Opinião

Eis-me de volta?

 

 

OPINIÃO

Por: Eugénio Tiny

 

EIS-ME DE VOLTA?

 

O meu silêncio se deveu ao facto de me ter proposto uma tarefa bastante exigente que é, a de escrever sobre factos relevantes da política São-tomense e dos seus protagonistas, no «PROTAGONISMOS E PROTAGONISTAS DA POLÍTICA SÃO-TOMENSE», tal anunciara levar ao cabo: porém, tendo em conta o volume do texto em construção; da necessidade do seu aperfeiçoamento literário e outras exigências; e também dalguns, quanto a mim, sábios conselhos que tive a subida honra de obter de amigos e não só, decidi pela tentativa da publicação do meu primeiro ensaio «literário», no momento mais adequado e sem muita pressa.

Mas, porque a vida não pára à espera dum amanhã desconhecido e imprevisível pela sua natureza, eis-me de volta, para relatar sobre outros assuntos do dia-a-dia são-tomense, que me parecem oportuno relatar.

Começo por um deles:

Pela sua incidência no Sector Privado Nacional, enquanto agente deste sector, constato, que a luta já endémica entre as duas Organizações ao serviço da actividade privada ao saber, Câmara do Comércio Indústria Agricultura e Serviços e a Associação dos Comerciantes e Industriais de S. Tomé e Príncipe, uma luta sem qualquer sentido, mas que todavia, vem prejudicando sobremaneira o desenvolvimento normal das duas organizações que são autónomas. Ambas são em termos jurídicos e constitucionais, associações dos cidadãos do direito privado; o facto da primeira gozar de algum privilégio substancial no seu relacionamento com o estado, e do qual lhe advém um subsídio institucional para o seu regular funcionamento, não significa que pode impor o que quer que seja a outra associação do mesmo valor jurídico.

Reza o artigo 35º da Constituição da RDSTP, sem quaisquer remissões para outra ordem jurídica, o seguinte:

a)     Título, (Liberdade de Associação) Artigo 35º

b)    1. Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que não sejam contrárias à lei penal ou não ponham em causa a Constituição e a independência nacional.

c)     2. As associações prosseguem livremente os seus fins.

d)    3. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação nem coagido por qualquer meio a permanecer nela.

Esta norma é suficientemente elucidativa da vontade intrínseca dos legisladores constituintes; deste modo, ela deve ser respeitada tanto ao nível interno, quanto ao nível externo, incluindo a CPLP, (Sector atinente a questões empresariais dessa Organização). Foi um erro a Organização (CPLP) pedir parecer à Câmara do Comércio Indústria Agricultura e Serviço, sobre a possibilidade ou não da adesão da Associação àquela Instituição. Se o tivesse até feito ao nível do Ministério dos Negócios Estrangeiros, não seria normal mas de todo compreensível.

Por conseguinte, a adesão da Associação dos Comerciantes e Industriais de S. Tomé e Príncipe, solicitada no devido tempo, não pode, nem deve ficar dependente de quaisquer pareceres favoráveis ou desfavoráveis da Câmara do Comércio Indústria Agricultura e Serviços de S. Tomé e Príncipe, que, como Associação que para todos os efeitos é, só representa interesses legítimos dos seus associados e não, de todos os homens de negócios de S. Tomé e Príncipe, como tem vindo a ser por ela profetizado ao nível interno e externo; é simples: – a representação neste caso, não é feita de forma automática; é necessário que pelo menos, haja por parte do interessado, uma inscrição na referida organização e da sua manutenção nela, tal como se pode intuir da leitura da 2ª parte do nº 3 do mesmo artigo. «Nem coagido a permanecer nela».

Esta questão, tem prejudicado sobremaneira o avanço principalmente, da Associação dos Comerciantes e Industriais de STP, que existe há mais de doze anos, lutando contra ventos e marés, sem quaisquer apoios, e quando o é por outros meios tentado, e quase conseguido, é lhe negado em favor da outra, como já acontecera com o Crédito de Taiwan no valor de um milhão de dólares, concedido ao Sector Privado São-tomense.

