Política

MLSTP e PCD pediram ao STJ a fiscalização da lei do TC

Os dois principais partidos da oposição em São Tomé e Príncipe, o MLSTP e o PCD, interpuseram na tarde de quinta – feira um recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, pedindo a fiscalização preventiva da lei que cria um novo Tribunal Constitucional, e que o Presidente do Parlamento José Diogo, enviou na quarta – feira ao Presidente da República para efeitos de promulgação.

É a segunda vez neste ano que os partidos da oposição, realizam tal expediente. A primeira vez  foi em Setembro passado e não surtiu efeito, porque a lei aprovada pela maioria parla,entar da ADI, ficou guardada na gaveta.

«O Tribunal Constitucional só avalia os actos assinados pelo Presidente da Assembleia. E por ter enviado ao Presidente da República confirma que o assinou. Aí sim vem os deputados 24 horas após o acto, intentar a fiscalização», explicou o deputado do MLSTP ladeado pelo seu colage do PCD.

O futuro do diploma que cria um novo Tribunal Constitucional está agora nas mãos do Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, mas também nas mãos do Presidente Evaristo Carvalho.

Abel Veiga

    5 comentários

5 comentários

  1. Tantiana

    16 de Dezembro de 2017 as 9:24

    Espero que o tribunal salva a nossa jovem democracia, ainda bem que o novo presidente do supremo justiça, é honesto, estou tranquilo, pois penso que o tanto o presidente do supremo e da República, embora ele diz que assina só, mas neste caso, ele sabe que td a oposição tem razão e que o melhor para o país é impedir que k esses gajos do dodoi adi, não tome o país e implementar as suas ditadura.

  2. Nádia

    16 de Dezembro de 2017 as 9:29

    A nossa democracia está nas mãos do tribunal… Por favor tribunal ajude o povo pequeno k já anda a sofrer de mais com mts impostos

  3. Quilixe Furtado

    17 de Dezembro de 2017 as 1:33

    O Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional é agora o último reduto para salvar a nossa jovem democracia da má fé do ADI e seus lacaios.

  4. cumbayala

    18 de Dezembro de 2017 as 9:55

    Como Santomense que sou, peço muito incarecidamente ao sr. Presidente do Supremo Tribunal, para salvar a nossa jovem Democracia que está em perigo.Sabemos que a nossa lei, não permite que novo tribunal constitucional seja separado sem dois terços dos votos dos deputados eleitos da Assembleia Nacional. Portanto os senhores do partido ADI, querem esse tribunal constitucional separado a qualquer custo para fazerem batotas na eleição de 2018 que se avisinha. Sr. Presidente do supremo tribunal e constitucional,o senhor ja demostrou ao povo que é honesto e integro. Salva nos a nossa jovem democracia…

    • WXYZ

      18 de Dezembro de 2017 as 16:55

      “Sr. Presidente do supremo tribunal e constitucional,o senhor ja demostrou ao povo que é honesto e integro.” Kakakakakkkkkk. Demostrou como? Este Sr. é honesto e integro? Aconselho te a investigar melhor. Pra si a seguinte pergunta. O que o Sr. faria se apanhasse alguem em flagrante delito cometendo crime? Ainda mais com o poder que o Sr. Silva Cravide tem.

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