Opinião

Proposta para solução do problema da justiça em STP

Tendo em conta que persiste o problema de suspeição permanente nas decisões da justiça em São Tomé e Príncipe e considerando o seu papel e importância na democracia, proponho o seguinte:

Através de cooperação portuguesa ou outras, que se convide juízes jubilados ou com muita experiencia no sistema judicial, para que, durante algum tempo, venham a São Tomé e Príncipe assessorar os nossos juízes, na tramitação dos processos judiciais e na elaboração das sentenças. Digo bem, «assessorar», para que não apareçam pessoas a levantar o problema de soberania do Pais.

Com esta decisão, poder-se-á resolver quatro problemas fundamentais:

Primeiro- melhoria do funcionamento do sistema judicial;

Segundo- Evitar prováveis interferências na justiça de outros órgãos de soberania, de políticos, e do poder económico.

Terceiro- avaliar o desempenho dos nossos juízes;

Quarto- a presença dos assessores estrangeiros, poderá dar alguma credibilidade ao sistema e atenuar o nível de suspeição ou dúvidas, com razão ou sem razão, que se tem constatado nas decisões e sentenças proferidas pelos Tribunais são-tomenses.

Nós temos o hábito de persistir no que está mal, cometendo sempre os mesmos erros.

Temos que ter a capacidade e a coragem de mudar e encontrar outras soluções com vista a tentar resolver os problemas. A mudança deve continuar enquanto não houver a satisfação desses problemas.

Não entendo essa persistência de “deixar tudo como esta para ver como fica”. Esse método está provado que não resolve absolutamente nada.

Esta é a minha proposta porque não gosto apenas de criticar. Se não formos por via, tenho muitas dúvidas na solução para o problema da nossa justiça. Justiça para ser justa, ela deve ser cega.

A nossa opinião sobre a justiça não deve ser em função dos nossos interesses, das nossas amizades e dos nossos objetivos políticos.

Haverá porventura outras ideias e outras propostas. Elas que apareçam!

São Tomé, 6 de Dezembro de 2020

Fernando Simão

    11 comentários

11 comentários

  1. Pedro Costa

    6 de Dezembro de 2020 as 15:08

    Concordo integralmente com esta visão que tem sobre a solução da nossa justiça. Aliás num comentário que fiz anteriormente, já tinha avançado esta ideia. No entanto é necessário ter uma polícia judiciária também competente e um sistema prisional adequado. Para se poder pôr termo a esta república das bananas, também vejo que seria uma boa solução.
    Tem de se diminuir esta corrupção; acabar com o desmando, o desleixo, o desviar da coisa pública, as trafulhices, a irresponsabilidade, etc, etc. Doa a quem doer.

  2. Matabala

    6 de Dezembro de 2020 as 17:42

    Ora aí está um boa ideia! Mas infelizmente não pega…veja o meu caro o exemplo dos juizes mediocres.Então eles foram avaliados por uma missão portuguesa de juristas e magistrados e o veredicto foi claro: muita incapacidade. Houve coragem de por eles fora do sistema MAS o que aconteceu depois? Muda Governo e todos foram reconduzidos a seus cargos. Mas o meu caro acha que vem para aqui uma equipa de assessores estrangeiros para fazerem figura de palhaços como fizeram com os outros? Aqui a politica está introduzida nos tribunais e com maioria dos juizes não mão deles..como se muda um sistema assim sem mexer com o regime/sistema politico? É utopia…infelizmente. Então os outros sérios e sem dever lealdade a nenhum politico vem para aqui, faz sua assessoria e depois não dá em nada na mesma pois o poder de execução não lhes é dado. É como ter um mercedes na garagem mas na hora de correr carro conduzir sempre o Citroën….

  3. Matabala

    6 de Dezembro de 2020 as 17:46

    P.s – a solução passa por aí mas dando aos magistrados estrangeiros o poder de execução e decisão. Assim ficamos garantidos que se está a fazer justiça de verdade pois não estão a comer na mão de ninguém. MAS os pseudo patriotas vão gritar muitoooo. …preferem tudo no chão de vez que vir dizer que precisam estrangeiro por incapacidade própria…e assim vamos até ao precipício

  4. Martinho

    6 de Dezembro de 2020 as 19:12

    Senhor Simão, o problema da Justiça em S.T.P não começa e acaba nos atos de realização da justiça nos tribunais. Por isso a sua proposta é muito limitada porque pressupõe que os problemas da Justiça no país estão confinados no interior da salas dos tribunais.

    • Fernando Simão

      7 de Dezembro de 2020 as 7:41

      Qual é sua proposta??

  5. Zinha

    7 de Dezembro de 2020 as 4:04

    Concordo com o texto mas acrescento que também devem vir políticos estrangeiros porque já vimos que desde a independência o país sofreu muitos atrasos, muita corrupção, compadrio etc. Além disso são os políticos que têm manipulado o sistema de justiça. Vejam a última a avaliação de juízes feito pelos portugueses onde os medíocres voltaram a trabalhar logo que esta maioria chegou ao poder. Acham que os portugueses vão aceitar passar por esta palhaçada de novo? Conheço muito boa gente na justiça que são bons no que fazem mas que são marginalizados. Os burros e bestas é que têm tudo e ainda mandam nisso tudo. País com dirigentes de mente quadrada.

  6. José Mendonça de Sousa

    7 de Dezembro de 2020 as 7:52

    Caro Amigo
    O problema da justiça em S.Tomé e Príncipe foi muito bem diagnosticado por alguém na semana passada num dos Distritos deste nosso país. Alguém disse na altura, que o Sistema de Justiça em S.Tomé e Príncipe não necessita de reforma nenhuma. Quem necessita da reforma, são todos os juízes medíocres e maus que gerem a justiça no nosso país. Neste sentido, a solução, é mandar todos para casa numa reforma compulsiva, e deixar a nossa justiça em paz. Vamos fazer a cooperação no domínio da justiça com outros países e trazermos juízes que sabem fazer justiça ao país, e não os candongueiros da justiça que temos nos nossos órgãos judiciais.

  7. Lucas

    7 de Dezembro de 2020 as 9:27

    Justiça em stome=candonga

  8. José Mendes

    7 de Dezembro de 2020 as 20:22

    Quem não tem não pode dar, como quem não sabe não ensina. A justiça em São Tomé e Príncipe é o que santomense quer, deseja e aceitar. O outro é que lhe vai falar ou fazer saber de si…? Do que aprendeu ao longo dos 40 anos?
    Não tem objetivo? Que que morte ✋.

  9. zaglimá

    9 de Dezembro de 2020 as 8:19

    Mas eu não percebo? porquê que pediram a independência? Agora querem que os outros venham dizer o que fazer na justiça? Não seria melhor transformar o pais numa região autónoma de Portugal? os mais de 40 anos de independência só serviram para enriquecer a classe politica. O País não evoluiu e atrasou muito. Tanta pobreza,insultos, corrupção e nepotismo no Estado, falta de civismo, desmando, doidos a mostrarem os seus sexos e cães vadios na capital, poluição sonora, falta de água, buracos nas estradas, perseguições e discriminações. Por falar nisso discriminam e chamam os sao tomens excluidos de tongas,caboverde, gabão, nigeriano e depois os dirigentes vão a esses paises pedir esmolas.

  10. Herlander

    11 de Dezembro de 2020 as 15:23

    É triste mas esta é uma realidade, o sistema judiciário é sempre influenciado pela política e interesses de cada governo e desta forma dando asas a corrupção.

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