Já começou a troca de cartas entre o sindicato da ENASA e o Governo por causa do acordo de concessão do aeroporto internacional ao grupo privado da Turquia – FB Group.
Numa carta com data de 14 de agosto endereçada ao Ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais José Carvalho de Rio, o Sindicato dos Trabalhadores do aeroporto e segurança aérea(SINASA), diz que não foi ouvido durante toda fase de negociação do acordo de concessão do aeroporto internacional. Uma situação que segundo o SINASA viola a legislação laboral santomense com destaque para o código do trabalho.
Os trabalhadores manifestam-se preocupados pelo facto de terem tido conhecimento de que o grupo privado turco FB Group a que foi concedido a gestão do aeroporto por 49 anos, ter imposto que recebe a infraestrutura estratégica do país sem qualquer ônus, ou seja, não assume quaisquer dívidas fiscais, ou responsabilidades sociais. O sindicato diz ainda que o acordo de concessão dá a empresa FB Group toda liberdade para despachar os trabalhadores 1 ano após a concessão. Um facto que segundo o SINASA viola também o código de trabalho em vigor.
«Após a concessão quem assumirá o pagamento das dívidas em atraso para com a segurança social?», interroga o SINASA.
O sindicato considera a avaliação do desempenho após 1 ano, como uma forma camuflada de despedimento dos trabalhadores. «Qual será o destino dos trabalhadores que serão despedidos após a avaliação do desempenho?».
A carta endereçada ao ministro das infraestruturas confronta José de Rio com várias perguntas.
Porque o sucesso do acordo de concessão para construção e gestão do aeroporto está dependente de 3 fases, os trabalhadores dizem que «não acreditamos no desenvolvimento do nosso aeroporto com esta concessão…».
Segundo o SINASA a segunda fase do projecto «está condicionada a um aumento de 500.000 passageiros no aeroporto internacional». E a terceira e última fase, só acontecerá se o aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe registar um fluxo de 1.000.000 de passageiros.
Com muitas dúvidas e inseguros, os trabalhadores da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea começam a trocar correspondência com o governo em busca de esclarecimentos.
Abel Veiga
O leitor tem acesso na íntegra a primeira missiva do SINASA endereçada ao governo:
boinal
22 de Agosto de 2024 at 6:52
Este aeroporto tem 191 trabalhadores??? 150 podem ir para a rua, tudo assinaturas da 1ª classe, estamos mesmo mal.
Felicidade
22 de Agosto de 2024 at 23:59
Varela vai continuar por cá e podemos ajustar conta com ele e Elísio Teixeira.
Se eles vendem país com base em acordos que lesam os interesses dos trabalhadores também devem ficar a espera de consequências.
Há necessidade de criação de grupos para fazer justiça aos larápios
Cleopter dos Santos
23 de Agosto de 2024 at 11:30
Isto é para cada um ganhar seu dinheiro. Bandidos. 500.000 e 1000.000 de passageiros só daqui a 20124 isto é.