(8/8) SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: QUE FUTURO? (Mau Humor Estudantil: Quando a escrita se transforma na única forma de alimentar as esperanças)

OBS: este trabalho de críticas e pontos de vista pessoais de um estudante santomense, foi escrito no início da década de noventa, enquanto estudante universitário em Kharcov, Ucrânia – Ex-União Soviética. O fato de ter sido manuscrito, obrigou a que se tornasse necessário a sua digitalização, o que foi feito paulatinamente. Contém 62 páginas e para que a leitura do mesmo não seja, por isso, muito enfadonha, esta publicação, utilizando este espaço deste jornal digital, é feita de forma faseada em 8 unidades (bibliografia, introdução e que fazer?, pesca e pecuária, turismo, desporto, cultura, ensino superior, economia e política), sendo que desta vez é publicada a ÚLTIMA unidade 8/8 que compreende A POLÍTICA : EXEMPLOS DOS EFEITOS NEGATIVOS DUM REGIME (GUARDA-COSTAS) ; A CENSURA ; SISTEMA DE GOVERNAÇÃO PARA STEP – AS PERIPÉCIAS DO FIM DA FORMACÃO Já foram feitas sete publicações, sendo: 1/8 – 18-10-2023 (https://www.telanon.info/politica/2023/10/18/42113/sao-tome-e-principe-que-futuro-3/) 2/8 – 15-11-2023 (https://www.telanon.info/sociedade/2023/11/15/42377/stp-que-futuro-mau-humor-estudantil/) 3/8 – 14-12-2023 (https://www.telanon.info/suplemento/opiniao/2023/12/14/42714/3-8-stp-que-futuro-mau-humor-estudantil/) 4/8 – 09-02-2024 (https://www.telanon.info/suplemento/opiniao/2024/02/09/43263/4-8-sao-tome-e-principe-que-futuro/ 5/8 – 05-03-2024 (https://www.telanon.info/suplemento/opiniao/2024/03/05/43513/5-8-stp-qque-futuro/ 6/8 – 15-04-2024 (https://www.telanon.info/suplemento/analise/2024/04/15/43895/6-8-sao-tome-e-principe-que-futuro/) 7/8 – 31-05-2024 (https://www.telanon.info/sociedade/2024/05/31/44498/7-8-sao-tome-e-principe-que-futuro/)

ÍNDICE

O MEU EU.. 2

INTRODUÇÃO.. 4

I. QUE FAZER?. 6

II. A PESCA.. 13

III. A PECUÁRIA.. 16

IV. O TURISMO… 18

IV.1. O Desporto. 23

IV.1.1. A Associação dos Clubes desportivos. 27

IV.2. A Cultura. 32

IV.2.1. Os agrupamentos culturais. 33

IV.3. O ensino superior como grande vítima. 35

IV.3.1. A contribuição dos estudantes no desenvolvimento do turismo. 36

IV.3.1.1. Organização estudantil 43

V. ECONOMIA.. 45

V.1. Sector energético. 46

v.1.1. Hidroenergia. 47

v.1.2. Fornecimento de água e energia eléctrica. 50

v.2. Outros assuntos. 52

v.2.1. Centro de aconselhamento para investimentos. 53

v.2.2. Protecção do ambiente. 54

VI. POLÍTICA.. 57

VI.1. EXEMPLOS DOS EFEITOS NEGATIVOS DUM REGIME (GUARDA-COSTAS) 57

VI.2. A CENSURA. 59

VI.3. SISTEMA DE GOVERNAÇÃO PARA STEP. 60

AS PERIPÉCIAS DO FIM DA FORMACÃO 

VI. POLÍTICA

Nada melhor para um avanço económico do que a estabilidade política. A estabilidade política não é nada mais nada menos do que uma democracia onde a lei deva estar acima de tudo e de todos, além da maturidade e personalidade dos cidadãos, principalmente dos que são chamados a dirigir.

Felizmente em STEP nunca a estabilidade foi denegrida, mas a lei nem sempre esteve acima de tudo e de todos, nem a maturidade ou personalidade e interesse de dirigir era um dever de todos os que já aceitaram ser dirigentes.