O referido crédito foi negociado por Associação dos Comerciantes e Industriais de S. Tomé e Príncipe, numa negociação que durou cerca de um ano, junto da Embaixada deste País em S. Tomé; a associação foi posteriormente informada pela mesma Embaixada, de que o referido montante havia sido desbloqueado e posto à disposição do Estado como é natural, para o referido efeito. Nessa altura já havia um novo governo (espera-se que o actual tenha vida mais longa) cujo ministro – disse ao representante da Organização no seu gabinete, que o seu governo não a reconhecia.

Que pouca-vergonha! Deste modo o dinheiro foi em parte para a sua parceira, Câmara do Comércio, esta reconhecida. Que injustiça! Mas não foi tudo e é preciso o dizer nos seus próprios termos: perante isto, tentou por outro lado, junto da mesma Embaixada, saber se havia mais alguma possibilidade de obter outro apoio; Nessa altura, também já havia outro governo (a admiração é quando não era mudado) em funções; a associação é informada de havia ainda um remanescente no valor de duzentos mil dólares que podia perfeitamente ir para esta, até pela justiça relativamente ao trabalho que fizera antes. De nada valera esse novo expediente:

O novo ministério pela voz da ministra, confirmou a existência do referido montante dizendo, que já havia um destino para o mesmo. Que destino? Mistério! Esta situação, quase que decapitou a associação que se viu arredada de tudo, mas que ainda assim, está bem viva, e prossegue o seu caminho. Por conseguinte a sua ação tem sido dificultada e obstruída. Alguém perguntava há bem pouco tempo aonde que está as Nações Unidas!… Eu pergunto agora, aonde que está o BIT? A Associação já esteve presente em Genebra Suiça, já levou um grupo de homens de negócios para a África do Sul, nomeadamente Joanesburgo e Cap Tawn, tem representante naquele País, esteve no Brasil, em Portugal etc. tudo isto deve ser deitado ao lixo?

É preciso dizer-se publicamente que o uno e indivisível caiu com o muro de Berlim; o que está hoje em dia na moda é competitividade, mais competitividade, competitividade solidária diria eu; a Associação dos Comerciantes e Industriais de STP é completamente autónoma e não necessita do reconhecimento por parte doutra associação, ou de quem quer que seja, quer patronal ou sindical, ou ainda de quaisquer outros órgãos para poder levar ao cabo as suas acções, nem do seu beneplácito para o que quer que fosse, incluindo a sua participação das reuniões do Conselho de Concertação Social se vier a ser convidada, como espero que seja para breve; é uma questão de justiça que deve ser feita a quem trabalha e se esforça. O País não pode continuar ser um mar de injustiça para outros, e de benefícios em tudo, só para alguns espertos. As associações prosseguem livremente os seus fins nº 2 do art. 35º da CRDSTP.

Homens de negócios não são só os que se revêem na Câmara; outros, à semelhança do que acontece e muito bem, noutros países da comunidade lusófona e não só, com visões diferentes, constituem e agrupam-se em instituições diversas daquela com o único fito do bem comum; como tem dito e bem o actual Primeiro-ministro, o que importa é que as pessoas e os Órgãos cumpram as leis. Acrescentei as pessoas…

9 Comments

9 Comments

  1. Juka

    10 de Abril de 2015 at 8:49

    EIS-ME DE VOLTA? Porquê o ponto de interrogação? O autor do artigo não sabe se está de volta ou não? Só com Kristo!

  2. Miss

    10 de Abril de 2015 at 13:49

    Eis de novo um TINY…lembrem-se da famosa doutora Hilana Tiny e do seu arrogante comentàrio, sobre a ILUSTREe Sàbia FAMILIA TINY a que pertence!
    Qual é a sabedoria que o célebre membro da familia TINY nos vem ensinar…

  3. Stradivarius

    10 de Abril de 2015 at 15:29

    Porque será que me parece que o Eugénio Tiny continua a tocar violino para o ADI e o Patricio Lôsô Tlêzê Conto? Porque será? Hen?

