A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais reuniu-se com o Presidente da República Carlos Vila Nova para apresentar várias queixas que reflectem o mau funcionamento do poder judicial, e as consequências nefastas que recaem sobre os juízes.
Kótia de Menezes, Presidente da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, em nome dos demais juízes que subiram as escadas do palácio do Povo, disse que pediu ajuda ao Presidente da República Carlos Vila Nova, no sentido de repor justiça e o funcionamento do poder judicial com base nas leis do Estado Democrático.
«Pedindo ao senhor Presidente o apoio no exercício das suas funções no sentido de fazer cumprir a lei e defender a constituição», referiu Kótia de Menezes.
A Presidente da Associação sindical dos magistrados judiciais deu exemplo de uma das irregularidades contestada pelos juízes, e que se regista nos Tribunais, mais concretamente no fórum do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
«A última reclamação dos magistrados tem a ver com o concurso de acesso ao supremo tribunal de justiça. Falamos com o senhor Presidente sobre as ilegalidades e irregularidades que ainda persistem na última deliberação do conselho superior da magistratura judicial», precisou.
O grupo de juízes que reuniu-se com o Presidente da República queixa-se também de problemas financeiros. Os subsídios foram cortados. Segundo Kótia de Menezes os direitos e regalias dos magistrados não estão a ser cumpridos.
«Temos a atribuição de subsídio de natal e de férias que queremos ver cumprido como normalmente tem-se feito. Há uma comunicação do próprio Tribunal a dizer que não têm verba para o efeito», afirmou a Presidente da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais.
Sem subsídio e nas vésperas da quadra festiva do natal, os juízes começam a fazer contas a vida. Consideram que o governo tem que resolver o problema das verbas.
«Esta parte cabe ao governo…, e estamos a dar diligências para conseguir que se aplique a lei», assegurou Kótia de Menezes.
Na reunião com os juízes, o Presidente da República Carlos Vila Nova ficou a saber que a graduação dos juízes segundo a categoria não tem sido feita. Também ficou a saber que os Juízes de terceira classe estão a ser sacrificados. Segundo a Associação Sindical, os Juízes de Terceira Classe trabalham mais, e recebem menos do que os juízes de outras categorias.
No palácio do povo, a recém-eleita presidente da Associação dos Magistrados Judiciais, desabafou mais dores e preocupações para o Presidente da República.
«Temos a situação de juízes que ainda neste ano pediram para sair para formação contínua no centro de estudos judiciais em Portugal. Entretanto houve um indeferimento por falta de verba para a saída desses mesmos juízes…», reclamou.
No entanto, segundo a Presidente da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, «há pessoas que por diligências feitas através da ministra da justiça estão a frequentar o centro de estudos judiciários em Portugal, em detrimento dos magistrados que já estão a exercer a função», pontuou..
A Juíza Kótia Menezes e os seus colegas pediram ajuda do Presidente da República, para conter as alegadas irregularidades e injustiças praticadas pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e pelo Governo.
«Creio que o problema está tanto no conselho superior da magistratura judicial, como também na ministra da justiça. Devem sentar e reaver esta questão de atribuição de formação inicial a quem já está a exercer a magistratura, e não a quem não vai ter nenhum contributo com esta formação porque não está no quadro da magistratura.», concluiu a Juíza presidente e porta-voz da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais.
Presidente da República Carlos Vila Nova, que diz defender a reforma da justiça em São Tomé e Príncipe ficou a saber também, que há mais de 5 anos não é realizada a inspecção dos juízes.
Reforma da Justiça continua a ser um quebra-cabeças em São Tomé e Príncipe.
Abel Veiga
Cupertino Silva
25 de Novembro de 2021 at 15:10
Oh, qual subsidio. Vocês trabalham muito pouco e querem o quê? Estão a servir o Estado ou querem servi-se do Estado?
Ainda mais, muito de vós são altamente corruptos, salvo excepção.
Sem+assunto
25 de Novembro de 2021 at 16:46
É só isto que sabem fazer, queixinhas!
Gentes inuteis..!
Pedro Costa
25 de Novembro de 2021 at 16:49
É mesmo isso ! Há que pôr o dedo na ferida !
Vanplega
25 de Novembro de 2021 at 19:17
O que diria uma empregada domestica com aquilo que ganha?
Pelo menos ela( domestica) cumpre com a obrigaçāo.
Sobre senhores da leis, chora Perreira Duarte, para reaver seus bens.
O falecido Jorge Santo, opera pela justiça.
Vāo trabalhar
Guiducha
28 de Novembro de 2021 at 22:13
Concordo que a justiça disfunciona em STP porque há muita CORRUPÇÃO e cumplicidade MAL SÃ com os DELINQUENTES e os CRIMINOSOS. Senão vejámos porquê que o caso CRIME-ASSASSINATO do economista mestiço Jorge Pereira dos Santos não foi tratado até a data presente ? Quem cobre quem e porque razão ? Há bué de mistério neste dossiê, ora que se conhece alguns cúmplices deste odioso crime,como a empregada doméstica do malogrado, a dita MARLENE, o caveiro do cemitério etc. A PJ tentou ARQUIVAR várias vezes este dossiê do assassinato do Jorge Santos. Porquê?
Maria Ferreira
25 de Novembro de 2021 at 21:30
Gostei. Ainda bem que ainda há pessoas com coragem para enfrentarem o sistema instalado dos silvas cravids.
Maria Ferreira
25 de Novembro de 2021 at 21:43
Afinal é assim que anda esse tribunal? Por isso muitos juízes na idade de reforma não querem ir a casa. Estão a mamar muito bem naquela casa.
António Jordão
25 de Novembro de 2021 at 21:47
Já ouvi dizer que esse tribunal estava ser mal gerido mas não sabia que a coisa era assim tão grave.
Só com Cristo. Nada funciona bem nesta terra.
Força
26 de Novembro de 2021 at 2:59
Eu já conhecia a velha guarda dos tribunais composta pelos Silva e companhia que há muito que vivem a custa deste Estado pobre usufruindo dos meios financeiros para fins pessoais.
Assim mesmo jovens juízes, façam barulho.
Eu como advogado tenho processos naquele supremo que não anda há muito tempo.
Original
26 de Novembro de 2021 at 6:22
De novo? O Vosso choro é agora;e outros que vêm chorando?
Scorpion King
26 de Novembro de 2021 at 8:25
Quem sabe que só assim, vocês (juízes) começam realmente a trabalhar!
O vosso sector, é dos mais corruptos que há no País.
anonimo
26 de Novembro de 2021 at 12:36
Vão mas é trabalhar bando de corruptos deviam ganhar a produtividade, na ilha de Principe não ha procurador nem juiz há mais de um ano porque os senhores juizes querem casa alimentação etc, bando de mal formados mediocres
wilson Bonaparte
28 de Novembro de 2021 at 16:27
O juízes a queixarem-se do sistema judicial jajajaja é a mesma coisa do Diabo a queixar que o inferno é quente!
Massacre
29 de Novembro de 2021 at 14:54
Se juízes queixam de injustiça, não sei o que é que o cidadão comum vai fazer? Se concurso é ilegal para juízes para filhos de zépovinho. Se subsídio é cortado aos juízes, imagina gente como nós? Senhores juízes sejamos sério, não é? Vocês foram reclamar para o Presidente da República, nós vamos reclamar para quem? Por isso, digo, não valeu pena a independência.