A Assembleia Nacional aprovou a nova lei da pesca. O novo diploma pretende combater a pesca ilegal nas águas do arquipélago e promover o desenvolvimento sustentado do sector das pescas.
Aprovada na última semana por unanimidade dos deputados, a nova lei das pescas dá mais liberdade a guarda costeira na fiscalização e na abordagem das embarcações suspeitas da prática de pesca ilegal.
A lei anterior impunha que a guarda costeira só poderia abordar embarcações de pesca nas águas nacionais, caso tivesse a bordo uma equipa de fiscalização do sector das pescas.
O Téla Nón apurou que em consequência dessa imposição legal, em operações de patrulha nas águas nacionais a guarda costeira foi forçada algumas vezes, a não abordar embarcações suspeitas da prática de pesca ilegal, exactamente porque não tinha a bordo uma equipa de técnicos da direcção das pescas.
A nova lei das pescas aprovada na última semana, muda o cenário. A guarda costeira passa a ter maior liberdade de intervenção e de fiscalização das embarcações suspeitas da prática de pesca ilegal.
O Ministro da Agricultura e Pescas, Francisco Ramos, declarou aos deputados que a nova lei, actualiza todo o dispositivo, que regulamenta as actividades de pesca nas águas nacionais, e pretende promover a sustentabilidade do sector.
Antes da aprovação da nova lei da pesca da aquacultura, os deputados da nação, questionaram o executivo sobre as actividades dos navios pesqueiros da União Europeia nas águas nacionais.
Segundo o deputado Ismael Lima, há relatos de pescadores artesanais que apontam para perigo no alto mar. Perigo relacionado com operações dos navios pesqueiros da União Europeia, que ameaçam abalroar as pequenas pirogas dos pescadores artesanais.
O Ministro das Pescas desmentiu. Francisco Ramos explicou que os navios da União Europeia realizam as suas operações há 12 milhas da costa santomense. Distância que segundo o ministro das pescas, está fora do alcance das pirogas dos pescadores artesanais.
Em termos de acordos de pesca, o ministro Francisco Ramos, disse aos deputados da nação, que São Tomé e Príncipe só tem acordo com a União Europeia e com alguns armadores espanhóis. O titular da pasta das pescas, negou assim as informações veiculadas segundo as quais existem acordos de pesca entre São Tomé e Príncipe e alguns países asiáticos.
Pesca garante mais de 80% da proteína animal consumida em São Tomé e Príncipe.
Um sector estratégico da economia santomense, que segundo estudos realizados pela FAO, movimenta mais de 30milhões de euros por ano.
4155 pescadores artesanais asseguram o abastecimento do mercado nacional. Os pescadores representam 15% da população activa de São Tomé e Príncipe. Estudos feitos pela FAO indicam que o nível de captura anual garante a cada cidadão santomense (200 mil habitantes) o consumo de 24 quilos de peixe por ano.
Rico em atum o mar de São Tomé e Príncipe, é indicado no estudo da FAO como tendo uma reserva disponível de 29 mil toneladas de pescado.
Abel Veiga
SANTOMÉ+CU+PLIXIMPE
23 de Novembro de 2021 at 7:56
Biquinha deve acabar……Crime
Jorge Trabulo Marques
24 de Janeiro de 2024 at 0:43
Diz o Ministro aos deputados, que, ” em termos de acordos de pesca, São Tomé e Príncipe só tem acordo com a União Europeia e com alguns armadores espanhóis.
Então esta noticia é falsa? 24/06/2017 “Em São Tomé e Príncipe um acordo na área das pescas foi assinado entre o país e a China
É o primeiro acordo na área das pescas entre São Tomé e Principe e a China Popular.
Foram signatários do acordo: Lian Ching, responsável da província de Fujian, e João Pessoa, director das pescas.
Para João Pessoa é o início de uma vasta cooperação que vai reactivar a pesca industrial em São Tomé e Principe.
Liang Ching de Fujian considera que existem enormes potencialidades e oportunidades com São Tomé e Principe na área das pescas. O acordo comporta ainda a investigação e a formação.
https://www.rfi.fr/pt/sao-tome-e-principe/20170624-sao-tome-e-principe-china-acordo-na-area-das-pescas
Tela Nón – China vai começar a pescar nas águas nacionais
A Direcção Geral das Pescas de São Tomé e Príncipe, e o sector das pescas da província chinesa de Fuji Sam, assinaram um memorandum de entendimento que abre portas para navios de pesca chineses operarem nas águas nacionais.
O memorandum de entendimento foi assinado no início da semana no gabinete do Ministro das Finanças e da Economia Azul, Américo Ramos. O Director Geral das Pescas João Pessoa Lima e o responsável pelo departamento das pescas da província chinesa foram os subscritores do entendimento.
A delegação chinesa da província de Fuji Sam, composta por 12 membros, garantiu que o entendimento que estava a ser materializado, é resultado directo da visita que o Primeiro-ministro Patrice Trovoada efectuou a província de Fuji Sam em Abril passado, e do compromisso assumido na altura pelo Chefe do Governo são-tomense com o Governador-geral da província chinesa, em matéria de promoção do intercâmbio nível das pescas.
«Estão cá para ver a possibilidade de explorar os nossos recursos e colaborar com o país em diversas áreas como investigação e formação, áreas de intervenção inscritas no memorandum. Vão apoiar na melhoria da gestão sustentável dos recursos piscatórios», explicou o Director Geral das Pescas.
Segundo João Pessoa Lima a equipada província chinesa de Fuji Sam, é composta por empresários do sector das pescas. Já visitaram o país sobretudo as regiões que oferecem potencialidades para o desenvolvimento da pesca industrial.
Após a assinatura do memorandum de entendimento no domínio das pescas, a delegação chinesa reuniu-se com o Primeiro-ministro Patrice Trovoada.
Abel Veiga
https://www.telanon.info/economia/2017/06/30/24774/china-vai-comecar-a-pescar-nas-aguas-nacionais/
COMENTÁRIO DESTA NOTICIA
Agora é que vão ser elas. Quem viver verá. Este país, em menos de 10 anos, vai ter sérios problemas ao nível do controlo e sobreexploração dos seus recursos com consequências graves para as próximas gerações. Tudo isto só por causa da ignorância, má fé, corrupção, incompetência, incúria e irresponsabilidade dos nossos políticos. As praias já estão estragadas, os produtos pesqueiros já estão a diminuir de forma descontrolada, a floresta está a acabar com abate descontrolado das árvores. Agora é a frota pesqueira Chinesa que também vai entrar nas nossa águas para além da frota da U.E. e de outros países. Quem vais fiscalizar estas frotas, em termos de cumprimento de obrigações de sustentabilidade ambiental, se nós nem sequer temos condições para fazer ligação inter-ilhas em segurança. Tudo isto porque querem o dinheiro da China para fazerem umas obras aqui, outras obras acolá, e ganharem eleições. E depois disso tudo? O que é que ficará para as próximas gerações? Tudo isto é muito triste o que está a acontecer. Não sei o que restará a este país no futuro. Que Deus olhe por nós.