O alerta foi lançado pelo Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, aos magistrados e funcionários judiciais. O Juiz Conselheiro Manuel Silva Cravid, reuniu-se com o primeiro-ministro Patrice Trovoada e constatou que o Chefe do Governo está empenhado em encontrar soluções para os problemas salariais e de condições de trabalho nos Tribunais.
No entanto, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que os magistrados judiciais têm que ter a noção de que os problemas não serão resolvidos instantaneamente, porque o país não tem dinheiro.
«É preciso também termos a noção da realidade do país. É preciso termos a noção de que o país não tem dinheiro. Nós somos magistrados e temos de ter noção disso», declarou, a saída do encontro com o primeiro-ministro.
O juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, acrescentou que há vontade política do primeiro-ministro em resolver os problemas.
«Há vontade política e com vontade se faz muita coisa, e acreditamos que paulatinamente vai-se resolver os problemas, e teremos melhores dias», pontuou.
O Juiz conselheiro Manuel Silva Cravid, corroborou com as declarações da Presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais, Kótia Menezes, que após reunião com o primeiro-ministro disse que os juízes estão desmotivados.
«É verdade que os juízes estão desmotivados. Mas não são só os juízes, os funcionários judiciais também», frisou.
Uma desmotivação provocada sobretudo pelo baixo salário praticado nos Tribunais.
«Vocês sabem que nos Tribunais estamos proibidos de ter outras fontes de rendimento. Só vivemos com o salário. Quando este salário é baixo, quando esse salário não é atualizado há 20 anos, quando parte deste salário não é actualizado, como os subsídios, naturalmente que faz falta. Num país em que o salário é baixo, faltando algum, estraga tudo», reforçou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça avisou que não há solução imediata para a questão salarial.
«Não há disponibilidade financeira, nem há disponibilidade orçamental. É preciso que se aprove o novo orçamento do Estado e que haja neste orçamento novas disponibilidades, novas fontes para sustentar esta disponibilidade», sublinhou.
O Governo ainda não apresentou ao Parlamento o projecto do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2023. Manuel Silva Cravid, pede paciência aos magistrados e funcionários judiciais.
«Não vou pedir aos funcionários e magistrados mais sacrifício daquilo que já tem feito. O que os peço é ter paciência, e fazer fé que o senhor primeiro-ministro manifestou vontade em resolver o problema», concluiu.
Estados da Justiça, a reforma e modernização do sistema de justiça foram temas que dominaram o encontro do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça com o primeiro-ministro.
Segundo Manuel Silva Cravid, as condições de trabalho vão melhorar no Tribunal da Primeira Instância. Indicou o mês de julho como data-limite para a conclusão das obras de restauro do edifício do Palácio da Justiça.
Prometeu que o edifício restaurado, vai oferecer boas condições de trabalho a todos os magistrados e funcionários judiciais que, por causa das obras, foram transferidos para edifícios alternativos na cidade de São Tomé.
Abel Veiga
VAI TU
7 de Janeiro de 2023 at 21:24
Gostava de saber o valor do salário do Juiz Conselheiro. Se ele diz que só podem receber o salário, quem paga os subsídios todos que recebem, carro, combustível, telecomunicações, etc….
Ele vive do salário?
Belmiro Mongo
8 de Janeiro de 2023 at 1:56
Mr. Cravid,
O que queres dizer “ter nocao que o Pais nao tem dienheiro?”
Ha quanto tempo percebeste, isso?
Os teus primos, irmaos, deputados e VOCE, vao pra Portugal e outros paises pra uma simples consulta e exames medicos.
Teu “Patrao” Miguelzinho Tempestade (Trovoada) viaja sempre certo? Quem paga as despesas dele e da sua “Gang”?
Explica como pode faze-lo se o pais NAO TEM DINHEIRO ?
Sem assunto
8 de Janeiro de 2023 at 5:54
“O que os peço é ter paciência, e fazer fé que o senhor primeiro-ministro manifestou vontade em resolver o problema…”
Fogus Silva….nunca eperei viver para ver uma coisa destas, fazer fé que o senhor primeiro-ministro? O que é isto homem, o Patrice virou novo deus? Que idolatria é esta, senhor juíz?
Vá confesse, este é mecanismo que encontraste para sobriviveres, certo? Claro no passado tomaste um ponta pé nas bundas do sujeito e agora bajula-o para manteres o tacho. Está bem.
Até onde chegamos presidente de um orgão de sobernia prestando vassalagem para chefe de um outro orgão.
Vanplega
8 de Janeiro de 2023 at 9:12
Pelo aquilo que trabalham, mais dinheiro pra quê?
As regalias, viajens, as bandidagem que acontece dentro dos tribunal, corrupçāo praticadas ñ falam nelas.
Mais trabalho, usarem leis e conciência, isto è que precisam. Jà ganham o suficiente
Sol
8 de Janeiro de 2023 at 12:10
Olha quem fala. Perguntam a esse Sr. Quando viaja, quanto leva?