Numa nota de imprensa a direcção das pescas diz que a proposta de decreto-lei para criação de Áreas Marinhas Protegidas em São Tomé e Príncipe, pretende garantir o presente e o futuro das pescas.
«Desde 2018 que no arquipélago se trabalha com os pescadores e palaiês, movidos pela preocupação com a escassez de recursos pesqueiros, que começou por sentir-se na zona Sul da ilha de São Tomé, mas que rapidamente se fez notar ao longo de toda a costa, assim como na ilha do Príncipe», refere a nota de imprensa.
O país que tinha peixe abundante regista uma redução drástica. O peixe é a principal proteína animal consumida em São Tomé e Príncipe. A escassez que está a acontecer, pode reforçar a insegurança alimentar no país.
«Existem vários fatores que contribuem para a situação em que se vive actualmente, e teme-se que, se não forem adotadas medidas que corrijam comportamentos, o futuro poderá ficar seriamente ameaçado», alerta a direcção das pescas.
Para prevenir a fome e o desastre económico, uma vez que o sector das pescas movimenta anualmente mais de 30 milhões de euros, a direcção das pescas diz que «dedicará um dia de trabalho com os parceiros nacionais e internacionais, sobre uma proposta de Decreto-Lei para criação de Áreas Marinhas Protegidas em São Tomé e Príncipe».
A criação das áreas marinhas protegidas dá também resposta aos compromissos internacionais assumidos pelo país principalmente no capítulo da preservação dos oceanos e conservação da biodiversidade marinha.
«Assenta numa visão centrada em princípios, objetivos gerais e específicos, e na consensualização dos interesses dos diversos atores sociais, traduzidos num modelo de co-gestão e integra um conjunto de categorias que têm associado um zonamento e níveis de proteção, dos quais decorre um regime de usos e atividades condicionados ou proibidos em função dos valores naturais em presença que se visam proteger», explica a nota.
Segundo a direcção das pescas os trabalho de elaboração da proposta de decreto-lei estão a ser desenvolvidos em estreita colaboração com o projeto Kike da Mungu (São Tomé), Omali Vida Nón (Príncipe) e as associações de pescadores e palaiês nas duas ilhas, bem como os demais parceiros institucionais.
Todos estarão reunidos no dia 31 de Janeiro numa consulta pública sobre o enquadramento do Decreto-lei que formalizará a criação das Áreas Marinhas Protegidas.
Abel Veiga
Miguel T.
29 de Janeiro de 2024 at 10:28
Povo!
A direção das pessoas não pode criar mais um outro gabinete para a proteção de áreas marítimas que já deveriam ser protegidas pela segurança fronteira e a marinha da FARSTP.
Dizer que vamos fabricar um veículo de roubar dinheiro e fazer nada para o país ou proteger o povo, não pode ser aceita na nossa sociedade, mais um departamento fantasma, bem enfeitado, não vai prevenir a fome e o desastre económico porque esse Governo é uma palhaçada. A fome e a miséria já entrou entrou em São Tomé e Príncipe ja há muito tempo. Patrice e Governo incompetente dele não conseguem ultrapassar essa situação dramática económica e financeira em São Tomé e Príncipe. Patrice, deixa de viajar e fazer as tuas despesas com dinheiro do cofre de Estado!
Quando é que Patrice Trovoada via ser detido em São Tomé e Príncipe?
Quando é que Patrice “Law Breaker” violador das Leis vai ser interrogado e prestar depoimento sobre as criminalidades que ele está directamente envolvido?
BIDEN
29 de Janeiro de 2024 at 20:49
Do as you were told.
Do not rock the boat.
Deixa as críticas construtivas para os patriotas, Sem Assunto, Vamplega, e outras pessoas positivas incrivelmente inteligentes que participam e vazem comentários excelentes.
Mudar país.
Desenvolver o povo.
Toda gente tem espaço para se exprimirem, e lutarem juntos contra a corrupção e anarquia governamental. Crimes e roubos.
Quando é que a guarda costeira e o serviço de imigração e fronteira irão se pronunciar sobre a situação de drogas e as caças ilegais de peixes muitos pequenos nas Áreas Marítimas Sem Proteção?
BIDEM – Bureau Interno De Esmagar Maldade
São Tomé e Príncipe
STP
30 de Janeiro de 2024 at 9:36
Príncipe aprovou áreas marinhas protegidas tem mais de um ano a aguardar promulgação mas arrastaram processo do Príncipe e agora São Tomé está a vir falar do assunto desta forma. É sempre assim, muito triste querer mandar ptincipe para tras.