Sociedade

 STJ rejeitou habeas corpus – Américo Ramos fica dentro pelo menos até julho

O tempo limite da prisão preventiva é de 3 meses, seguindo-se o julgamento do caso. O ex-ministro das Finanças foi mandado para a cadeia central no dia 4 de Abril, após ter sido detido pela Polícia Judiciária no dia 3 de Abril.

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do arguido Américo Ramos, ex-ministro das finanças e da economia azul.

Num acórdão de 22 páginas, os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, chegaram a seguinte conclusão, após análise da providência de habeas corpus interposta pelos advogados Celiza de Deus Lima e Adelino Pereira.

«Os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça decidem em negar provimento a presente providência de habeas corpus, formulada pelo arguido através do seu mandatário, seguido da promoção do digníssimo procurador geral da república, pela inexistência de ilegalidade da detenção e da prisão preventiva, aplicada ao arguido Américo d´Oliveira Ramos».

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça rejeita as alegações da defesa do arguido, segundo as quais a sua detenção foi ilegal.

Mais ainda, os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, neutralizaram as alegações do Ministério Público tutelado por Kelve Carvalho, que se pronunciou no processo de habeas corpus, tendo defendido que Américo Ramos «está em situação de prisão ilegal, por ter sido motivada por facto pelo qual a lei não permite a sua aplicação, (artigo 181º, nº 1, al. b) do CPP) verificando-se, por isso a existência de pressupostos de concessão de providência extraordinária de Habeas Corpus. Por conseguinte, promove que o arguido seja restituído a liberdade e lhe seja aplicado outra medida de coação menos gravosa».

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que esvazia as alegações do Procurador Geral da República e do Advogado de defesa de Américo Ramos pode ser lido na íntegra – DECISÃO HABEAS CORPUS-AMÉRICO RAMOS

Abel Veiga

    19 comentários

19 comentários

  1. Windows 11

    3 de Maio de 2019 as 19:11

    Ja era de esperar não ha Justiça em S.tome neste momento ha sim juízes la colocados pelo MLSTP que são braço armado do governo de Jorge bom Jesus.
    Em S.tome neste momento temos juízes polícias jornais que são braço armado do governo do MLSTP.
    So para dizer que ha personalidades como Montoya o Liberato Moniz que ja vieram afirmar que o Americo é um preso polico portanto estamos a assistir uma perseguição e assassinatos políticos com objetivo de aniquilar o ADI.

    • Seabra

      3 de Maio de 2019 as 22:16

      Não ,camarada falso perfil Windows 11, assassinos , criminosos , corruptos….é o Patrice Trovoada-ADI e associados. Não vamos inverter o papel, por esmola.
      Seja como fôr, ninguém acredita mais no que os militantes do Patrice Trovoada dizem , sabendo que durante mais de 4 anos não houve uma única pessoa corajosa para derrubar o governo ditador do Patrice Trovoada. Lá o povo sãotomense acabou por se manifestar nas urnas que nunca mais querem ver o país dirigidos por estes marmanjos GATUNOS e mafiosos…senão vai ser uma enorme violência e barafunda que nunca se conheceu em STP. Atenção!

      • Windows 11

        5 de Maio de 2019 as 15:18

        Seabra o você não perde por esperar os teus camaradas que ajudou a derrubar o governo do PT ja estão a por boca no trombone denúnciando as falcatruas do MLSTP.
        Olha o teu camarada Inácio Nasciso denúnciou ontem em um grupo de Facebook as falcatruas que os teus camaradas estão a fazer o Liberato Moniz mais o Montoya ja veio dizer publicamente que Américo é preso político sim.
        O senhor pode estar ai a fazer finca pé a insultar avontade que este governo de Jorge bom Jesus tem dias contados vocês de MLSTP não deixa de maminha de roubar povo.

        • Seabra

          8 de Maio de 2019 as 1:14

          Windows, não perco o meu precioso tempo com gente de má fé e de má índola, com um falso perfil de imbecil idiota, fdp. Ponho um termo definitivo a esta patetice,não somos colegas tão pouco amigos.
          Windows, o povo sãotomense escolheu e está escolhido. …liberdade de expressão, integridade e dignidade….sentimentos que o vosso líder guru ditador Patrice Trovoada não conhece.
          O governo JBJ não vai cair….nunca mais o Patrice Trovoada vai meter a sua fussa à mostra. ..

