All posts tagged "Tribunal Constitucional"
-
1.9K8PolíticaOrdem dos Advogados não compactua com a Violação da Constituição
A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, diz num comunicado que não compactua com a violação da constituição política. Por...
-
2.1K10Política
Evaristo sem saudação da oposição em 2018
O Presidente da República Evaristo Carvalho, recebeu hoje no Palácio do Povo, cumprimentos por ocasião do ano novo. Uma cerimónia tradicional em...
-
2.7K43Política
Tribunal Supremo chumbou lei do TC e anulou actos de Evaristo
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, foi tornado público na tarde de 3 de Janeiro do...
-
2.4K22PolíticaJosé Diogo avançou com queixa-crime e acabou ensanduichado
Uma onda de queixas e contra queixas – crime a nível dos líderes dos órgãos de soberania de São Tomé e Príncipe,...
-
2.6K27Política
Evaristo faz queixa e anuncia fim de Silva e Frederico no TC
Num comunicado com data de 30 de Dezembro de 2017, emitido pelo Gabinete do Presidente da República e subscrito pelo Director Alberto...
-
2.6K23Política
Acto de Evaristo é ilegal e inexistente
O Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes de Tribunal Constitucional, decidiu que o acto do Presidente da República Evaristo Carvalho em promulgar...
-
2.7K22Política
PR promulgou Novo Tribunal Constitucional
A notícia foi dada ao Jornal Téla Nón, pela Assessora para Comunicação do Presidente da República. Numa comunicação que fez chegar a...
-
1.7K5Política
MLSTP e PCD pediram ao STJ a fiscalização da lei do TC
Os dois principais partidos da oposição em São Tomé e Príncipe, o MLSTP e o PCD, interpuseram na tarde de quinta –...
-
2.0K13Política
José Diogo enviou a lei do TC para Evaristo promulgar
A problemática Lei Orgânica do Tribunal Constitucional que a maioria parlamentar da ADI aprovou contra a vontade da oposição e da sociedade...
-
2.1K16Destaques
PR esclarece o caso das patentes e desmente o Governo
Segundo a nota de esclarecimento do Presidente da República emitida pela sua casa civil, o Governo foi convidado a tomar parte na...
-
2.0K9DestaquesBandeira vai reunir os seus pares para analisar o caso de “Patenteamento”
José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, assegurou que o acórdão produzido pelos juízes conselheiros, a respeito...
-
2.3K14PolíticaNova Lei Eleitoral vetada pelo Presidente da República
A fiscalização preventiva da nova lei eleitoral feita pelo Tribunal Constitucional, no passado dia 5 de Maio, deu razão a dúvidas levantadas...
