All posts tagged "Tribunal Constitucional"
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2.5K5PolíticaMLSTP e PCD pediram ao STJ a fiscalização da lei do TC
Os dois principais partidos da oposição em São Tomé e Príncipe, o MLSTP e o PCD, interpuseram na tarde de quinta –...
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3.0K13PolíticaJosé Diogo enviou a lei do TC para Evaristo promulgar
A problemática Lei Orgânica do Tribunal Constitucional que a maioria parlamentar da ADI aprovou contra a vontade da oposição e da sociedade...
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PR esclarece o caso das patentes e desmente o Governo
Segundo a nota de esclarecimento do Presidente da República emitida pela sua casa civil, o Governo foi convidado a tomar parte na...
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2.8K9DestaquesBandeira vai reunir os seus pares para analisar o caso de “Patenteamento”
José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, assegurou que o acórdão produzido pelos juízes conselheiros, a respeito...
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3.3K14PolíticaNova Lei Eleitoral vetada pelo Presidente da República
A fiscalização preventiva da nova lei eleitoral feita pelo Tribunal Constitucional, no passado dia 5 de Maio, deu razão a dúvidas levantadas...