    • Homem Grande

      4 de Maio de 2019 as 6:40

      Sim senhor! Concordo somente com a última da sua redacção: Se ADI fez de tudo para Aniquilar o Povo que trabalha honestamente para enriquecer ilicitamente alguns do seu Clã prejudicando o povo honesto e trabalhador que não tem acesso a água, energia e saúde em condições então esse ADI tem que ser e vai ser Aniquilado sim. E todos os infelizes que subscreverem essa declaração que o indivíduo detido é um preso político ou (Polico como escreveu) tbem serão Aniquilados…

    • EX

      4 de Maio de 2019 as 11:05

      Tas a dormir durante quatro anos, braça armado do Governo de mlstp, O Governo de ADI só tinha braços de Bandeira Branca, kkkk.

      Contratar militares estrangeiros, invadir a Assembleia Nacional, expulsar os Deputados, Radio Nacional e TV estavam monopolizadas.

      Acho que estavas hibernados nos ultimos quatro anos e só acordaste no Janeiro ultimo, te aconselho para tua saúde mental, volta a hibernar e acordas em 2022, se ADI voltar ao poder.

      • Windows 11

        5 de Maio de 2019 as 15:23

        Olha ex você não perde por esperar os teus camaradas que ajudou a derrubar o governo do Patrice Trovoada estão a por boca no trombone a denunciar as falcatruas do MLSTP.
        Vocês de MLSTP é como rabo gente pode lavar continua a cheirar mal vocês não deixa de maminha de roubar povo.

    • Metido a Besta

      4 de Maio de 2019 as 16:38

      Para emitir opiniao sobre uma materia ou assunto importa saber e conhecimento sobre o mesmo assunto.

      Depois ter a capacidadade analitica e de ser imparcial algo que a vossa ex carece.

      Foi de conhecimento publico as constante viagem de P Trovoada a Eexterior do pais sem dar explicao e ninguem.

      Neste jornal foi escrito depatido alegacao dos emprestimo 30 0000.0000000 e de 17000 000.00 milhoes bem com ausencia da passagem de testenunho, ou passagem das pastas,

      Nao tendo prestado a conta com a passagem dos dossier foi interperlado na Assembleia da Republica quanto ao paradeiro dos referido milhoes e o estado dos emprestimo e continuou a ignorar.

      Respondi agora perante justica e tao simples quanto isso.

      Quem tem entedimento para entende que entende e se nao tem que tivesse.

  2. Vanplega

    4 de Maio de 2019 as 0:40

    Que justiça, que não há?

    Depois do que fizeram ao país, vêm esse palerna, dizer que não há justiça. Se fosse povo piqueno, já havia justiça.

    Como pode um ex-ministro, mostrar riqueza que não trabalhou.

    Ele não ganhou Euromilhões, oa pais,não são ricos e nem fazendeiros.

    Como ele explica os seus bens, de onde veio sua riqueza?

    Acredito, que ele têm muito que explicar a justiça, bem espremido teremos muita novidade.

    É preciso a justiça, ir mais além

  3. de melo

    4 de Maio de 2019 as 10:07

    uma coisa vos digo corrupto deve ir a cadeia e aqueles que os defende ,são todos corruptos.
    São tome não tem necessidade de estar como esta , olha aquele edifício novo de banco central que dizem ter custado €17.000.0000 de euros ,vocês estão a brincar com o povo, será que há necessidade para construir esse edifício, o atual edifício do banco já não esta em condições ,senhores governantes temos que ver as prioridades , educação ,saúde ,energia, agua ,estradas ,aeroporto ,porto ,são a prioridades. recentemente o barco naufragou-se levando com eles irmão nossos ,quanto custa um barco com segurança para fazer viagem a duas ilhas ,sei que será menos de 17milhoes de euros ,olha gostaria de falar muito mas fico por ai ….

  4. EX

    4 de Maio de 2019 as 11:09

    Esse Procurador esta usando a Procuradoria como Gabinete de Advocacia?

    Como ele pode estar a assessorar os Advogados do Américo Ramos, e solicitar habeas corpus. JBJ começa a preparar a demissão desse Procurador, caso contrario ele poderá ser um grande entrave na luta contra corrupção. Pk ele tem comportamentos suspeitos, e já demonstrou demasia incompetência, e falta de vontade em cooperar.

