Sociedade

STJ chumbou recurso de agravo que MP apresentou para libertar Américo Ramos

Num acórdão com data de 16 de Maio, os Juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, decidiram negar provimento ao recurso de agravo formulado pelo Ministério Público, em representação do arguido Américo Ramos, ex-ministro das Finanças e da Economia Azul. «Por se achar inexistente a ilegalidade da detenção e da prisão preventiva aplicada ao arguido….», lê-se no acórdão.

Falhou assim a segunda tentativa do Ministério Público liderado pelo Procurador Geral Kelve Carvalho, para libertar o ex-ministro das Finanças Américo Ramos, detido desde 04 de Abril, em regime de prisão preventiva. A primeira tentativa fracassada foi por via do habeas corpus apresentado pela defesa do arguido e promovido pelo Ministério Público.

O ex-ministro das finanças, é acusado de vários crimes nomeadamente branqueamento de capitais corrupção passiva para acto ilícito, enriquecimento ilícito e participação económica em negócio. Tudo relacionado com a assinatura por Américo Ramos, de créditos financeiros a favor de São Tomé e Príncipe, na ordem de 47 milhões de dólares.

Segundo o Governo são-tomense do tal montante emprestado pelo anterior governo nos anos 2015 e 2016, através do ex-ministro das finanças, para modernizar o hospital central Ayres de Menezes(17 milhões de dólares) e para construir uma cidade administrativa no país(30 milhões de dólares), apenas 10 milhões do total de 30 que deveriam servir para construir a cidade administrativa, entraram na conta do Estado são-tomense.

No total continuam alegadamente desaparecidos 20 milhões de dólares do bolo de 30 que uma empresa privada(China Fund Limited) baseada em Hong Kong emprestou ao país para construir a cidade administrativa, e mais 17 milhões emprestados pelo Fundo Kowaitiano, e que segundo o Governo ainda não caíram na conta do Estado são-tomense. No entanto o Governo diz que o Fundo do Koweit já começou a exigir a São Tomé e Príncipe, o pagamento de juros pelo dinheiro emprestado.

Para melhor compreender a história acompanhe na íntegra o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que chumbou a segunda tentativa do Ministério Público para libertar o arguido- Acórdão (1)

Abel Veiga

    19 comentários

19 comentários

  1. Agravou calor

    18 de Maio de 2019 as 23:39

    Oh credo calor! Assim Silva está a dar aulas grátis ao MP. Kkkkkkk… Até ensinar os fundamentos da prisão preventiva. Ensinar como é que se faz uma sentença. Obrigada tribunal. Valeu a pena o esforço de Coimbra. Desconfiou que os brancos estão a orientar o grande Silva. O homem disse que o chefe dele é lei. E esta a cumprir. Dói lá.

    • Valeu

      19 de Maio de 2019 as 19:47

      Não vejo qual é a crise do pessoal do ADI, no Mlstp, o deputado Adelino Isidro foi para cadeia, ex ministro do pcd, Boa Morte foi para cadeia, Carlos Quaresma tb foi para cadeia, Guadencio Costa foi detido, várias pessoas do partido da oposição já foram para cadeia. Nunca existiu um MP a defendê-los, o tipo é indiciado de desviar mais de 47 00000000000 milhões, e MP, a tal advogada k queria comer os juízes, agora vem defender essa pouca vergonha. Se fosse na China o homem já estaria fuzilado. Eu acho que essas advogadas deveriam ir para jardim pensamento, junto à mercado, ler uma biblia. Força Silva. Excelente trabalho prestado a nação. Força tribunal.

  2. Obrigada

    18 de Maio de 2019 as 23:43

    O kota Américo… Fala qualquer coisa aos tipos… Ajuda a esclarecer td essa coisa. Lembra te quem cala consente.

  3. Fala pa

    18 de Maio de 2019 as 23:47

    Calolou muito eeeeemmmmm

  4. Paula

    18 de Maio de 2019 as 23:55

    47 00000000000 paus… Muita massa.. Vão ver na cave do pinta cabra… Parte td. Temos que saber aonde está td essa grana. Essa grana da calor. Se calhar o pinta cabra usou algumas notas para branquear o seu dente. Sinceramente só no país de banana, o MP está de k lado afinal? Será que o MP está a defender B? Uma vergonha. Força Silva… Obrigada o povo está contigo. Esses patricista nunca quiseram que justiça funcionasse.

  5. Job

    18 de Maio de 2019 as 23:57

    Grande Silva. God job.

  6. Funcional

    19 de Maio de 2019 as 0:02

    Gosto muito quando o tribunal põe o acórdão disponível para ler. Assim gente fica mais esclarecido. Gostei como explicaram indícios e outros termos técnicos. Essa dicas assim é bué fixe. Obrigada. Oh credo calor….

  7. Oi

    19 de Maio de 2019 as 0:07

    Obrigada…. Bom trabalho. Mau dele… Oh credo calor….