Julgo que actualmente a democracia no país tenha encontrado o seu verdadeiro sentido, se se comparar com o período anterior ao início da década de 90.

Não quero com isso dizer que naquele período reinou a ditadura. Nem quero dizer que agora reina a democracia. Nem quero dizer que agora não reina anarquia.

Apesar de tudo o que se pode dizer para comprovar que o regime anterior era ditatorial – os oponentes sempre encontraram motivos para comprovar isso – e apesar de que aquele regime detinha o poder de infringir leis, se quisesse e quando quisesse, sem que alguém pudesse atrever em levantar vozes contra ou simplesmente informar da existência de infracções a nível superior, é escusado esquecer que, felizmente, todos ou quase todos os presos políticos de então não chegaram a cumprir cabalmente as penas que lhe foram aplicadas, pois foram “amnistiados”.

Esta uma das grandes razões que faz o observador retroceder, ao considerar que o regime vigorado até o início desta década fora ditatorial. De qualquer modo é só das grandes razões.

Porém há factos que, apesar de parecerem insignificantes, não podem deixar de ser factos através dos quais pode-se tecer pontos de vista sobre a personalidade e o carácter popular ou mesmo intelectual dum regime.

VI.1. Exemplos dos efeitos negativos dum regime (guarda-costas)

Certo dia, em meados dos anos 80, tendo eu residência em Quifindá, subia a pé pela estrada de Agua Arroz, depois de um dia de trabalho. Subia, casualmente, pelo lado esquerdo da estrada.

De repente sou assustado por uma voz que gritava: “ó siô tira chapéu pá”. Devo anotar que eu usava boina. Pensei que era a voz dum amigo que brincava e voltei para donde vinha a voz e vi uma cara, fora duma viatura que circulava na mesma direcção que eu, subindo pela estrada, cara essa, boca da qual, voltou a soar no mesmo tom de voz: “siô não ouviu pá”.

Depois de atentamente analisar a cara e tirar a boina da cabeça, vi que, afinal, era Sua Excelência o Senhor Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe  que subia sob a escolta de duas viaturas, sendo uma a frente e outra atrás. Vai-se ver que, afinal, a viatura donde soaram tais vozes era a da escolta traseira, o que significa que as vozes saíram já depois de Sua Excelência o senhor Presidente me haver ultrapassado, significando igualmente que as vozes já não tinham razões de soar se é que pudessem haver tais razões numa república democrática. Democrática?

Considero que apesar do respeito que deve impreterivelmente existir em relação à pessoa e presença dum Presidente da República, tais acções conduzem a que a presença do Presidente da Republica seja vista com terror e não com respeito.

De tudo quanto já me foi possível aprender e apreender sobre a constituição física dum ser humano, este só possui a faculdade de ver para adiante o que significa que ver para trás consiste em voltar-se também para trás.

Talvez que aquele escolteiro ou não sabia que não é ele o único ser humano assim constituído ou tinha orientações superiores de actuar assim.

Numa segunda vez, e também na mesma estrada, eu subia, mas já do lado direito, acompanhado dum amigo. De repente fomos surpreendidos por uma voz que, se partia dum organismo diferente àquele da estória anterior não confirmo, mas cujo tom rústico era idêntico, gritava: “ó sô sargento faz continência pá”.

Sim! O meu companheiro era Sargento das Forças Armadas Revolucionárias de S. Tomé e Príncipe.

A situação era idêntica à da primeira estória: Sua Excelência o Senhor Presidente da República subia escoltado.

De acrescentar que as caras entravam de novo para o carro só depois de verem cumpridas as ordens, o que significa que não estavam para brincadeiras.

Agora pergunto: qual a moral, o grau de educação ou alfabetização daqueles guarda-costas?

Em relação a mim essas actuações são de justificação fácil: sou simples cidadão e podem fazer de mim o que querem. O mesmo já não se podia dizer quando elas são dirigidas, por exemplo, a um Sargento das FARSTP. Tanto mais que aquele senhor escolteiro reconheceu que o meu companheiro era sargento, pois usava o uniforme e a patente.

Talvez que aqueles escolteiros pensavam que lá porque guardavam o Presidente da Republica tinham também razões para actuarem prepotentemente, infringindo os direitos de outros cidadãos? E isso só indica os seus baixos níveis de alfabetização e preparação morais. A menos que tivessem ordens de actuar assim, do que não tenho direitos de duvidar.