  5. Boa Gente

    4 de Maio de 2019 as 14:15

    ADI é que procurou tudo isso. Deveria fazer coisas de acordo com a lei e não como se fosse uma empresa.
    Agora os que dizia amem as palavras do Patrice vão ter que pagar.

  6. Original

    4 de Maio de 2019 as 15:12

    Estar preso por ter informações ou envolvido no desvio de avultada quantia de dinheiro e não querer colaborar com a Justiça para apuramento da verdade tendo em conta que lesa toda sociedade santomense,é ser ser prisioneiro político? Agora os ladrões,corruptos são prisioneiros políticos? vâo dar banho ao porco depois de sair na lama fica-vos melhor.

  7. STP Terra linda e gente boa

    4 de Maio de 2019 as 20:17

    Windows 11, deixa o ministerio público trabalhar e não faça o comentário sem sentido. O PGR, está a proteger o maior roubo da história do país. Que habeas corpus quais quê. O Américo Ramos deve ser julgado pelo seus atos. Isto ainda está assim, porque no país e todo o elenco governamental estão dívidos em dois partidos. Enquanto o presidente da República e o PGR estão a puxar pela política desastrosa do ADI, o governo do MLSTP e a coligação, estão a lutar contra a corrupção. Isto impede todo o bom trabalho que este governo quer fazer. O lugar de ladrões é na cadeia. Não se trata de perseguição nenhuma, a justiça tem que ser feita. Ou você quer trocar com o Américo? Também é uma boa opção. Não é? Ter riqueza com tanta abundância que este homem teve em 4 anos, só se ele ganhasse o euro milhões. O ministério público devia era averiguar se esse PGR e esse presidente da República também não estão metidos nisso. É muito estranho. Um bando de gente que só querem roubar o povo, até parece que já está no sangue. O povo que fique de olho nesses corruptos.
    Um bem haja a todos.
    Que Deus abençoe STP.

  8. Windows 11

    5 de Maio de 2019 as 15:33

    Vocês todos que limitaram em mi responder nota-se que estou no bastião do MLSTP.
    Mas olha vocês do MLSTP são como rabo gente pode lavar continuar a cheirar mal vocês não mudam só sabem roubar povo governar para vossos amigos e camaradas mas os vossos camaradas que ajudou a derrubar o governo do Patrice Trovoada estão a por boca no trombone a denunciar as falcatruas do MLSTP o Início Nasciso denuciou ontem em um grupo de Facebook as falcatruas do MLSTP o Liberato Moniz mais o Montoya ja veio dizer publicamente que Américo é preso político sim o povo vai correr com vocês para sempre.

    • STP Terra linda e gente boa

      7 de Maio de 2019 as 7:09

      Um corrupto que rouba o país e afunda a sua economia agora vem dizer que é preso políticos? Vocês do ADI, são demais kkkkkk

  9. Bem de S.Tomé e Príncipe

    5 de Maio de 2019 as 23:50

    Esses advogados de Américo sabem que ele é culpado. Só estão fazendo trabalho deles. Argumento que mais usam é prisão ilegal e a forma como o prenderam.O que outros defensores coitados de ADI dizem é perseguição política. Estão todos desorientados.

  10. Nelson Aguiar

    6 de Maio de 2019 as 8:13

    Prezado jornalista Abel Veiga, queira, em primeiro lugar aceitar os meus melhores cumprimentos. O Acórdão nº.06/2019 publicado, refere na parte inicial, que a decisão foi julgada improcedente com dois votos a favor e um contra. Não sei se o Juiz Conselheiro da Secção Penal que votou vencido, proferiu a Declaração de Voto de Desconformidade. Se proferiu a declaração de voto, não é razoável nem intelectualmente honesto que ela não seja publicada.

  11. Luxemburgue

    6 de Maio de 2019 as 9:55

    O peor é que, até agora, nao sabemos aonde estao os dossies da anterior governacao. Nos dossies tem que constar correspondencias, deliberacoes…todos os documentos que esclarecen estas “negociatas” agora em questao. Si esses documentos foram ocultados proprositadamente, é hora de chamar aos titulares das pastas, ao responsavel das actas e por alí fora…Chamar e, si fora o caso, responsabilizar. Ficar a meio camino e a peor das coisas! Se nao existem documentos, é uma proba de delito e até de delito consumado.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo