O combate à especulação e manipulação de preços no mercado nacional entrou numa nova fase. O Governo, através da Direcção de Regulação e Controlo das Actividades Económicas (DRCAE), vai intensificar as fiscalizações e a introduzir medidas mais robustas para travar abusos que afetam diretamente o bolso das famílias.
As acções de fiscalização, levadas a cabo nos últimos meses em supermercados, armazéns e feiras, resultaram na identificação de preços injustificados, ocultação de produtos e violações às regras de concorrência. Segundo o Ministro das Finanças, Garett Guadalupe, o Executivo vai endurecer ainda mais a resposta.
“A justiça económica é inegociável. Vamos proteger o consumidor, combater fraudes e restaurar a confiança no mercado nacional”, declarou, esta sexta-feira, no final da sua visita a DRCAE.
Entre as medidas previstas estão:
Atualização da legislação da concorrência, com penas mais dissuasoras;
Criação de um canal direto de denúncias gratuito e anónimo;
Reforço da logística da DRCAE, com novos meios de transporte para atuação nacional;
Formação contínua dos técnicos e envolvimento de forças policiais especializadas;
Campanhas públicas de sensibilização, em parceria com associações de consumidores, para criar uma cultura de preços justos.
O Executivo reconhece que a fiscalização em zonas remotas continua a ser um desafio. No entanto, com o novo plano de reestruturação da DRCAE já em marcha e a integração operacional com a Polícia Económica, o objetivo é cobertura total do território até ao final do ano.
“As famílias não podem continuar a ser vítimas silenciosas da ganância de alguns. O Estado vai estar onde os consumidores mais precisam: no terreno, a fiscalizar, informar e proteger”, afirmou o ministro, Gareth Guadalupe.
Estas ações refletem uma postura governamental mais firme e proativa num contexto de crescentes pressões económicas. O desafio é grande, mas a resposta promete ser à altura.
Waley Quaresma
Carambola
28 de Junho de 2025 at 18:52
Já altura de relembrar a necessidade de conjugação de medidas de higiene urbana, saneamento do meio, higiene segurança e ambiente, segurança alimentar, certificação dos productos, verificação das datas de validades dos productos, registos de compra e vendas, boas praticas comerciais, verificação de selos, de origem, verificação veterinária…
Continuamos a verificar, transportes, vendas de productos e mercadorias sem acondicionamento, nem refrigeração, caso de peixes, carnes, frutas, onde as moscas pousam, verificação falta de higiene nos manuseamento dos mesmos(muitas peixeiras e vendedoras palaiês mijam e fazem necessidades nas latas, enquanto vendem os productos nos mercados por falta de casas de banhos e regras de higiene), os peixes e carnes continuam a ser transportados em bagajeiras de taxis sem condicionamento de refrigeração( deve haver exigências na carrinhas frigoríficas para transportes de peixes e carnes), continuam a serem vendidos, sem condições de refrigeração, gelos,…no casos de hortaliças e frutas mesma situação, …a vendas no passeios, no chão…as vendas de medicamento nas ruas sem receitas medicas,…etc… carnes a venda fora dos talhos,…
Necessidade de organização do comercio, medidas regras bem definidas
Repolho
28 de Junho de 2025 at 19:05
Necessidade exigência de introdução no sector de comércio a retalho, de medidas de venda por medidas de peso, balança, kilocalogramas, em litros, em unidade, em meia duzia, em uma duzia, por aí a fora, os calibres de frutas, de peixes, denominação de origem,(onde local, distrito, foi produzido, capturado, em que mar, etiquetas, rotulos o consumidor têm direito a estas e outras informações, ), certificação, fiscalização, datas de validades, no sector da transformação as mesmas exigências, bem como a necessidade de contabilidade organizada,…
O nosso parque autonomvel, taxis e motos, necessita de regras e medidas, quando ao conforto da viaturas, o tempo de vida, a segurança, a inspecção de viaturas, o selo de circulação,…condições fe transportes de passageiros e mercadorias,…
Necessidade de introdução de medidas, para manter parque automóvel, seguros, jamais podemos aceitar carros de 1983 a realizar serviços de taxis, jamais podemos continuar a aceitar, taxis a transportar mais de quatro pessoas, cinco incluindo o condutor, …transportes de crianças sem cadeiras, nem cintos,…
Há que modernizar país, aprimorar os sectores de actividades economicas, para sua boa referência e diversificação…