All posts tagged "tribunal de contas"

Tribunal de Contas não pode ser o “braço armado do outro órgão” nem pode ser um “faz de contas”

Carlos Vila Nova, Presidente da República reagiu desta forma ao pronunciamento do Presidente do Tribunal de Contas, Ricardino Costa Alegre na apresentação...

45 instituições em S.T.P poderão ser penalizadas por não prestarem contas

45 das 60 instituições do país não apresentaram as contas relativas ao exercício do ano 2023 ao Tribunal de Contas.  Entre as...

Novo presidente do Tribunal de Contas promete trabalhar para fortalecer o controlo das finanças públicas

Ricardino Costa Alegre promete deixar uma marca pela construção e convergência de pensamentos, que permita o fortalecimento e controlo das finanças públicas em...

O Juiz Conselheiro Ricardino Costa Alegre é o novo Presidente do Tribunal de Contas

Num comunicado o Tribunal de Contas explica que por imposição da entrada em vigor no dia 8 de Setembro da primeira alteração...

Parlamento altera a lei orgânica e de processo do Tribunal de Contas

A lei Orgânica e de Processo do Tribunal de Contas foi alterada pela maioria parlamentar. Elísio Teixeira, presidente da primeira comissão especializada...

TC mantém-se firme na decisão de validar o acordo de concessão dos portos

A validação do acordo de concessão dos portos de São Tomé e Príncipe para gestão privada, é o assunto mais polémico entre...

Governo felicita o Tribunal de Contas por ter rejeitado o pedido do Ministério Público

Num requerimento enviado ao Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República Kelve Carvalho, disse que surgiram elementos novos no processo de concessão...

Tribunal de Contas “chumbou” o pedido do Ministério Público

Numa nota enviada à redacção do Téla Nón o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe diz que após reunião em...

Reacção do Tribunal de Contas ao caso das concessões portuárias

Contratos de Concessão 1 – Qual o alcance material do termo Concessão?

“Teremos saudades de um homem íntegro … e acima de tudo honesto”

Este extracto da mensagem dos funcionários do Tribunal de Contas, na cerimónia de homenagem ao malogrado Juiz Conselheiro e  Presidente do Tribunal...

“Estamos todos envolvidos no que vai acontecer a seguir…”

Uma frase forte do malogrado Presidente do Tribunal de Contas, Bernardino Araújo(na foto), no dia 6 de Janeiro do ano 2020. Foi...

Relatórios do Tribunal de Contas mais mediáticos da era Bernardino Araújo