Entrou em vigor a nova pauta aduaneira em STP

14 anos depois, entrou em vigor em S.Tomé e Príncipe a nova pauta aduaneira, numa altura em que o IVA é uma realidade no país.

 A nova pauta comporta medidas para a isenção e redução de taxas na importação de mercadorias da cesta básica.

«O feijão, o arroz, o açúcar, o óleo, o leite e a farinha de trigo hoje têm taxas bastante reduzidas que, naturalmente vão favorecer a população e permitir um aumento do poder de compra» – disse Herlander Medeiros, director-geral das alfândegas.

Produtos como a farinha de trigo, leite, gás butano, materiais para a produção de energias renováveis, equipamentos e insumos para a produção do sabão local, ração animal e insumos agrícolas estão isentos de qualquer taxa de importação. Na mesma condição fica também a importação de veículos para transporte colectivo de passageiros.

A nova pauta contempla, igualmente, novas taxas fixas e reduzidas para pequenas remessas e encomendas de emigrantes para os familiares em S.Tomé e Príncipe.

«Anteriormente quem enviasse mercadorias nos famosos bidões azuis até 150 quilo pagava cerca de 1200 Dobras no processo de importação. Hoje com as novas medidas adoptadas no âmbito da pauta aduaneira paga-se uma tarifa fixa de apenas 500 Dobras» – avançou Herlander Madeiros. 

Em contrapartida alguns taxas foram agravadas.

«A importação de electrodomésticos usados e dos famosos fardos conheceu agravamento. Naturalmente as viaturas também, sendo novas, terão um regime fiscal mais favorável e quanto mais idade tiver, terá um regime fiscal menos favorável» – frisou o director-geral das alfândegas. 

 A nova pauta aduaneira foi pensada para atenuar o custo de vida da população e obter ganhos para o estado no volume de importação que se perspectiva para o futuro.

Ela contém mais de cinco mil linhas de produto de acordo com a classificação internacional de mercadorias definida pela organização mundial das alfândegas.

Abel Veiga