Admitamos que eu houvesse atirado àqueles escolteiros qualquer palavra em retribuição aos seus analfabéticos comportamentos ou se houvesse, pelo menos, feito um “sinalzinho” com as mãos convidando-os a seguir o seu caminho! Certamente que eu seria castigado. Só não sei por quem.

Sim! Não sei.

Não sei se será possível alguma vez me convencer que Sua Excelência o ex-Presidente da República não tinha conhecimento das actuações dos seus guarda-costas durante a escolta. Tanto mais que quase cada sãotomense pode contar uma ou mais histórias idênticas. As actuações eram feitas tão livre e abertamente e em tão bom som que é escusado acreditar que não eram ouvidas na viatura onde seguia Sua Excelência o Senhor Presidente.

E não sou eu quem se atreve a contrariar a hipótese de que muitos sãotomenses passaram dias no calabouço presidencial só porque, sem querer, não fizeram vénias ao Presidente passante.

Portanto, como já disse, estas são das pequenas razões e com insignificantes repercuções, porém, capazes de jogar papel importante no estabelecimento do ponto de vista popular, e não só, sobre a personalidade dum dirigente ou regime.

Duma forma geral, os guarda-costas para actuarem assim, tinham que estar dotados desde qualquer uma das seguintes indicações até todas em simultâneo:

1. Actuavam de acordo com ordens superiores;
2. Eram analfabetos;
3. Não conheciam seus direitos;
4. Eram estrangeiros.

Só nas ditaduras pode haver guarda-costas dotados de tais indicações.

Pessoalmente e independentemente da democracia que possamos vir a ser capazes de edificar, gostaria que os actuais e futuros guarda-costas não fossem dotados não só destas como de quaisquer outras indicações que pudessem contribuir a manchar a popularidade do regime, abusando da liberdade civil.

Muitas são outras razões capazes de identificar a existência dum processo ditatorial.

Por exemplo a censura aos órgãos de informação.

Aliás esta já não é das pequenas razões

 

VI.2. A Censura

O jornalista nunca é livre para informar o que quer em nenhuma parte do mundo. Um jornalista, não doente mental, não vai informar algo que prejudica ao seu patrão ou ao seu financiador. Na democracia existe, ou deve existir, uma multiplicidade de meios de informação. O que um jornalista não pode informar ou que um meio não informa, há outros jornalistas, em outros meios de informação que podem informar.

De qualquer modo, durante muitos anos, e talvez até hoje, os nossos “coitados” jornalistas, lutaram, bateram no duro e muitas vezes “pagaram caro” pela e para a publicação dum artigo que infelizmente, nunca foi publicado tal como quisessem que fosse, por mais verídico que fosse o teor do artigo. Não quero com isso dizer que na democracia não existe censura. Na democracia existe também a auto-censura o que vem a ser mais vergonhoso.

O único beneficiário duma informação correcta é o povo. Como classificar um regime, um dirigente que impede o próprio povo, que ele representa, de ser devidamente informado do que se passa no país?

Sim! Censura é uma potencial arma da ditadura.

É difícil adivinhar, hoje, porquê havia censura à música. Em quê a música  era capaz de impedir os dirigentes de dirigir? Incrível, mas facto!

Sim! Um dos principais culpados da pobreza e subdesenvolvimento absolutos a que o país ficou submetido é a censura.

Sim! É verdade que a liberdade de expressão nunca existiu. Pelo menos se houvesse liberdade para informar só a verdade, pondo de parte os pontos de vista jornalístico.

Seja como for, a anti-censura,  parece, se constituiu em um dos motivos duma luta que tornou possível a inclusão do 12 de JULHO na história deste povo.

O 12 de Julho, ao que parece, não foi simplesmente portador da dose mortal suficiente para tais motivos.

Que a “NOVA DEMOCRACIA” traga as doses restantes, deve ser o desejo de todos os santomenses.

VI.3. Sistema de governação para STEP

A história da política mundial nos ensina que a estabilidade governamental é sine qua non para o avanço de qualquer país.