  8. A justiça é para tds

    19 de Maio de 2019 as 0:22

    6
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    Prisão de Luiz Inácio Lula da Silva
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    Lula (de terno cinza) chega à sede da Superintendência da Polícia Federal em 7 de abril de 2018
    A prisão de Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu no dia 7 de abril de 2018, após o ex-presidente se entregar à Polícia Federal (PF) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.[1][2][3]

    Sérgio Moro, juiz federal de primeira instância, expediu o mandado de prisão em 5 de abril[4] devido a uma condenação em segunda instância a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.[5]

    Lula está cumprindo a pena em Curitiba, no prédio da Superintendência Regional da PF no Paraná.[6]

    Em agosto o Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou ao Brasil que fosse garantido a Lula o direito de exercer seus direitos políticos enquanto estivesse preso, incluindo o acesso aos membros do seu partido e à mídia e a participação na eleição presidencial no Brasil em 2018.[7][8] O Itamaraty questionou o Comitê e encaminhou a deliberação ao Poder Judiciário.[9]

    Lula foi o primeiro ex-presidente do Brasil a ser preso por causa de uma condenação por crime comum. Antes dele, outros seis ex-presidentes do país foram presos, mas todos por motivos políticos.[10]

    Antecedentes

    Mandado de prisão

    Prisão

    Repercussões

    Condenações posteriores

    Liminar frustrada para soltura de Lula

    Ver também

    Referências

    Última modificação há 14 horas por JoãoRI
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    Luiz Antônio Bonat
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  9. César

    19 de Maio de 2019 as 7:11

    Orgulhosamente santomense… Espero que essa advogada aprenda alguma coisa. Justiça a funcionar na barra de martelo. Se td partido político, deixarem a justiça funcionar. O nosso país vai ter sucesso. O nosso pais vai ser credível. Um país com mais ou menos 200 mil habitantes, e com tanta dívida. Com tantos ricos. Deixa Silva… Brindar-nos com técnicas de alda do espírito santo e experiência profissional de rei amador, com uma mão suave de Francisco José Tenreiro e uma voz de pepe lima. Dente beto quidaleu. Com ginga de João seria, e a mestria de jogos de cassete de senhor varela.

  10. Pois

    19 de Maio de 2019 as 7:12

    Ohhhhh credo calor

  11. santo

    19 de Maio de 2019 as 7:55

    Para me politico que roba è criminoso homicidal. 1-ele quando robo 47milhoes ele tirou da Mesa de cada Familia 👪 comida leite pao muxila caderno lapes sapato ropa quanto filhos deles vestem bem e ainda na escola Chama filhos de pobre de pobre porque e ainda provoca teu pai Chamando ele de candogueiro pescador carpinteiro taxi motoqueiro padeiro costureiro. Esquecendo que o pai deles sao polico ladrao homicidal no hospital nao temos oxigenio 🏥 nao temos nestejea nao temos tratamemto nada foi culpa desse 47 milhoes que robara. Se estou a memtir mostra ha Onda. Filho deles se tiver Com dor de cabeça Vai logo a 🇵🇹 portugal se filho de pobre esta doente fica no hospital 🏥 a espera da morete. Povo Para de defender politico. Nem a China 🇨🇳 aceita politico ladrao Como nos os Mas pobres estamos aseitando.
    Na China esse Americo Ramos ja estaria no coredor da morte. Voces nao estao a ver a gravidade do crime que eles cometeu se tivesem a entender numca abririam boca Para defender ele. Somando 4 anos de governacao imagina quanta Pessoas crianças adults maes gravidas que nao morreram falta de condiçoes medical comida. Descolpa isso è Dimas vamos ajudar Jorge Bom Jesus. Nunca mais vamos ter um primeiro ministro com este carácter.

  12. Ex

    19 de Maio de 2019 as 8:29

    Mas que situacao é essa, MP virou Gabinete de advogacia do arguido Americo Ramos, isso é um absurdo! Governo deve propor a exoneracao desse PGR, alegando incopetencia, ingerencia e parcialidade

  13. Windows 11

    19 de Maio de 2019 as 9:35

    Em 45 anos de independência estamos a assistir coisas nunca vista em S.tome e Príncipe coisas que envergonha a nossa justiça.
    As pessoas gritam a dizer deixa a justiça fazer o seu trabalho mas quando a justiça toma uma decisão que não agrada o MLSTP ai o juiz ja não é bom.
    Só é considerado bons juízes aqueles que tomam decisões que agradam o MLSTP a boa decisão para o MLSTP é prender dirigentes do ADI ilegalmente e mante-los preso estamos perante uma justiça justiceira e corrupta.

  14. Amar o o que é nosso

    19 de Maio de 2019 as 9:37

    Parece uma história mal contada.

  15. Fusoê

    19 de Maio de 2019 as 15:26

    Esse Procuardor da República es a querer procurar confusão isto sim.
    Xee com montão de caso pra resolver , milhares de queixas crime ali e esse irresponsável só se preocupa em tirar o ladrão do povo na cadeia? Ôu será que lhe prometeram dinheiro? Ou será que ele garantiu que vai resolver isso e não esta a ver caminho? Invente outra.
    Tem que haver demarches para destituir esse inimigo do povo.

  16. D T

    20 de Maio de 2019 as 5:53

    Mas que pouca vergonha é esta. Como é possível Kelve de Carvalho ser pago com dinheiro do povo para defender Estado Santomense estar a usar meios público para defender um arguido?
    Américo Ramos não é queitado e tem um escritório de advogado ao seu serviço, se não consegui safar é porque assunto é muito sério.
    Kelve faz isso com outros arguido, principalmente, aqueles que são pobres e que vêm todos os seus direitos a serem violados? Por favor, entidade competente deve abrir um inquérito para apurar a gravidade deste acto e Kelve deve ser responsabilizado.

  17. Ralph

    20 de Maio de 2019 as 7:29

    Tudo isto cheira à corrupção. É correto continuar a deter este indivíduo porque é provável ele vá fugir para o exterior se não fosse mantido em detenção. Políticos como ele geralmente têm os recursos que lhes permitam escapar a qualquer julgamento em casos como este. Se fosse permitido sair da prisão preventiva, provavelmente nunca viria a ser julgado. Por isso, o tribunal fez a decisão certa, na minha opinião.

  18. Danny

    20 de Maio de 2019 as 22:02

    Se dividir os 47 por duzentos e tal que somos daria por volta de 500.000 pôr cada cidadão nacional, tão a nos voltar pobre cada dia que passa, mesmo assim respondemos pra os gajos pah

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