O Palácio dos Congressos acolheu, no dia 12 de junho, um seminário nacional de sensibilização sobre a gestão de resíduos perigosos e produtos químicos. Mas o evento, promovido pelo Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável, acabou por transformar-se num palco de duras verdades e apelos urgentes por reformas profundas na política ambiental do país.
Sulisa Quaresma, diretora do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, não poupou palavras: “São Tomé e Príncipe continua sem um centro de tratamento de lixo e resíduos sólidos. Continuamos a despejar o futuro em terrenos baldios, como se fosse um problema invisível.”
No centro das discussões esteve a ausência de um aterro sanitário funcional, e a necessidade urgente de construir um centro de gestão de resíduos sólidos, capaz de tratar o lixo urbano, os produtos químicos e resíduos perigosos que, segundo a responsável, “afetam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a economia nacional”.
O seminário reuniu deputados, magistrados, técnicos da saúde, justiça, ambiente e outros setores do Estado, reforçando a ideia de que o lixo é um problema coletivo — e não apenas do Ministério do Ambiente. “É preciso que todos assumam as suas responsabilidades. A degradação do ambiente não é só um problema técnico, é um problema político, social e até moral”, sublinhou Sulisa Quaresma.
Outro ponto sensível levantado foi a gestão opaca dos fundos ambientais recebidos por São Tomé e Príncipe. Segundo Sulisa Quaresma, vários projetos implementados por ONGs, com financiamento internacional em nome do país, não revertem os seus resultados nem os seus fundos de forma efetiva para o Estado. “Há dinheiro a circular no nome do país, mas os resultados não chegam onde deveriam. Essa prática tem que mudar. O Estado precisa recuperar o seu papel central na coordenação das políticas ambientais.”
A diretora anunciou ainda que está em curso a atualização da Lei de Base do Ambiente, uma legislação com mais de duas décadas que se encontra desfasada da realidade ecológica e social atual. O anteprojeto já foi elaborado e será em breve submetido ao Governo.
Waley Quaresma
