Política

Nova Maioria elegeu 3 novos juízes para o TC

Edite Ten Jua, antiga ministra da Justiça (2012-2014), Hilário Garrido Juiz de Direito Jubilado, que no passado exerceu as funções de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, e Jesuley Patrik Lopes, Juiz de Direito e antigo Presidente do Conselho Superior de Imprensa, são os três  novos juízes conselheiros, eleitos pela maioria parlamentar (MLSTP/MDFM/PCD).

Com a eleição esta tarde dos três  novos juízes conselheiros, a Assembleia Nacional, pretende por fim a crise que se instalou no Tribunal Constitucional desde o mês de Maio. Altura em que três juízes conselheiros, que tinham sido eleitos pela nova maioria parlamentar em Fevereiro passado, pretendiam tomar posição alegadamente unilateral sobre o caso ROSEMA.

Pascoal Daio, Presidente do Tribunal Constitucional, acusou os três juízes de usurpação das suas competências. Acusações de alegada corrupção alimentada pela ROSEMA, foram desferidas de parte a parte.

Os três antigos juízes conselheiros, nomeadamente António Reffel Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques, foram sancionados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, com a pena de “Demissão do Cargo”.

Os três ex-juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, reuniram-se com o Presidente da República Evaristo Carvalho e a saída da reunião, juraram de pés juntos, que não acatariam a decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O certo é que nunca mais puderam entrar no Tribunal Constitucional. As autoridades de ordem pública e de protecção do Estado, impediram que os três ex-juízes desobedecessem ou violassem, a decisão do órgão supremo da magistratura judicial, ou seja o órgão de auto-governo da magistratura judicial, o Conselho Superior, estrutura central do órgão de soberania de poder judicial.

Órgão que é presidido pelo Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Gomes Cravid.

O mesmo Juiz Manuel Silva Gomes Cravid, que  no ano 2018, enquanto Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, prometeu não acatar uma decisão do então poder político, de exoneração e aposentação compulsiva de todos os juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Prometeu não acatar a decisão, mas logo depois, os Ninjas da administração interna, provaram ao então Juiz Presidente, de que o Estado tem forças da ordem. Teve que acatar a decisão e ir para casa.

Em São Tomé e Príncipe o tempo resolve tudo. O precedente criado em 2018, abriu sala para que os juízes passassem a dançar segundo o toque das maiorias parlamentares saídas das urnas. Todos os juízes conselheiros exonerados e mandados para casa, pela anterior maioria parlamentar, regressaram ao Supremo Tribunal de Justiça em 2019, pelas mãos da nova maioria parlamentar que imergiu das urnas.

Por isso, não é certo que os três juízes conselheiros agora demitidos e substituídos nas suas funções, não regressem no futuro ao Tribunal Constitucional. Tudo depende do que será a próxima maioria parlamentar.

Mas para já, a vez e o tempo pertencem aos Magistrados Hilário Garrido e Jesuley Patrik Lopes, e a jurista Edite Ten Jua. Os três juntam-se ao Juiz conselheiro Pascoal Daio, que Preside o Tribunal Constitucional, e a juíza conselheira Alice Carvalho. Formam assim um colectivo de 5 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional.

Abel Veiga

    21 comentários

21 comentários

  1. Parabéns

    12 de Agosto de 2019 as 19:24

    Parabéns a todos especialmente ao juiz patrik,grande presidente do sindicato do liceu Nacional, o liceu Nacional esta de parabéns. Bons tempos…

  2. Coragem

    12 de Agosto de 2019 as 19:25

    Parabéns

  3. Coragem

    12 de Agosto de 2019 as 19:26

    Merecidos,para a tds, viva democracia, viva Jorge Bom Jesus e Silva.