As crises governamentais conduzem a que um país possa viver muito tempo só de governo ou governos provisórios que também têm seus reflexos negativos com demoras no cumprimento dos programas de desenvolvimento e não só.

Para STEP, um governo, independente do Presidente da República só mostra a aparência fictícia duma maturidade democrática. No fundo, as crises governamentais, como factores quase inevitáveis em processos democráticos e as necessidades legais da substituição prematura e consecutiva dum governo por outro, nunca trazem resoluções para o avanço da economia, pois cada qual quererá, democraticamente, fazer implementar o seu programa.

Por isso, julgo que o sistema mais efectivo para um avanço económico é aquele em que o Presidente da República é ao mesmo tempo o Chefe do Governo. STEP não precisa desses dois lugares em duas pessoas diferentes, pelo menos enquanto a economia do país for de tamanha insignificância.

De acordo com a pequenez do nosso território, e a insignificância da nossa economia julgo não valer a pena perdermos o tempo entre o Chefe de Estado e o Chefe de Governo.

Por outro lado, a Constituição deve determinar a qualidade de cidadãos que podem concorrer, candidatar ou assumir cargos na direcção do país.

Durante os poucos anos que STEP existe como país, o mesmo assistiu a um fenómeno tal que grande parte dos ex-dirigentes, imediatamente após o fim das suas funções o que acontece por decisão própria ou decisão superior, abandonar o país e prosseguir a vida no exterior.

É escusado continuarmos a aceitar que indivíduos venham do exterior só para assumirem pastas na direcção do país. Desses indivíduos nada de melhor se pode esperar. O interesse pelo desenvolvimento do país pouco lhe diz respeito. Cumpriu as suas funções, zás! Abandonou novamente o país.

Sim! Julgo ter a sua lógica desejar que o candidato à presidência ou ministro na RDSTP só deva ser cidadão que tenha tido residência fixa no país pelo menos desde as últimas eleições, ou seja, durante todo o tempo (5 anos) do mandato em vigor, ou cidadão que, com residência fixa no exterior, tenha trabalhado em representação diplomática de STEP ou noutros serviços estatais santomenses.

Depois da independência e após a presumida demonstração da incapacidade do país de se alimentar a si próprio e devido ao desespero, muitos santomenses começaram a falar, e falam até hoje, que seria melhor STEP não se tornasse independente.

Apesar de que a miséria e a insegurança individual perante uma direcção omnipotente e brutopresente obrigava os cidadãos a falar assim, eu devo dizer que é um erro, pois seja como for a independência era inevitável. Devemos inclusivamente agradecer a todos os que tornaram possível STEP se tornar independente.

Certo é que dentre esses indivíduos há os aparentemente de determinada capacidade intelectual, capacidade essa que lhes confere a hipótese de um dia chegar ao poder.

Sim! Não hesito em dizer que um dos grandes males de STEP tem sido também este. Indivíduos já dotados de certos conhecimentos académicos, portanto, capazes de tentar pelo menos buscar soluções adequadas à situação económica do país, alimentam a si, de forma analfabética, as esperanças de que STEP não irá longe com a independência.

Chegados ao poder, será que se pode esperar algo de importante em benefício do desenvolvimento de STEP?

Não! Não porque nas suas cabeças permanecerão sempre rejuvenescidas as falsas ideias de que STEP será sempre pobre pelo que não hesitarão em desenvolver todos os esforços para que se cumpra as suas intenções de “primeiro eu, segundo eu, terceiro eu, quarto eu … ) nem se importando da infracção de leis ou direitos civis de outros cidadãos.

Se por um lado a política mal realizada, a censura desenfreada, cortaram aos santomenses a possibilidade de falar e realizar ou demonstrar as suas capacidades intelectuais, então, por outro, são tais indivíduos que, chegando ao poder, fomentam a censura, desencadeiam a prepotência, sobrepõe às leis, sempre com o santo propósito de atingirem as suas já programadas intenções individuais.

Se as leis nacionais continuarem a admitir isso, então chegará momento em que indivíduos que passam toda a sua vida no exterior e mal possuem uma casa em STEP, venham a STEP só para candidatarem à Presidência da República. Hão-de regressar inclusivamente no dia de expiração do prazo da candidatura só porque querem ser presidente de STEP.

