Com posta por três elementos, a comissão tem a tarefa de fiscalizar as contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais em S. Tomé e Príncipe.
Foi nomeada e empossada pelo tribunal constitucional.
«Pela primeira vez, em S. Tomé e Príncipe, o Tribunal Constitucional está a cumprir aquilo que determina o art.23º combinado com o art.25º da Lei Nº9/2004 que impõe que na fiscalização das contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, o Tribunal Constitucional deve estar composto por uma equipa ad hoc» – disse Roberto Raposo, Presidente do Tribunal Constitucional.
Os partidos que não apresentarem as contas ficam sujeitos a penalizações que vão até à extinção.
«A lei determina que os partidos políticos que não prestam contas podem ser extintos. Os partidos políticos que prestam contas de forma irregular são passíveis de sanções. A democracia se faz com os partidos políticos e são os políticos que fizeram a lei e estamos aqui, simplesmente, para cumprir a lei» – vincou Roberto Raposo.
Eugénia Tavares é a presidente da comissão que inclui dois vogais.
José Bouças
Vanplega
22 de Junho de 2024 at 11:16
È sò truques
Esses Juìzes, estāo AP serviço do Pinta Cabra.
Os senhores Juìzes, resolveram problema da Rosema?
Resolveram problema do 25/11/22?
Resolveram problema dos contratos da ENAPOR, EMAE, agora temos da ENASA
E muitas coisas que andam escondido là nos vossos gabinetes.
Vai um dia a justiça pedir-vos explicações
ANCA
22 de Junho de 2024 at 12:01
E quão importante ter contas do país, território, população, administração, mar e rios em ordem.
Necessidade de aprimorar fortalecer o sector das finanças, a organização, a fiscalização, rigor,…penalizações, cultura de responsabilidade e responsabilização.
Precisamos do sector da justiça, forte, eficiente e capaz
Precisamos do sector das finanças robusto capaz de atrair investimentos, instituições fortes, capaz de captar receitas para investimento, capaz através das novas tecnologias oferecer serviços que estimulem a economia.
Nesta matérias de fiscalização de contas das instituições, partidos políticos e afins jamais deve haver áreas ou pessoas sensíveis, há um estado direitos deveres e garantias, há leis a fazer cumprir, as nossas instituições, os cidadãos a sociedade civil organizada devem evoluir, modernizar, estarem a altura da contribuição para o bem comum social, económico e financeiro nacional.
Outra da recomendações para que a nossa democracia possa ser fortalecida, deve-se acabar com fenómeno efeito de banho nas campanhas para eleições.
A fiscalização e auditórias internas as instituições quanto a observação, ao seu funcionamento preceitos administrativos, quanto a sua organização financeira, suporte responsabilidade financeiro, pagamentos de impostos, gestão financeira.
Para que haja sempre a cultura de responsabilidade responsabilização, organização e boa administração na prestação de contas
Se és daqui ajuda o teu país a desenvolver
Seja rigoroso contigo, seja metódico e organizado.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
Jorge Semeado
22 de Junho de 2024 at 12:14
Queremos energia renovável e estável e barata, 24/24 e 365/365 em todo país de norte ao sul e de este ao oeste. Como fiscalizar sem energia estável? Cuidem primeiro da energia barata para o país. Dirigentes cabeça água-agua.
ANCA
22 de Junho de 2024 at 13:16
Outra das recomendações que se impõe nesta matéria tem haver com o financiamento dos partidos políticos, sua origem,…
Daí defender para políticas para o país, criação de comissão permanente de planeamento na Assembleia da República, para gestão dos planos de desenvolvimento nacional e regional, as políticas dos partidos devem se cingir a orientação maior de planos nacionais de desenvolvimento, assim se evitaria também por esta via qualquer financiamento para politicas de lobbies políticos financeiros de investimentos com intuito de maximizar o lucro empresarial.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
Sem assunto
22 de Junho de 2024 at 13:36
E para quando a criação de uma comissão paralela para fiscalizar as viagens anárquicas do Pigmeu Patrice Trovoada?
Contas dos partidos é café pequeno em relação as múltiplas saídas deste sujeito ao exterior patrocinada a 100% pelo cofre do Estado.
Ação nula, cujo o propósito e distrair e confundir, acéfalos!
Original
22 de Junho de 2024 at 17:55
Só fachadas.
Patrice Candongueiro Criminoso Corrupto
22 de Junho de 2024 at 17:59
Patrice Trovoada faz candongas com o Tribunal de Contas. Vida desse Patrice é uso de embustes e contrabandos. Ao anoitecer, Patrice rouba galinhas do povo para vender ilicitamente no mercado comprometido. Operação ilegal e criminal sem vigilância do Tribunal de Contas para ele, Patrice ganhar dinheiro dele, dinheiro sujo.
Ladrão!
Não foi o mesmo Patrice quem deu dinheiro à oposição para ganhar votos de forma fraudulenta?
Os capangas deste tribunal são terroristas mercenários contrabandistas batoteiros cambalacheiros neste jogo corrupto de candongas de Patrice.
Estamos todos arrumados neste país.
Portugal É Uma Seleção Fraca
22 de Junho de 2024 at 18:48
O Juíz Roberto Raposo não tem integridade. Raposo é uma ferramenta da máquina de corrupção santomense. Raposo é um “bôbu” de homem, inútil que não produz nada de jeito ao país e ao povo santomense. O Tribunal de Contas é um tribunal fantasma; existindo ou não é mesma coisa, um lixo público.
Feliz
23 de Junho de 2024 at 8:12
Iniciou o plano de ataque aos partidos politicos, com excepção do MCI PUN e o ADI, as únicas forças que vão manter invictas a nova moneclatura do roberto raposo que carrega frigorifico do Tribunal constitucional para a sua casa, no carro de Estado que em menos de 2 anos e meio, encontra-se danificado. O cabra mor.
É bom que essa comissão quando receba as contas, as publicite no site e também publique no site o resultado dessa auditoria, para se fiscalizar os critérios dessas avaliações.