Por Amaro Couto
Entender o consumismo exige indagar as suas origens, o que leva a recuar no tempo e a partir daí deixar que a análise flua. Nesse ponto, é quase inevitável se apoiar no materialismo histórico para a interpretação da evolução social. A conclusão provável é que tudo começou com a propriedade privada, um acontecimento que rompeu com todos os equilíbrios: entre as pessoas e entre estas e a natureza. O senso de coletividade se perdeu, assim como a preservação dos recursos naturais, cuja perenidade exigia uma utilização limitada para a conservação da vida, sem buscar lucros ou vantagens específicas, estranhas à ordem natural das coisas.
O consumismo é importante pelo seu papel em regenerar a produção, gerar lucros e acumular riqueza.
No início, havia equilíbrio: a propriedade era coletiva e não existiam transações comerciais: nada se vendia e nada se comprava. A sobrevivência dependia da convivência harmoniosa entre pessoas e natureza. A ordem natural permanecia intacta, garantindo a preservação do meio ambiente e a continuidade da vida. A natureza fornecia o necessário para que as pessoas vivessem e se reproduzissem, enquanto as ações humanas asseguravam sua regeneração. Essa harmonia se rompeu quando o egoísmo tomou conta do sentimento humano. Em algumas sociedades, o que era de todos passou a ser apropriado por poucos.
Já nas sociedades africanas, o espírito coletivo manteve-se através de laços familiares de descendência de um ancestral comum e da entreajuda entre os membros dos grupos sociais, que se apoiavam mutuamente. Nesta situação, não havia necessidade de aumentar a produção e gerar riqueza, pelo que a propriedade permanecia coletiva para satisfazer as necessidades de todos os elementos da comunidade. Para a satisfação das necessidades insatisfeitas, havia a troca entre as comunidades: as que tinham falta de peixe ou carne trocavam seus excedentes agrícolas por peixe ou carne e vice-versa. Esta situação perdurou sob a autoridade dos anciãos até que o colonialismo árabe e, posteriormente, o europeu alteraram por completo esta realidade. O principal sinal dessa mudança foi a retirada de terras da propriedade coletiva, que foram apropriadas por colonos à procura de novas riquezas e que aumentavam constantemente as terras de que se apoderavam pelas apropriações adicionais.
Após a colonização, muitos Estados africanos começaram a enfrentar conflitos internos nas suas instituições e deixaram de se concentrar no que é essencial: impulsionar o desenvolvimento das suas forças produtivas. Estas provêm sobretudo de iniciativas sociais isoladas, como em São Tomé e Príncipe, onde pessoas singulares fabricam esteiras, cortinas, sacos de papel feitos com folhas e cascas de bananeira e de palmeira, bem como utensílios como panelas e outros, recorrendo à reciclagem de alumínio através da técnica da fundição. Também são construídos sistemas de irrigação para aumentar a produção agrícola. É fundamental a intervenção do Estado para facilitar a transição da produção artesanal para a produção em maior escala ou industrial.
Com o surgimento da propriedade privada apareceram os proprietários e com eles o desequilíbrio do número, estando os proprietários em minoria. Por isso, precisaram da autoridade para se proteger, e a autoridade se fez baseada, primeiro, em laços de sangue, depois no sufrágio censitário e, por último, na criação de partidos políticos e o chamado sufrágio universal. A motivação do lucro sustenta esta evolução e justifica os modelos das autoridades que se foram instalando.
A busca pelo lucro tornou-se sem limites, e nos proprietários se instalou o desejo de acumular riqueza sem fim. As lutas dos trabalhadores garantiram direitos sociais e a presença de serviços públicos, mas a essência da organização segue movida pelo lucro e pela iniciativa privada que o mantém. Ainda assim, os detentores de riqueza se posicionam contra o serviço público, o que resultará na redução dos direitos sociais e, inevitavelmente, no aumento da pobreza. A autoridade tem ampliado cada vez mais o espaço em favor da riqueza já existente. Onde os serviços públicos se estabeleceram, surgem manobras para que a propriedade pública dê lugar à propriedade privada, seja pelo caminho subtil das parcerias público-privadas, seja pela via direta da privatização.
A estabilidade revela-se essencial para que a mudança aconteça. E, para haver estabilidade, são necessárias receitas económicas, algo que as autoridades entenderam e se esforçam para alcançar. Surge então uma aparente contradição, entre ações económicas e políticas sustentadas pela autoridade: de um lado, atender à necessidade de consumo; do outro, combater a imigração.
A contradição surge nos âmbitos político, social e económico. O cenário social reflete as ações políticas e económicas realizadas.
No campo político, a luta contra a imigração ganha força e se expande, agradando aqueles que a defendem e ambicionam posições confortáveis na política, explorando a ignorância dos verdadeiros fatores em jogo por uma parte significativa da população.
Já no plano económico, a situação parece mais complexa. A queda da natalidade revela que, quanto maior o nível de riqueza e conforto social, menor o número de nascimentos e menor a disposição para desempenhar trabalhos considerados degradantes para os autóctones, que alcançaram um estatuto social no qual se confortam. Isso leva à necessidade de manter alto o consumo para que a riqueza se concentre e cresça, justificando a abertura do mercado de trabalho à mão de obra etnicamente estrangeira, para colmatar a quebra da natalidade doméstica, disposta a realizar tarefas desgastantes ou inferiores. O que parece irreversível é a curva decadente da natalidade e curva ascendente da riqueza, que se vai concentrando e acumulando.
Se a ação contra a imigração prevalecer, o consumo tende a cair, o que pode levar à utilização da tributação para redistribuir a riqueza acumulada ou à criação de dinheiro por impressão, distribuído mesmo sem trabalho, algo essencial para sustentar o consumo e evitar a queda na produção.
Neste cenário, surgem problemas, sendo fundamental que os defensores da não imigração estejam no poder. Um deles seria o repatriamento em massa de estrangeiros, gerando dificuldades sociais nos países que receberiam seus cidadãos e nos países que os teriam expulsado. Com isso, trabalhos considerados degradantes ficariam sem execução. A tecnologia poderia substituir parte dessa mão de obra, mas o problema do consumo permaneceria, já que tais soluções requerem, sim, energia para funcionar, mas não têm as mesmas necessidades de consumo que os seres humanos, especialmente diante da grande variedade de outras produções existentes.
Contudo, pode haver uma mudança de foco, impulsionada pela ação política dos detentores de grande riqueza, para que as autoridades voltem a permitir a imigração, essencial para alcançar o nível de consumo desejado e executar tarefas que os domésticos não querem fazer.
Uma alternativa para esta situação seria distribuir o dinheiro impresso, beneficiando os países que fornecem mão de obra e permitindo-lhes continuar a consumir produtos importados de países com elevada concentração de riqueza. Tal representaria o ponto onde dois interesses necessariamente opostos se cruzam: o dos promotores da acumulação de riqueza e o da garantia universal dos direitos sociais. O grande desafio, quase insolúvel e com potencial para se tornar um foco de propagação de doenças, seria o acumular de trabalhos considerados degradantes que ficariam por fazer.