O desenvolvimento de STEP estará mais próximo quando os dirigentes passarem a ver para as suas funções não apenas, ou não em primeiro lugar, como uma fonte de ganhar a vida, mas sim principalmente como funções, execução correcta, disciplinada e organizada das quais conduzem ao desenvolvimento.

Também o facto de todo o destino do país estarem principalmente dependente da vontade dum indivíduo ou dum grupo de indivíduos que ganham as eleições, não é o que deve ser mais conveniente. Não é conveniente que a política económica do país varie de acordo com as pretensões dos eleitos.

O futuro do país não deve depender da bondade dos dirigentes de hoje. Os passos principais não só no domínio político, mas também, ou sobretudo, económico, devem ser legalmente pré-estabelecidos a uma escala máxima.

A política económica do país deve ser constante e constitucionalmente pré-estabelecida, não permitindo que essa constância possa ser infringida por qualquer um que venha a assumir o poder de forma legal.

A orientação político-económica deve ser estabelecida, restando aos vários dirigentes, actuais ou futuros, a função de encontrar o real caminho para a sua execução prática.

AS PERIPÉCIAS DO FIM DA FORMACÃO – esta intervenção foi feita depois de regressar ao país

Em suma, a vida de um estudante santomense no estrangeiro tem sido muito difícil.

Como disse na publicação 1/8, terminei em 1994, mais concretamente, em Maio, e recebi o meu diploma em Junho.

Acontece que em 1991 a URSS acabou e a situação de estudantes piorou e, por ser santomense, foi ainda muito pior. Por muitos contactos conseguidos estabelecer pelos estudantes com o governo santomense, contando a situação que se vive, o estado santomense decidiu que, para diminuir as dificuldades, os estudantes santomenses iriam receber USD 40 (quarenta dólares dos USA) mensalmente.

Certamente, descobriu-se que isso foi só uma artimanha do governo para que os estudantes deixassem de chorar apesar de todas as dificuldades.

Os estudantes permaneceram cerca de dois anos à espera dos USD 40 mensal, e no final, quando o estado santomense sentiu-se que devia fazer alguma coisa, enviou em Junho ou julho 1994,  USD 40 para os estudantes. Não sei se era só para os estudantes que terminaram nesse ano ou se era para todos os estudantes. Não sei.

Sem saber o que fazer para receber os 40USD, tendo em conta que estudei em Kharcov, Ukraina, fui a Kiev que é a capital do país. Acontece que na ausência de meios financeiros para adquirir bilhete de ida e volta, adquiri o bilhete só de ida para, eventualmente, quando receber o valor, adquirir o bilhete de regresso.

A história da peripécia vivida por mim depois de concluída a formação, vale a pena contar:

Como disse, fui a Kiev a contar que após a recepção dos 40USD, adquiriria o bilhete de volta. No entanto, o dinheiro não estava em Kiev e o conterrâneo em Kiev também não sabia onde o dinheiro estava, tendo sugerido que estava em Moscovo, capital da Rússia. Ora, como eu podia regressar então? O conterrâneo de nome Elísio Vaz foi quem, apesar de todas as dificuldades, emprestou-me o equivalente para o bilhete de regresso. A intenção surgida era devolver o dinheiro, depois de se desfazer da aparelhagem que eu tinha em kharcov. Essa intenção não foi materializada, infelizmente.

Em kharcov eu tinha que emprestar dinheiro ao cidadão guineense, amigo, que vivia no mesmo lar de estudantes. Sempre com a intenção de devolver.

Despedi de Kharcov em Julho de 1994 com destino a Moscovo para obtenção do visto de regresso a STEP. Infelizmente, lá, em Moscovo, fui informado que o visto de regresso deve ser obtido em Kharcov onde estudei.

Em Moscovo, hospedei-me, inicialmente, no lar de um conterrâneo, António Ramos, que vivia com sua esposa, antes de ver outro conterrâneo, Filipe Samba, que me levou ao lar que dispunha. Tendo em conta que o Filipe Samba não vivia nesse lar, foi lá que me hospedei até sair de Moscovo para STEP de julho a setembro 1994 . Mas não levei as minhas pertences que ficou lá do António Ramos.

