O relatório de auditoria do Tribunal de Contas denuncia que a empresa TESLA-STP criada com o apoio do anterior governo de Patrice Trovoada para investir mais de 10 milhões de euros, na modernização da Central Térmica de São Tomé, tem sobrefacturação na venda de energia ao Estado santomense.
Assinado no dia 10 de outubro de 2023, o contrato de investimento foi fixado em 10 milhões e 850 mil euros.
Segundo o Tribunal de Contas, o contrato obriga o estado santomense a fornecer combustíveis para os geradores que foram instalados pela TESLA-STP, e depois é o próprio Estado, através do governo, que compra a energia produzida pelos 5 geradores instalados pela empresa de capital turco.
A auditoria descobriu que os 5 geradores instalados, não têm a capacidade definida no contrato, 10 megawatts. O Tribunal de Contas precisa que desde a sua instalação os geradores da TESLA – STP produzem cerca de 4 megawatts de energia. No entanto, o governo tem a obrigação contratual de pagar por 10 megawatts.
«Conclui-se que a TESLA tem faturado ao Estado Santomense, pelo fornecimento de energia, quantidades acima do devido…. A TESLA cobra à EMAE a capacidade instalada, isto é, 10 megawatts, e não a capacidade produzida e efetivamente consumida pela EMAE, em clara violação do contrato», precisa o relatório de auditoria do Tribunal de Contas.
A coisa fica mais grave, quando para além de pagar por 10 e só receber 4, o Estado santomense, ou seja, todo o povo santomense perde com a isenção fiscal que a Autoridade Geral Aduaneira e a Direcção dos Impostos concederam a TESLA – STP assim como aos seus accionistas e aos subcontratados.
O relatório do Tribunal de Contas diz taxativamente que a Autoridade Geral Aduaneira e a Direcção dos Impostos concederam tal isenção fiscal a TESLA-STP, e que em consequência dessa facilidade atribuída, o Estado santomense soma perdas que ultrapassam os 2 milhões e 134 mil euros.
Por outro lado, a equipa de auditoria vasculhou os dossiers da empresa mas não encontrou nenhuma fatura ou comprovativo do investimento de 10 milhões e 850 mil euros fixado no contrato como sendo o valor do investimento que a TESLA – STP acordou realizar.
«Não foram apresentadas por este parceiro evidências de realização de despesas de investimento realizadas neste valor. Quando solicitado, a TESLA juntou duas faturas emitidas pela empresa FB Construtions STP UNIPESSOAL, Lda. no entanto, não comprovam o investimento feito, uma vez que não descrevem pagamentos ou compras de equipamentos nem de quaisquer serviços ou bens adquiridos para a construção/instalação da Central térmica de São Tomé», frisa o relatório de auditoria.
Os dados revelados pelo relatório de auditoria do Tribunal de Contas, sobre o contrato assinado pelo anterior governo de Patrice Trovoada com a empresa de capital turco surpreendem o país inteiro. É no mínimo escandaloso, e o Téla Nón coloca à disposição do leitor uma cópia do relatório de auditoria do Tribunal de Contas, para a melhor compreensão do escândalo.
Abel Veiga
Via Glesá
31 de Maio de 2025 at 12:02
Assim como é preciso fiscalizar e alterar o tal estado de coisas e conceções, convenções no pais, sendo certos de que jamais neste há almoços grátis, sabendo que ninguém da algo a ninguém sem esperar ter algo em troca, cada país se deve organizar da melhor maneira possível,…se deve salvaguardar melhor interesse do país, território/população/administração,… o qual deveria ter sido denunciado na altura.
Há necessidade de passar a fino as contas do país, das suas instituições, dos gastos e recitas das famílias, das instituições do estado, o financiamento dos partidos políticos, instituições desportivas, empresas, etc… as Câmaras Distritais, ao Governo Regional
O tribunal de contas deve funcionar em pleno,…e jamais de forma pontual
Gilvani
31 de Maio de 2025 at 20:01
Estranho tudo isso.
Por duas palavras: tudo organizado entre o Carlos Vila nova e o Americo Ramos para que haja impedimentos relativamente a futura candidatura e regresso do Patrice trovoada.
Célio Afonso
2 de Junho de 2025 at 6:54
Se assim for, é muito boa estratégia porque o Patrice Trovoada ja causou muitos danos irreparáveis à nação São-tomense.
Pior cego é aquele que finge que não vê!
Santo
5 de Junho de 2025 at 11:48
Quer dizer que a sua vontade, é ter o Pinta Cabra como candidato as presidenciais? Mesmo assim com toda roubalheira descoberta? Quer dizer que você e muitos como você, têm olhos, mas nada veem, até seria bom se fosse cego de verdade. Alguém explorado e defendendo o explorador assim mesmo.
Edson Neves
5 de Junho de 2025 at 11:26
À mim, esse fato não me surpreende, não é a primeira vez que se descobre fraude nos contratos administrativos celebrados pelo poder público sob o comando se Patrice Trovoada, é só relembrar outras passagens dele como primeiro ministro do país. O Ministério Público e o Tribunal de Contas se não fossem Instituições omissas, fato como esse não aconteceria, mas estamos numa República das Bananas, daí toda essa desordem.
Veremos se esse senhor será intimado à comparecer perante os órgãos competentes para prestar esclarecimentos, se haverá instauração de algum inquérito civil ou criminal afim de apurar seus atos ilícitos praticados durante a sua gestão. Duvido!
O que veremos em breve nas próximas eleições será a presença dele em São Tomé e representantes de Instituições do Estado com função fiscalizatória pousando pra tirar fotos do lado dele conforme outrora já aconteceu.
Até quando essa excrecência?