Segundo a nota de esclarecimento do Presidente da República emitida pela sua casa civil, o Governo foi convidado a tomar parte na...
José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, assegurou que o acórdão produzido pelos juízes conselheiros, a respeito...
A fiscalização preventiva da nova lei eleitoral feita pelo Tribunal Constitucional, no passado dia 5 de Maio, deu razão a dúvidas levantadas...