Mas eu não tinha dinheiro para regressar a Kharcov para o visto e voltar a Moscovo. Havia uma Organização Mundial de Migração (OMM) que concedia USD 100, mas só depois de estar tudo resolvido para regressar, incluindo o bilhete de regresso.

Que fazer então?

Eu tinha a receber USD 40 do Estado São-tomense, que estava guardado com um conterrâneo. Dirigi-me ao conterrâneo para receber o meu valor, mas ele não tinha troco. Fui a procura do troco para lhe devolver USD 60. Não encontrei o troco. Regressei ao conterrâneo informando sobre o assunto, mas ele não tinha solução. Eu é que tinha que encontrar a solução pois eu é que precisava e quanto mais cedo melhor. No caminho, analisei o que fazer, já que os USD 40 não eram suficientes para a ida e regresso a Kharcov, o pagamento de visto, alimentação e etc. Como resultado dessa análise, decidi que devia aproveitar a ocasião dos USD 100 que tinha à minha disposição para ir a Kharkov e obtenção de visto e que depois seria devolvido assim que eu recebesse o apoio da OMM. Foi isso que fiz de imediato. Adquiri o bilhete de comboio, cerca de USD 10, nem regressei a casa e quando cheguei a Kharcov no dia seguinte de manhã, telefonei ao António Ramos avisando que estava em Kharcov. Este ficou surpreendido, pois levei comigo o dinheiro de um outro estudante que também precisava.

Foi uma grande pena, mas, infelizmente, tinha que acontecer, com o aproveitamento da oportunidade.

De regresso a Kharcov fui imediatamente à sede de pedido de vistos onde deixei o meu passaporte e tinha de pagar USD 15. O pedido de visto tinha que ser em Kharcov, neste caso, mas o visto tinha que ser emitido em Kiev que era a capital do país. Tive que esperar 15 dias para receber de volta o meu passaporte com o visto. Nesses 15 dias em Kharcov fui hospedado no lar de um conterrâneo, Fidélio Nascimento.

O assunto de visto ficou resolvido, regressei a Moscovo, consegui o bilhete de regresso a STEP e a OMM apoiou-me com os USD 100. Devolvi os USD 60 ao conterrâneo são-tomense e tudo ficou resolvido.

Não tive informações que algum conterrâneo tenha ficado prejudicado com a minha ação, mas, mesmo assim, peço imensas desculpas.

Numa passagem na publicação nº 6/8 eu fiz uma citação de uma transferência bancáriafeita pelos meus pais dirigida a mim e que não tinha sido recebida. Infelizmente, essa transferência não foi recebida nem depois de eu regressar ao país. Regressei ao país em finais de Setembro de 1994 e, devido às dificuldades financeiras que eu enfrentava nessa altura, dirigi-me à sede do Banco Nacional. Fui simplesmente informado que o Banco estava em liquidação com vista ao Banco Central e o processo não podia ser resolvido. Como resultado, a transferência em causa ficou para sempre perdida.

Esta, parece ser a sorte de um estudante são-tomense, aliás, de todos os são-tomenses, pois os governantes são-tomenses pouco importam com a vida dos cidadãos são-tomenses.

Este é um dos pontos de vista a que fui relegado, como consequência de ser ESTUDANTE SANTOMENSE no exterior.

Muitos dizem que nós todos somos culpados pelo atraso do país. Que todos nós devemos dar a nossa contribuição. Esta é uma falácia, é uma forma de falar em que penso ser arcaica e anticonstitucional, pois apesar da constituição ter sido criada para beneficiar os princípios da independência, julgo que ela em qualquer das suas partes, define quais são ou devem ser os ÓRGÃOS DE SOBERANIA. Julgo ser um absurdo utilizar sempre a expressão NÓS TODOS. Julgo que os responsáveis dos ÓRGÃOS DE SOBERANIA é que devem ser culpabilizados e chamados à responsabilidade. Fugir a isso é impossível. Se o país está mal não são todos os santomenses, responsáveis por esse mal, mas sim os chefes dos ÓRGÃOS DE SOBERANIA.

FINAL

JuvêncioAO

Geógrafo/Ambientalista

juvamadol@yahoo.com.br