No comunicado número 2/2025 do conselho de ministros, de 24 de janeiro, o XIX governo constitucional anunciou que em concertação com a empresa privada da Turquia que beneficiou dos acordos de concessão da Central Térmica de São Tomé e do aeroporto internacional, decidiu pela revisão dos dois acordos.
O conselho de ministros, garantiu que a revisão vai incidir «nos pontos identificados como altamente lesivos aos interesses do Estado São-tomense».
Presente esta terça feira 28 de Janeiro, na cerimónia dae apresentação do Plano Estratégico e Operacional de contratações e Licitações Públicas de São Tomé e Príncipe, o ministro de Estado da economia e finanças Gareth Guadalupe, foi interpelado pelo Téla Nón sobre o âmbito da revisão dos dois acordos de concessão das duas infraestruturas estratégicas do país, que o anterior governo de Patrice Trovoada assinou com a empresa FB Group da Turquia.
«Por uma questão de preservação do parceiro privado, não gostaríamos de revelar aqui o que constatamos nos acordos. Mas, nós sabemos que lá tem clausulas que são lesivas ao interesse do Estado santomense. E neste sentido temos de trabalhar para corrigir», respondeu o ministro Gareth Guadalupe.
Segundo o ministro de Estado da Economia e Finanças, os dois acordos serão alvos de uma auditoria internacional.
«O que vamos fazer é contratar uma consultoria externa porque é preciso rever esses contratos na sua plenitude», frisou.
A parceria entre o Estado santomense e o Banco Africano de Desenvolvimento permitiu identificar a o grupo de consultoria internacional e independente que vai trabalhar sobre o acordo de concessão da central térmica de São Tomé para a empresa TESLA-STP, que por sinal é filial da empresa FB GROUP da Turquia, com a qual o anterior governo assinou o acordo de concessão do aeroporto internacional de São Tomé por 49 anos.
«Já temos uma parceria com o BAD, e através de uma organização que dá esses tipos de assessoria para os Estados, nos casos de contratos de grande vulto, como é o caso da modernização do aeroporto e da Central Térmica», pontuou Gareth Guadalupe.
O Ministro de Estado, da economia e finanças garantiu que a organização internacional identificada e presta consultoria em nome do BAD, e em forma de donativos, ou seja, sem custos elevados para os cofres do Estado santomense.
Abel Veiga
Muntu
29 de Janeiro de 2025 at 8:58
Bandos de incompetentes, vcs mesmo não sabem resolver os vcs problemas. Tem de chamar alguém de fora para faze-lo? Vamos parar de ser imputentes vamos começar a pensar com a própria cabeça. Nunca vi por exemplo Portugal a chamar lideres africanos para resolverem os seus problemas nunca. Por que somos nós que o fazemos a toda hora?
ANCA
29 de Janeiro de 2025 at 11:46
A quanto tempo andamos nisto, projectos assinados sem submissão, a comissão técnica, a discussão pública, sem avaliação, sem planos e visões mais amplas, projectos que começam jamais acabam, cim falta de fiscalização pelas entidades competentes, tribunal de conta, tribunais, finanças, departamento de obras pública, parlamento, sociedade civil, etc, etc…num pequeno, país de dupla insularidade, continuamos a marcar passos, onde outros progridem, ou progrediram, já la vão 50 anos, até quando?
Destas problemáticas, deriva-se de que temos instituições fracas, com pessoas com pouco carácter, pouca competências, para estar a dirigir, instituição como tribunas de conta, de justiça, de fiscalização, parlamento, investigação e segurança, na administração pública, daí ser necessário mudança de paradigma, reforma efectiva da administração publica, nos procedimentos, na fiscalização, das atividades, avaliação de competências, avaliação dos serviços, dos sectores, das repartições, das escolas, dos hospitais, auditorias internas/externas, certificação, formação, normalização…mas mais importante porque o declínio na nossa sociedade, comunidade é o fortalecimento, consolidação da Instituição família, é ai onde todos estes desvios começam.
É tempo de rigor, de organização, de trabalho, de responsabilidade e responsabilização.
Antes de levarmos a cabo governação projectos, ha que ter em conta conceitos, de transparência, de organização, de rigor, de justiça, de segurança, de protecção, mais importante se todos, a sustentabilidade, por sermos ilhas e termos desafios enormes.
