Após advertências ao governo liderado por Patrice Trovoada, o Presidente da República voltou a entrar em cena para afirmar que as brincadeiras acabaram. As taxas aduaneiras, que entraram em vigor em 1 de dezembro por meio de uma resolução que “fintou” o veto presidencial, serão anuladas.
“Na minha primeira abordagem sobre a aplicação da taxa aeroportuária, sugeri que o governo deveria reapreciar a medida. Já mencionei anteriormente que o Presidente da República envia mensagens. Era uma oportunidade para reavaliar a situação. Na minha segunda abordagem, reafirmei minha posição, que não mudará. Isso significa que a medida deveria ter sido revista para tornar sua aplicação menos difícil para as pessoas“- recordou Carlos Vila Nova, Presidente da República.
O governo ignorou as advertências do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas e agora enfrenta uma decisão que, a julgar pelas palavras de Carlos Vila Nova, parece ser irreversível.
“Hoje, trabalho para a anulação da resolução e digo isso para que todos os santomenses saibam: estou empenhado em anular a resolução que aplica as taxas. Não há negociação com o governo. Dentro das minhas competências, irei trabalhar para que a resolução seja anulada brevemente“-vincou o Chefe de estado.
Na última quinta-feira, o governo solicitou ao Tribunal Constitucional a clarificação dos parâmetros legais e preceitos constitucionais que regem a aplicação dessa medida e aguarda a decisão do Tribunal.
Um expediente que parece tardio em função da decisão do Presidente da República em relação à matéria.
As novas taxas fixam o valor de 220 euros para uma viagem internacional de ida e volta com origem ou destino em São Tomé e Príncipe.
José Bouças
Observador Atento
22 de Dezembro de 2024 at 13:16
Está posição e muito fraca. O PM tentara ainda golpes do mesmo tipo. Outra coisa, para aqueles que já pagaram 220 euros de taxe, essas pessoas serão reembolsadas?
ANCA
22 de Dezembro de 2024 at 15:07
O que parece estranho é a ausência de clarificação/esclarecimento dos meandros/termos do acordo de concessão do aeroporto a empresa Turca, somente sabemos que para exploração de 49 anos , num investimento de 300 milhões, por fases consoante o incremento dos numero de passageiro,… como a empresa levará a cabo esta execução jamais sabemos, os pontos do acordo redigido ninguém conhece ou sabe,…
O governo anuncia aumento/atualização das taxas, dizendo com propósito de segurança aeroportuária, iluminação da pista, gare e local de embarque e chegada em condições, tapetes em condições, pista de aterragem em condições, delimitação do espaço do aeroporto, etc…agora se questiona para que foi esta concessão? Acredito que seja necessário atualizar as taxas,(podia ser paulatinamente consoante a realidade social económica interna e até para atração e desenvolvimento do turismo) para se modernizar as infraestruturas que são necessárias aos país. Jamais se pretende como foi feito ou compreenderá, perante um acordo de concessão por 49 anos, um aumento de taxas em 300% de repente, sem explicação, sem anuncio, tudo isto gera duvidas, suspeitas,…
Então há que se explicar, esclarecer os São-tomenses, para que se possa perceber ou até contribuir se for para algo moderno, inovador que nos possa traze r mais valia no presente e no futuro,…transparência na ação governativa, transparência na ação de gestão e execução dos projetos no país, o tempo é outro, é de transparência, de rigor, de organização de trabalho Srs. políticos, ou aqueles que pretende seguir a área politica.
Existem instituições no país que têm que começar a prestar conta, visibilidade na ação para aquilo que forma criadas(competências e objetivos), para que jamais sejam somente de consumo e desperdício de dinheiro, a administração publica, as autarquias locais, os tribunais, os Hospitais e centros de saúde, a EMAE, as escolas, universidades, a policia nacional, os ministérios, os órgãos do governo regional, etc…é um gasto de rios de dinheiros que a visibilidade das suas ações, deixa a desejar para a modernização do país, no tempo e momento atual da evolução do mundo.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Renato Cardoso
23 de Dezembro de 2024 at 16:06
Temos galo na capoeira!?
Engana os distraídos porque os que estão atentos não acreditam nos lamentos da alma ou tenta disfarçar a indigestão que tem sofrido por que aceitou fazer esta viagem suicida que o pintakabra lhe ofereceu e que está envenenada!
Seja Homem e honra as calças que usa!
Ilhas
23 de Dezembro de 2024 at 21:45
Esse seu comentário só tem asneiras
Edson Neves
26 de Dezembro de 2024 at 17:03
Acho que está na hora de acabar com essa bagunça, o senhor Procurador Geral da República deve acionar o Judiciário afim de responsabilizar criminar e civilmente os senhores Patrice Trovoada (pelas suas ações abusivas e ilegais) e o Carlos Vila Nova por crime de prevaricação [omissões face às ilegalidades do seu primeiro ministro]. Claro que também cabe responsabilidade administrativa, mas é claro que jamais isso irá ocorrer diante da covardia da Presidência da República. O país vive um caos, uma desordem total. É uma brincadeira sem graça que precisa acabar. O Ministério Público vai ficar de braços cruzados até quando? A Ordem dos Advogados não vai se manifestar por quê? Os partidos políticos não tomarão medidas legais contra isso não?
Estão com medo e o rabo entre pernas por quê?
Basta! Exerçam suas funções legais, deixem de ser coniventes com arbitrariedade, o país pede socorro!