  4. Tania

    12 de Agosto de 2019 as 19:28

    Parabéns colega patrik…..força es um grande hotmail…

  5. Claudia

    12 de Agosto de 2019 as 19:30

    Felicidades e boa noite a tds e muito sucesso, k cumpram a lei. Devem seguir exemplos de JORGE BOM JESUS

  6. Manuel Pinto

    12 de Agosto de 2019 as 20:40

    Mais um ato de corrupção. Basta ser família ou amigo do Silva e Frederic da Gloria. Basta ser cunhado do Delfim, basta ser partidária do Jorge.

    Há hoje muito mais corrupção do que há um ano atrás. Jorge Bom Jesus não se interessa pelo povo, utiliza esse ar de coitado para enganar o povo e fazer proliferar a corrupção.

    Não faz nada porque diz que não tem meios, mas permite que todos a sua volta façam o que bem entendem.

    Coitado de nós que entregamos o nosso país a gente dessa estirpe. Tanta esperança jogada ao lixo.

  7. Bom

    12 de Agosto de 2019 as 22:14

    Muito bom

    • Me-zochi

      14 de Agosto de 2019 as 20:40

      Felicidades colega patrik…trindade agradece…Boa sorte

  8. Bem de S.Tomé e Príncipe

    12 de Agosto de 2019 as 22:47

    Quem semeia vento colhe tempestade.Tudo isso é consequência do poder arrogante, discricionário e ditatorial exercido pelo petulante PT que considerava rei de STP derespeitando juízes, tribunal, as leis, órgãos de soberania ao longo dos seus três mandatos como 1 ministro. Conseguiu dividir os santomenses e incentivar mais ódios. E agora? Fugiu

  9. Sofia

    12 de Agosto de 2019 as 23:13

    Agora que esta completo, espero k façam bom trabalho. Que Deus vos oriente, vos guia,para sucesso. Que protegejam a DEMOCRACIA, protejam o ppvo,td sociedade. Notavel é o percurso deste jovem patrik, boa sorte, senhor presidente da associação dos estudantes, boa sorte senhora edite,ex ministra, boa sorte senhor hilário, o escritor. Espero que desta vez o vai haver indisciplina neste órgão.que fiquem UNIDOS para São Tomé e Príncipe. Que protejam a liberdade de expressão.garantem os direitos humanos.sejam bons.obrigada

  10. João Pedro

    12 de Agosto de 2019 as 23:47

    Fazem bem os colegas em parabenizar o Juiz Patrik mas é bom lembrar que tanto ele como a Mila (mulher) só são juizes por serem filhas de quem são.

    Povo… gente competente há muita. Quase de certeza que para além da filha da Elsa Pinto, haverá muitos mais Santomenses com a mesma capacidade que não têm uma oportunidade.

    Desse ponto de vista, o 1• ministro vale zero, uma vez que ele não foi eleito para encolher os ombros. Já não sabemos em quem confiar e isso é mesmo triste.

  11. Ulisses Matias

    13 de Agosto de 2019 as 0:41

    Deixem disso, irmãos!
    Meus amigos, deixem o JBJ trabalhar. Ele não pode fazer nada! Nao viu nada, Não tem culpa de nada, não sabe nada, não pediu nada. Deixem o homem em paz.

    É uma pena!!!! STP merecia coisa melhor!!!

  12. Generosa

    13 de Agosto de 2019 as 0:47

    Quem tudo quer tudo perde. Os tres juizes que foram para casa deviam primar pela firmesa e nao serem comprados pelo Nino Monteiro. Se receberam parte agora nao vao receber o resto. Isto serviu-vos para alguma coisa?