Se és de São Tomé e do Príncipe, ajuda a desenvolver o teu país, o teu território, as tuas gentes
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
ANCA
29 de Janeiro de 2025 at 22:43
Se o objectivo desta auditoria externa ter em vista anulação do contrato,( a menos que seja demasiado oneroso para o país, embora também ache que o tempo anos de concessão ser demasiado longo), vier ser optar pela, opção investimento chines, que tenham em atenção também, o custo de manutenção futuro, o custo de operacionalização, de segurança numa infraestrutura nova, nesta questão, mentes abertas, muita análises, estudos pareceres técnicos,…porque com este aeroporto que temos ja tivemos a ENASA, a gerir o aeroporto o que deu?
Por vezes mais vale uma boa renegociação do acordo, e canalizar o valor do investimento chinês, a habitação, ou a construção de centro de saude, hospitais, ou universidades, ou aprimoramento do sector do mar e dos rios, ou energias limpas, etc…infraestruturas, melhores serviços criação de empregos
Ou as duas opções pela mesma infraestrutura, neste caso aeroporto.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
JuvencioAO
30 de Janeiro de 2025 at 2:21
Em boa verdade, penso que não há contratos que não sejam lesivos. Penso que os contratos só não são lesivos quando são DOAÇÕES. De contrário são todos lesivos. Pois o investidor procura obter o máximo possível de vantagens económicas. Mas o interessado tem que avançar e não
vai estar em negociações por tempo indeterminado.
Qualquer novo revisor do contrato vai, impreterivelmente, encontrar pontos lesivos.
Repito: qualquer novo revisor.
Portanto, a questão de ser lesivo, não deve ser considerada como um DRAMA.
Vejamos que qualquer novo governo tem sempre considerado que o contrato assinado pelo governo anterior foi lesivo para STP.
Aconselho pela informação da realidade.
OS CONTRATOS TERÃO SEMPRE ESSE CUNHO LESIVO, POIS SERÁ SEMPRE DO INTERESSE DO INVESTIDOR, QUANDO NÃO SEJA UMA DOAÇÃO.
JuvêncioAO
mezedo
30 de Janeiro de 2025 at 15:38
O JuvencioAO esta vendo parte lesiva de forma abstrata.
O problema esta em porque ao longo desse tempo os contratos não foram submetidos a fiscalização previa do Tribunal de Conta?
Porque os contratos não foram passados pelas mão dos deputados para sua analise e parecer?
Porque Ministério Público não investiga com se é feito noutras paragem sobre contornos destes contratos?
Porque não foi dado a conhecer os conteúdos dos contratos ao PR?
O que tem neste contrato que tanto levou a esconder durante este tempo todo?
É necessário que se torne público tudo a volta destes contratos, porque a população será sacrificada para que as coisas sejam feita.
E se alguém ou grupos de indivíduos tiveram em conta os interesses pessoais em deterioração dos interesses do povo e do país, devem ser responsabilizado criminalmente por estes atos.
Dai que o Ministério da Justiça através da Procuradoria Geral da República já devia estar a investigar tudo sobre esses contratos.
Para quê que serve o Ministério Público, o que este Procurador esta a fazer até hoje nesta cadeira? já devia ser demitido porque esse não serve ao país.
MADIBA
5 de Fevereiro de 2025 at 11:46
S. Tomé e Príncipe é um país paupérrimo, duas ilhas africanas, pequenas e desconhecidas. Com políticos poucos intelectuais e de muito baixa qualificação. Com técnicos e funcionários públicos que ainda compram diplomas universitários para se mostrarem que são doutores. E muitos doutores diplomados são tão ignorantes que mais parecem nunca terem passados pela escola. Ainda estamos num país essencialmente agrícola! Um país onde falha tudo: água potável, chuva, energia e mais elementares de infraestruturas. Portanto estamos a falar de um país de muito alto risco para investidores. Agora vejamos:
Qual empresário capaz de se submeter às tais condições sem que houvesse uma contrapartida forte ao ponto de diminuir consideravelmente estes riscos? Quem não se lembra de um contrato de 99 anos assinados com um tal de Herllinger? Lamento dizer, mas neste país todos os contratos foram, são e serão eternamente lesivos ao Estado até que se descubra pelo menos um poço de petróleo.