O Ministro de Estado para a Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, inaugurou na quinta-feira, 27 de agosto, um novo espaço aduaneiro no Porto de Ana Chaves, destinado a melhorar as condições de atendimento e facilitar a retirada de mercadorias de grupagem, num momento em que o aumento do fluxo de remessas provenientes da diáspora coloca maior pressão sobre os serviços e as infraestruturas portuárias.
A nova infraestrutura integra uma estratégia mais ampla de modernização dos serviços aduaneiros, que prevê igualmente a instalação de equipamentos de inspecção não intrusiva. A obra destinada ao scanner de paletes encontra-se ainda em construção, enquanto a construção da infraestrutura para o scanner de contentores foi lançada recentemente.
A nova infraestrutura apresenta também, a necessidade de uma maior articulação entre a Autoridade Geral das Alfândegas (AGA), a Polícia Fiscal e a ENAPOR, considerando que a modernização dos serviços deve ser acompanhada por maior organização, eficiência e cooperação institucional.
O ministro Gareth Guadalupe explicou que a criação do novo espaço surge num contexto de crescimento significativo do movimento de mercadorias, particularmente associado às remessas enviadas pelos são-tomenses residentes no estrangeiro.
Segundo os dados apresentados pelo ministro, a decisão de isentar de direitos aduaneiros determinadas remessas provocou um aumento de 91% em termos de peso e de 71% no pagamento das taxas de serviço.
A questão ganha maior relevância tendo em conta a dependência do país do transporte marítimo para o abastecimento externo.
A medida, segundo Gareth Guadalupe, pretende facilitar o apoio prestado pelos emigrantes aos familiares que permanecem no país, permitindo o envio de produtos de cesta básica e de higiene, dentro dos limites estabelecidos.
O aumento do fluxo de mercadorias, contudo, criou também novas exigências para os serviços aduaneiros e portuários. É neste ponto que o novo espaço aduaneiro assume particular importância.
A infraestrutura inaugurada pretende melhorar a organização do atendimento e facilitar a retirada das mercadorias de grupagem, contribuindo para uma maior eficiência no processo de circulação das cargas dentro do recinto portuário.
Para Gareth Guadalupe, a modernização dos serviços deve acompanhar o crescimento das operações comerciais e das remessas, de modo a evitar que medidas destinadas a facilitar a vida dos cidadãos acabem por gerar congestionamentos nos pontos de entrada das mercadorias.
“A melhoria das condições físicas do serviço aduaneiro é apenas uma das componentes da estratégia em curso”.
A Autoridade Geral das Alfândegas prepara igualmente a introdução de equipamentos de inspeção não intrusiva, com destaque para os scanners de paletes e de contentores.
O scanner de paletes, cuja obra de instalação ainda se encontra em construção, deverá permitir que as mercadorias sejam submetidas a uma verificação tecnológica sem que seja necessário recorrer sistematicamente à abertura física das cargas.
O mesmo princípio deverá ser aplicado ao futuro scanner de contentores, cuja obra foi recentemente lançada.
“A intenção é reduzir os procedimentos de inspeção intrusiva e, simultaneamente, aumentar a segurança dos funcionários envolvidos nas operações de fiscalização”, apontou Gareth Guadalupe, quando considerava em entrevista cedida aos órgãos de comunicação social, que esta componente particularmente importante, lembrando que os agentes aduaneiros nem sempre conhecem previamente o conteúdo das mercadorias que precisam de inspecionar.
De acordo com o ministro, “a modernização tecnológica permitirá reduzir os riscos associados à abertura manual das cargas e melhorar a eficiência do trabalho realizado pelos serviços”.
O Diretor da Autoridade Geral das Alfândegas, Herlander Medeiros, também considerou que a introdução dos scanners deve ser encarada para além da sua dimensão fiscal. “A fuga ao fisco constitui um dos maiores desafios enfrentados pelos serviços aduaneiros, juntamente com situações de descaminho de direitos e contrabando”, disse.
Mas, na sua perspetiva, o scanner representa também um instrumento de proteção da sociedade. O equipamento poderá contribuir para identificar mercadorias perigosas ou produtos suscetíveis de representar riscos ambientais, riscos para a saúde pública ou ameaças em matéria de segurança nacional.
Herlander Medeiros defende, por isso, que o equipamento será vital para tornar a actuação dos serviços simultaneamente mais eficiente e mais segura. “O combate à fraude aduaneira numa dimensão internacional, lembrando que fenómenos como o contrabando e o descaminho de direitos não são exclusivos de São Tomé e Príncipe”, admitiu.
A Autoridade Geral das Alfândegas participa, segundo explicou, em acções de capacitação, formação e intercâmbio no âmbito das organizações internacionais ligadas às alfândegas, incluindo a Organização Mundial das Alfândegas e as estruturas de cooperação aduaneira da CPLP.
Waley Quaresma