  4. Fernando Castanheira

    10 de Abril de 2015 at 19:15

    Isto e pra fazer boi dormir

  5. Primo Tiny

    11 de Abril de 2015 at 21:41

    Meu caro
    Ler esta pouca vergonha que o tiny escreve é perder tempo. Ele devia aproveitar essa sua inteligencia escrevendo um livro que desse gosto pra ler seria bom.
    Eugénio tiny não é serio e honesto.
    Ele é um grande oportunista e ambicioso. Está agora a fazer quase o mesmo que fez quando quis ocupar a força o lugar do presidente da Assembleia depois do falecimento do Dr. Francisco Silva. Agora não se sabe o que ele quer. Será a Câmara do Comercio? Será a Direcção do Comercio? Seja claro sr. Tiny é só bajular junto do Patrice Trovoada de forma directa e não da maneira como está a fazer. Esse pais é mesmo dificil. As pessoas mudam tão facil. Também é compreensivel a questão do Eugenio Tiny. Ele está mal e se calhar passa fome.

    • Miss

      13 de Abril de 2015 at 10:25

      …amigo, concordo consigo, os TINY sao pessoas ambiciosas e preguiçosas…querem é fama!!!
      Conheci um, em França, Olegàrio Tiny, que dava almoços convindando as pessoas e cada pessoa levava uma contribuiçao (bebidas, comidas etc)…mas acreditem-me que no fim do festejo, este individuo , Olegàrio Tiny e a sua espôsa Camélia, cobravam cada convivio 20 francos francêses ( o Pascoal Daio, o Gabriel da Costa, podem confirmar o que vai dito).Este casal fez algum dinheiro nisto, confirmo! E por cima, foi este mesmo casal que complotou contra a ex.companheira do Jorge Bonfim para uma ruptura (esta ex. foi ela quem pagou os estudos universitàrios do Jorge Bonfim) , arranjando uma noiva , Joana TORRES (médica)ao J.Bonfim, cujo os padrinhos foram os Trovoada,e o casal Ondina Barros e o Fernando (Alors).. Nao podemos esquecer esta péssima atitude moral que um dos célebres TINY teve, destruindo um casal, explorando os amigos.
      Digam-me, onde està a classe, o humano etc, nesta atitude “ignoble”, sinceramente?
      Acho que é legitimo de denunciar certas pessoas e os seus maus comportamentos.
      Concluo que de facto sao pessoas interesseiras e oportunistas!!!

    • Desconhecido

      27 de Abril de 2015 at 20:01

      Minha cara Miss, sinceramente achei o seu comentário muito triste. Deveria era ter aproveitado o tempo que perdeu em escrever isto para dedicar-se a coisas mais uteis. Como e que você pode afirmar que os TINY são pessoas ambiciosas e preguiçosas? Por acaso conhece e/ou convive com todos eles? Esta historinha que veio aqui contar esteve totalmente fora de contexto. Da próxima vez pelo menos consulte um dicionario antes de escrever. Pelo que eu saiba a palavra “esposa” não leva acento circunflexo, entre outros erros.

  6. sotavento

    12 de Abril de 2015 at 9:45

    Sr. Eugénio Tiny por favor poupa-nos com os seus escritos

  7. Blaga Pena

    14 de Abril de 2015 at 11:09

    Oh Tiny!
    Voce depois de sugar o Fradique de menezes, depois de ter conseguido chegar à presidente da Assembleia graças ao MDFM do Fradique, hoje vem de forma tao discarada dizer que és homem da ADI!
    Francamente!
    Agora sim se entende porque que quando Fradique era presidente tinha um punhado de interesseiros do seu lado e agora que o homem passou a reserva todos fugiram e estao a namorar ADI. Granda vergonha.
    Vá mas é trabalhar que isto lhe podera curar dores de cotovelo…
    Vá la! Va trabalhar e deixe de ser bajulador homem….

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