mal. A malvadez paga-se carro. Deus tem olhos para ver. É pena que todos vamos pagar.
    Mas vamos ter que aguentar a mediocridade deste governo.
    JF

  9. Força tribunal

    3 de Julho de 2019 as 18:49

    Pj,tribunal, policiais, todos estão a funcionar.o ministério público k me desculpe,estão a ser maça podre da justiça. OBRIGADA TRIBUNAL…

  10. Rui Barros

    3 de Julho de 2019 as 19:26

    So com Cristo!!!!!!!
    Diz o ditado ” Que tem o padrinho na cozinha jamais passara a fome”
    Sinceramente o MP que temos!!!! Esta tudo dito que os cozinheiros do MP sao todos padrinhos do Américo Ramos.
    Ora visto o que fizeram com o processo-crime de outro companheiro ex membro do XVI Governo liderado pelo Patrice Trovoada que violou uma menor de 13 anos. O homem esta num bem bom e em breve este processo também será arquivado.
    Duas perguntas se impõe: Assinar um contrato de empréstimo numa folha de papel com uma empresa privada engajando o Estado no valor de 30 milhões de dólares sem autorização da Assembleia Nacional, sem pelo menos uma deliberação do Conselho de Ministro e sem prévio conhecimento do Presidente da Republica conforme rege a Lei da Republica nao constitui crime? Nao sabendo o paradeiro de 20 milhões de dólares que constitui parte do valor de empréstimo nao constitui crime? Enfim…. Bawue santome… Com este Procurador Geral da Republica iremos sim a mais alem…

  11. Descamizado

    3 de Julho de 2019 as 19:41

    No meu entender quem manda libertar o arguido é o Juíz do processo, neste caso do Tribunal de Primeira Instância e não o Ministério Publico. O que poderá o Juíz de processo ter em conta é o prazo de tempo de prisão preventiva, aguardando o arguido em Liberdade sobe termo de Residência.

  12. Mau Demais

    3 de Julho de 2019 as 21:21

    Quando a cabeça não regula é o corpo que paga. Assim que ouvi esta notícia pensei logo nisto. Este governo do Bom Jesus está desorientado e sem rumo. Em qualquer país quando se quer combater a corrupção deve-se começar por ter uma justiça bem montada, prestigiada, com um desígnio estratégico predefinido, com instrumentos de atuação e meios garantidos. Não basta prenderem pessoas e estarem a dizer que estão a combater a corrupção ainda por cima sob ordens do próprio governo. Agora devem pagar ao senhor Drº Américo uma boa compensação por este acto hediondo que fizeram contra ele. O próprio Bom Jesus corre o risco de ir para a cadeia. Uma quantidade de azelhas arrumados em políticos.

  13. artur alberto

    4 de Julho de 2019 as 7:41

    Isto demonstra uma grande derrota para Jorge que se diz Jesus mas que nada tem a ver com Jesus porquanto no seu coração encontra muito ódio e sede de perseguição contra cidadãos que também são são-tomenses. Uma coisa é certa este desfecho demonstra duas coisas, que o governo tem interferência na justiça, sobretudo na policia judiciária, no supremo tribunal de justiça e conta com alguns juizes do tribunal de 1ª instância. A segunda é que esta notícia demonstra um grande fracasso de Jorge e que o povo não vai perdoar, mandar prender pessoas sem provas e depois investigar…é muito grave….é que a forma como os mecanismos de controlo lá fora estão apertados é muito dificil alguém desviar tanto dinheiro assim ..além disso era preciso provar que estas pessoas receberam tais somas nas suas contas ou através de terceiro……estamos num estado de direito….nunca se viu tamanha burrice num chefe do governo que se vincula em fake news.Agora pergunto? com toda essa publicidade negativa que o governo fez contra outros acham que algum país ou investidor irá deixar alguma coisa neste País… Nunca. Com a China pode contar que o dinheiro não virá em cash mas sim contabilizados em ajudas materiais como viaturas construções de estradas e apartamentos, missões médicas. Que escrevam isto a China deixou de dar dinheiro vivo….
    Ops..enquanto isso o Gerónimo da loja papagaio continua a roubar areia em Micoló para vender com a ajuda de Jorge que diz falsamente que quer desenvolver turismo mas que ajuda a destruir as nossas lindas praias e com uma ministra da turismo sem competências…

