Distúrbios continuam na bancada parlamentar da ADI

A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe se transformou no epicentro da crise interna que vive o maior partido do país, a ADI. Nos últimos dias o confronto entre as facções da ADI ajudou a deteriorar a imagem da casa da democracia.

Na sessão plenária da última sexta-feira, os deputados deveriam aprovar a nova lei da comissão eleitoral nacional e eleger o Presidente do órgão que vai organizar e realizar as eleições presidenciais marcadas para julho próximo, e as legislativas e locais de setembro.

No entanto, a abertura da sessão plenária ficou marcada por mais uma situação que a opinião pública santomense tem definido como VERGONHOSA.  

Distúrbios marcaram o comportamento de um grupo de deputados da ADI, que exigiu a expulsão de uma sua companheira de partido. Trata-se da deputada Vasth Santos, ex-secretária geral adjunta da ADI, e deputada eleita na lista do partido no círculo eleitoral de Água Grande que envolve a capital São Tomé.

A militante da ADI foi investida como deputada na abertura da actual legislatura em 2022. Mais tarde nomeada para Presidir a Autoridade Geral de Regulação (AGER), por incompatibilidade de funções, Vasth Santos, deixou a casa parlamentar e em comissão de serviço foi trabalhar na AGER.

Neste ano pediu a demissão da AGER, e regressou ao parlamento. Uma parte dos seus companheiros de partido, com destaque para o líder da bancada parlamentar, Nilton Abreu, e o Elísio Teixeira, que é secretário-geral da ADI, não concordaram com o regresso da deputada Vasth, e pediram a sua expulsão da sala do plenário.

Outros deputados da bancada parlamentar da ADI, que integram a outra facção, defenderam a sua companheira de partido que foi eleita nas urnas e é detentora do mandato.  

Com a presença da deputada Vasth Santos no plenário, a Assembleia Nacional que tem 55 assentos passou a ter 56 deputados presentes. A deputada da ADI com o estatuto de substituta e que ocupou o assento da companheira Vasth Santos também não saiu da sala.

Num dado momento os ânimos da facção da ADI que liderava os distúrbios arrefeceu. Com a desorientação reflectida no rosto, a Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, distribuiu 3 minutos de intervenção para 6 deputados. 3 da bancada maioritária da ADI, 2 da bancada do MLSTP e 1 do Movimento Basta.

Delfim Neves do Movimento BASTA foi o primeiro a intervir, para ajudar a desbloquear a mesa da Assembleia Nacional. O deputado que foi Presidente da Assembleia Nacional na anterior legislatura, explicou a actual Presidente do parlamento Celmira Sacramento que a solução para o distúrbio, está plasmada no artigo número 9 do Estatuto dos deputados. «Não há nenhuma parte do regimento, dos estatutos ou da lei eleitoral que diz que sem o parecer da 1º comissão o deputado eleito não pode reintegrar. Não existe. Portanto a senhora deputada tem o direito de estar na sala», afirmou o deputado do movimento BASTA.

Danilo Santos, da bancada parlamentar do MLSTP e membro da primeira comissão especializada da Assembleia Nacional, preferiu mostrar as provas documentais que sustentam a legalidade da reintegração da deputada Vasth Santos. «Em caso de dúvidas temos as documentações todas. Portanto temos provas de que a senhora deputada tem toda a situação clarificada», frisou o deputado Danilo Santos.

Abnilde Oliveira, vice-presidente da Assembleia Nacional levantou-se da bancada parlamentar da ADI foi ao púlpito, e contou toda a história sobre o direito da sua companheira de partido Vasth Santos.  

«O regimento é claro, o estatuto dos deputados é claro. A senhora deputada é titular do mandato, suspendeu as funções de deputação para ocupar uma função em comissão de serviço. Tendo sido exonerada dessas funções, ela requereu a reintegração como deputada eleita.  E toda a república incluindo sabe disso. Logo, senhora Presidente da Assembleia Nacional, o bom senso é convidar a senhora deputada que está a mais para sair, e os trabalhos continuam», afirmou o deputado da ADI.

José António Miguel, outro deputado da ADI e ex -líder parlamentar do partido, também subiu ao púlpito para despertar a Presidente da Assembleia Nacional para a legalidade. «A senhora deputada é eleita. É titular do mandato. Quem está a mais não é a senhora deputada Vasth. Acho que nós aqui sentados temos de resolver a situação», pontuou.

Mas, o secretário-geral da ADI, Elísio Teixeira, que esteve envolvido nos distúrbios para expulsar a sua companheira de partido discordou com a posição defendida pelos seus companheiros que o antecederam.

«Do que eu estou vendo aqui, não faz sentido a comissão analisar os pedidos de reintegração dos deputados, porque o que vale é a conveniência a cada momento. A primeira comissão sempre esteve a analisar as coisas todas. Hoje como vos convém, os senhores estão a fazer a defesa do diabo», sublinhou Elísio Teixeira.

Apesar dos argumentos esgrimidos pelos deputados das bancadas parlamentares, com excepção da coligação MCI/PS/PUN que se manteve em silêncio, a Presidente da Assembleia Nacional Celmira Sacramento não conseguiu tomar uma decisão.

O plenário ficou em silêncio quase duas horas. A presidente Celmira confidenciou com os seus companheiros de partido, nomeadamente o líder da bancada parlamentar da ADI, uma, duas, três vezes … depois olhava para as bancadas parlamentares. Várias vezes foi instada pelos deputados a decidir, mas não conseguiu. 

Celmira Sacramento e a mesa da Assembleia Nacional não confirmaram a reintegração da deputada Vasth Santos da ADI, nem a suspensão da deputada substituta também da ADI.

Com um olhar desnorteado para o plenário, Celmira Sacramento preferiu bater o martelo na mesa, e declarar o encerramento da sessão plenária.

Abel Veiga