  13. Paula

    13 de Agosto de 2019 as 6:24

    Parabéns juiza edite

  14. Coerência

    13 de Agosto de 2019 as 7:24

    Muito particularmente conheço os três novos nomeados e são todos bons juristas. No entanto não me canso de dizer que estas mudanças sucessivas só fragiliza a classe dos magistrados. Seria desejável que esta nova composição do TC durasse algum tempo por forma a consolidar este mesmo tribunal. Mas de certo que isso não vai acontecer, as tantas, serão substituídos pela nova maioria caso haja mudança do cenário politico, ou pela atual maioria se os juízes em causa tomarem decisão contrária a vontade política do poder atual. Isto é uma brincadeira. Tudo isso é culpa dos legisladores (a maioria parlamentar cessante da ADI) sobre a nova lei do TC que introduziu o método de eleição dos juízes do TC através de 2 regimes, sendo o primeiro por voto de mais de 2/3 de deputados e, segundo por maioria absoluta). Deveria haver um único regime que é o primeiro. Isto obrigaria todos partido políticos a se entenderem na escolha dos juízes, uma maioria não conseguiria sozinho mudar os juízes, isto daria uma maior segurança jurídica ao TC. Ao invés disso, andam a lançar mão ao segundo regime que é um regime, diga-se inconstitucional, na medida em torna o TC, um tribunal com grande responsabilidade, num tribunal político e, o resultado é este, mudança constante dos juízes em função da vontade da maioria parlamentar, um autêntico Teatro jurídico político e, institucionalmente o país não ganha nada e os nossos dirigentes fingem que não sabem disso.

    • VAI TU

      13 de Agosto de 2019 as 18:08

      Não consegui ainda compreender.
      Os Juízes foram demitidos, pelo C.S.J.M, ou pela Assembleia Nacional?
      A quem pertence os poderes para demitir os membros do Tribunal Constitucional?
      E tudo pela Telenovela da ROSEMA.
      Calculo qual será a influência que terá na opinião internacional, (principalmente investidores), saber que no último recurso Judicial sessenta por cento (60%), foram demitidos e acusados de “usurpação de poderes” e “alegada corrupção”?
      Onde anda a JUSTIÇA?

  15. Smash

    13 de Agosto de 2019 as 9:07

    Continuem a comer camiões de gelado com a testa. É só rir

  16. Seabra

    13 de Agosto de 2019 as 11:23

    Senhora TEN Jua Edite,felicitações pela sun nova nomeação.
    Queira Deus , que a justiça tome o seu bom rumo, o seu verdadeiro papel junto dos injustiçados. Contámos consigo para fazer avançar o dossiê do ASSASSINATO do economista sãotomense Jorge Pereira dos Santos, homem humilde, e sem polémica. Já lá vão mais de um ano que foi cruelmente e atrozmente assassinado, ainda os cúmplices ddesse odioso crime se encontram livres…cujos a disfarçado empregada Marlene, o coveiro do cemitério etc.
    Houve morte de HOMEM, sabemos todos quem foi o MANDATÁRIO, que aliás está foragido.
    Queremos, esperámos, exigimos justiça. A paciência tem limite.JUSTIÇA JÁ!

  17. Fernando Mata

    13 de Agosto de 2019 as 11:26

    “Quem semeia vento colhe tempestade. Um mal não pode justificar o outro”.
    Acha que o Juiz Patrik é a pessoa mais qualificada para ocupar esse lugar?
    Acha mesmo que ele acrescenta alguma coisa ao pensamento jurídico ou limita-se a concordar com o sogro e o padrinho Silva.

    Juiz Garrido? Pelo amor de Deus!!

    Edite Ten Jua vive agarrada às “mamas” do Estado.

    Pouca clareza, pouca transparência, pouco rigor

  18. Libreville

    13 de Agosto de 2019 as 17:03

    Acredito sim, todos são bandidos, só estão pelos tachos e favorecer os maiores negociantes da cerveja Rosema, ninguém esta pelo Pais, apenas pelos seus bolsos.

    Muito obrigado, Senhores políticos estamos cá para ver os vossos fim. Acredito que vai ser drástico.

  19. Martelo da Justiça

    15 de Agosto de 2019 as 19:57

    Abel Veiga, penso que o título deste artigo não esta coreto porque quem elegeu os 3 juízes é o Parlamento e não a Nova Maioria. É verdade que é com votos maioritário dos deputados que constituem a Nova Maioria a Lei foi aprovada. Mas a decisão foi inequivocamente do Parlamento São-Tomense.

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