  14. Libreville

    4 de Julho de 2019 as 8:12

    Eu acredito que Jorge Bom jesus deve começar a pensar que ele ainda vai parar na cadeia, tenha cuidado senhor Primeiro Ministro, tens muitos miúdos no seu governo que estão a lhe aconselhar muito mal. Depois não diz que não avisei.
    Deixa de poesia e posiciona como chefe do Governo…

  15. folha seca

    4 de Julho de 2019 as 10:02

    Meus caros bom dia. Não é novidade para ninguém o que a longo de muito tempo a impunidade dos políticos sempre prevaleceram. Nós enquantos observadores não devemos tirar partidos dessas porcas vergonha que acontecem com os nossos políticos e a justiça de S. Tomé.
    Basta ver que o estado Santomense sempre perdeu processos a nível da justiça quando julgados. O Ministério publico faz acusações e fundamenta mas quando julgado o estado perde-os e paga avultadas indemnizações. Sempre assistimos acusações de um lado e absorveção do outro. Todas esses cenários assistimos sempre e não vamos aqui culpar e crucificar ninguém tudo vai mal, e não é de agora. a culpa não é deles. Tudo acontece porque todos têm apoio e orientações da ala que defendem e nós não paramos para enxergamos esses os males, porque também somos da ala. Ensuma, nós somos um dos maiores contribuidores do mal nesta terra.

  16. antonio luis

    4 de Julho de 2019 as 11:01

    E depois aparece por aí uma figura de Advogado do Governo que não existe juridicamente em parte nenhuma do mundo. Acho que o governo devia arranjar melhores assessores ao invés de caçar bruxas e semear ódio entre os santomenses…..aprenda com os irmãos cabo verdianos Jorge…..façam as coisas como deve ser der para amanhã teres razão….

  17. Souza

    4 de Julho de 2019 as 18:10

    Isso é uma porcaria, se fosse um de nós pequeno desta terra, estaríamos pessoas e se nós pozesse em liberdade, teríamos sido espancado até quase a morte pelo antigo PIC hoje PJ e depois de 8 dias seria nosso funeral

  18. Metido a Besta

    4 de Julho de 2019 as 22:48

    Nunca supus que havia ou poderia haver muita ignorância quanto ao conhecimento base e legal de funcionamento da democracia/ ato de governação e as consequência de nao observar as regras.

    1 ) Em democracia os governos respondem perante parlamento e existe a tradição de Paises onde primeiro ministro responde semanalmente ou quinzenal as perguntas dos deputados,

    Portanto exponhe aqui algum transcrito onde P Trovoada ou ministro A Ramos deu alguma explicacao ao deputados de condição e a situacao deste empréstimo.

    Que ouvi e li essas duas pessoas nao responderam aos deputados.

    Qual governo que entra em fucao e veja confrontado com pagamento de juros de divida que nao consulta as entradas e saida de valor ao fim de saber e conhecer a situacao antes de pagar tais juros.

    Em caso de duvida convida o antigo ministro ao parlamento a depor e se nao faz comete infracao e ao infractor cabe justiça lidar.

    Triste comentar assunto que nao dominam querem emitir opinião.

    Nao cabe o MP exercer a defesa dos arguidos seja ele quem for.

    Sr K Costa tem todo o direito de defender seja quem for e para isso e teria que suspender aas funcoes como PR para entao exercer tais funcao.

    Nunca como PR

  19. Vedé

    5 de Julho de 2019 as 11:34

    O bobo da Justiça santomense está a provocar um mau estar nesse povo que muito reclama que a nossa justiça é só para o povo pequeno

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