Após quatro anos de espera, Estado põe fim à moratória sobre a utilização de sacos plásticos. Fiscalizações e sanções arrancam no último trimestre de 2025.
A partir de setembro de 2025, a utilização de sacos plásticos estará oficialmente proibida em São Tomé e Príncipe. A confirmação foi dada esta quarta-feira pela Ministra do Ambiente e Turismo Sustentável, Nilda da Mata, durante uma ação pública de sensibilização na capital do país.
A governante referiu que a lei n.º 8/2020, que proíbe a importação, produção, comercialização e distribuição de sacos plásticos não biodegradáveis, entrará finalmente em vigor após quatro anos de moratória e sucessivos adiamentos. “Chegou a hora de agir. Não podemos continuar a adiar medidas essenciais para a proteção do nosso meio ambiente”, afirmou Nilda da Mata.
Durante a manhã, a ministra percorreu zonas movimentadas da cidade de São Tomé, onde dialogou com comerciantes, vendedores ambulantes, mototaxistas e operadores do setor informal. O objetivo, segundo explicou, foi mobilizar os principais utilizadores de sacos plásticos a adotarem práticas mais sustentáveis e compatíveis com a nova legislação.
“O cidadão comum também tem responsabilidade. O governo está a fazer a sua parte, mas a limpeza e a preservação do ambiente urbano dependem da participação ativa de todos”, sublinhou.
A ministra garantiu que o executivo já trabalha desde o ano passado para preparar o terreno à aplicação da lei, com foco na informação e sensibilização prévia, para evitar alegações de desconhecimento por parte dos comerciantes. Essa fase está agora a ser concluída, e em setembro terá início um processo de fiscalização coordenado por equipas multissetoriais.
As penalizações previstas incluem advertências, multas e apreensões, dependendo do grau de infração. A ministra explicou que os agentes de fiscalização vão verificar se os estabelecimentos continuam a fornecer sacos plásticos não biodegradáveis aos clientes, o que passará a ser ilegal.
“Já temos disponíveis no mercado sacos alternativos de papel, tecidos e materiais biodegradáveis que são soluções viáveis e amigas do ambiente. Os comerciantes devem fazer essa transição agora”, advertiu.
A medida surge num contexto de crescente preocupação ambiental, com São Tomé e Príncipe a enfrentar níveis alarmantes de poluição urbana, especialmente nas zonas costeiras e mercantis. Relatórios internos do Ministério do Ambiente indicam que os sacos plásticos representam mais de 70% dos resíduos urbanos visíveis nos arredores da capital.
Apesar dos desafios logísticos e da resistência de alguns setores, o governo diz estar determinado a avançar. Nilda da Mata lembrou que o país não pode ficar para trás face às tendências regionais e internacionais que já restringem severamente o uso de plásticos descartáveis.
“Queremos uma cidade mais limpa, um país mais verde e uma população mais consciente. Não é apenas uma questão de política pública, é uma questão de sobrevivência ambiental”, concluiu.
Waley Quaresma
