Atenção : Fase de preparação do projeto STP DIGITAL – Banco Mundial

NOTA INTRODUTÓRIA

O Banco Mundial está actualmente a iniciar a preparação de um novo projeto que visará apoiar o reforço das fundações digitais em São Tomé e Príncipe, mais especificamente, financiará a ligação da Ilha do Príncipe à rede internacional de cabos submarinos. Atualmente existem vários projetos em fase de desenho e implementação na costa oeste de África que oferecem uma oportunidade para melhorar a conectividade com São Tomé e Príncipe.

Algumas das opções incluem 2Africa liderada pelo Facebook e Equiano, liderada pela Google. No entanto, outras opções podem estar disponíveis e precisam ser consideradas: por exemplo, atualizar a conexão de micro-ondas (satélite) entre as ilhas do Príncipe e de São Tomé, conectar as ilhas de São Tomé e de Príncipe construindo um cabo entre elas e conectar o Príncipe (e talvez a ilha de São Tomé também, para os países da zona costeira da África Ocidental (por exemplo, Gabão), etc. Estas opções precisam ser consideradas e analisadas, de forma a que a opção mais adequada possa ser selecionada para consideração adicional.

Dependendo da opção selecionada, é provável que seja necessário financiamento público para alcançar a conectividade internacional adequada ao Príncipe, a preços acessíveis, com base no acesso aberto (para que a conectividade possa estar disponível para todos os operadores, atuais e futuros) – é provável que seja o caso, por exemplo, do consórcio ACE. O GoSTP foi apoiado pelo Banco Mundial para estruturar e financiar este investimento numa base de Parceria Público-Privada (PPP), para atrair o máximo possível de contribuição do sector privado.

Um Avanço para Preparação do Projeto (PPA) está sendo preparado em paralelo para apoiar a preparação do projeto e a instalação antecipada da UIP (Unidade de Implementação do Projeto) no MINR. As atividades do PPA incluem:

Actividade 1. Estudos Ambientais para novo cabo submarino ligando a ilha de São Tomé à ilha do Príncipe (incluindo Pesquisa Marinha) [US$ 1.500.000]; 

Atividade 2. Apoio à unidade de gestão do projeto (incluindo contratação de coordenador do projeto, especialista financeiro e de aquisições e especialista ambiental e social) [US$ 250.000]; 

Atividade 3. Assistência Técnica à AGER [US$ 250.000]; e

Atividade 4. Estruturação do projeto de Cabo Submarino e diligência prévia (due diligence) [US$ 500.000].

Os instrumentos Ambientais e Sociais (PEPI e PCAS) são elaborados exclusivamente para a fase de PPA deste projeto. Devido ao cronograma acelerado de preparação do projeto, as consultas realizadas até o momento envolveram apenas as partes interessadas institucionais (por exemplo, autoridades públicas e especialistas do setor de telecomunicações envolvidos na preparação do projeto).

As consultas ocorreram em 25 de outubro de 2021 por meio de uma chamada de zoom e abordaram as atividades do PPA e as estratégias de Envolvimento das Partes Interessadas do Projeto. Um maior envolvimento das partes interessadas ocorrerá durante a implementação das atividades do PPA, particularmente com grupos vulneráveis ​​que podem ser afetados pelas pesquisas marinhas realizadas (consulte a Seção 3.2 e 3.3 abaixo). Este documento, em conjunto com PPA ESCP e PPA do Procedimentos de Gestão de Trabalho, serão divulgados antes da entrada em vigor do PPA.

Consulte os documentos em anexo :

1 – ESCP – STP PPA Digital Dev Project P177158_clean

2 – PORTUGUESE- ESCP – STP PPA Digital Dev Project P177158_clean

3 – PORTUGUESE- SEP-STP PPA Digital Dev Project P177158_clean

4 – SEP-STP PPA Digital Dev Project P177158_clean